TJSP 10/02/2022 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
1523
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2022
Processo 0000001-84.1990.8.26.0341 (341.01.1990.000001) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Maracai - Luiz Gonçalves Farinha e outro - Vistos. O Comunicado CG nº 466/2020
permitiu a conversão de processo físico em processo digital, durante a vigência do sistema remoto de trabalho e do sistema
de retorno escalonado ao trabalho presencial. Ante o pedido realizado por meio da petição retro, intime-se o requerente
acerca do deferimento da digitalização. Deverá a parte categorizar com a correta nomenclatura todas as peças processuais a
serem digitalizadas, conforme detalhadamente descrito no Comunicado CG 466/2020. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para
digitalização, pelo interessado. Com o peticionamento digital, os autos digitais serão remetidos à conclusão, onde será seguido
o procedimento descrito em predito Comunicado, qual seja, abrindo-se vista às partes para manifestação e posterior decisão
judicial sobre manutenção ou revogação dos autos em formato digital. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB
244684/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), JUBRAIL ROMEU ARCENIO (OAB 26022/SP), LARA GONÇALVES OLÉA
LEONE (OAB 458744/SP), ROBERTO OLÉA LEONE (OAB 160945/SP)
Processo 0000025-39.1995.8.26.0341 (341.01.1995.000025) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Publica
do Municipio de Maracai - Mongel Montagens Gerais Sc Ltda e outro - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido
à fl. 643. Intime-se. - ADV: JAQUELINE BATISTA BEGUE FURLANETO (OAB 232906/SP), DANIEL LOPES CICHETTO (OAB
244936/SP), RENATA MAILIO MARQUEZI (OAB 308192/SP), MARCELO HERRERO DE SOUZA (OAB 322095/SP), RICARDO
SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP)
Processo 0000071-57.1997.8.26.0341 (341.01.1997.000071) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Dmytro Buczora Filho - Ipesp Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Antonio Machado dos Santos - - Aurora Azoia
dos Santos - Vistos. Por primeiro, proceda-se a regularização da juntada da petição de fls. 489/490. Ainda, considerando o lapso
temporal decorrido, oficie-se o DEPRE para que informem acerca dos pagamentos a serem realizados ao exequente, indicando
a numeração cronológica (posição) em que o mesmo se encontra. Serve a presente como ofício! Intime-se. - ADV: JOELSON
INOCÊNCIO DE PONTES (OAB 154899/SP), CARLOS CEZAR TOME (OAB 97338/SP), PEDRO ELIAS ARCENIO (OAB 11150/
SP), OSVALDO ABUD (OAB 114100/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO
(OAB 30487/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), PAULO JOSE MENDONCA ARAGON (OAB 42918/SP), OTAVIO
DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 43695/SP), RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP), VALMIR JOAO BOTEGA
(OAB 83676/SP)
Processo 0000076-93.2008.8.26.0341 (341.01.2008.000076) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Banco do Brasil Sa - Lilli Bachmann Rother - Nelson Avelino Mariano - Vistos. Considerando o decurso temporal, manifeste-se
o requerente se houve efetivo cumprimento do acordo, a fim de que haja extinção do feito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL BOTTOSSO DE SOUZA (OAB 142830/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/
SP)
Processo 0000116-46.2006.8.26.0341 (341.01.2006.000116) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário Albino Gaiofatto - Espolio de Mario Giulio Di Raimo Representado Por Elio Di Raimo e outro - Vistos. Até o presente momento
o autor não se manifestou promovendo prosseguimento ao feito. Assim, intime-se o autor por carta, para que, em 05 dias, diga
sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, ficando ciente que não havendo manifestação os
autos serão remetidos ao arquivo, onde permanecerão aguardando provocação. Intime-se. - ADV: HELTON CICILIATO DE
PAULA FERNANDES (OAB 393712/SP), ITAMAR PAULINO PONTES (OAB 348604/SP), MILTON GREGÓRIO JUNIOR (OAB
348650/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP)
Processo 0000329-76.2011.8.26.0341 (341.01.2011.000329) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Mauricio Ferreira Gonçalves - - Camila Fernanda dos Santos - - Rafaela Cristina dos Santos Souza - Vagner Junior Prazeres - Vistos. Vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido formulado pela defesa a fl.
1998. Intimem-se. - ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP), LETÍCIA GAVA DOMINGUES (OAB
353656/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP), GIOVANNA CHRISTIANE GIANNETTA RUY SACCHETT
(OAB 320669/SP), CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS (OAB 300243/SP), EDSON DOS SANTOS CLEMENTE (OAB
197676/SP)
Processo 0000379-97.2014.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Chevete Montagens Industriais LTDA - Vistos. Defiro o petitório retro, no tocante a realização de pesquisas pelos sistemas
disponibilizados ao Poder Judiciário SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Defiro ainda a realização da Teimosinha, que é uma
funcionalidade liberada no SISBAJUD implementada no judiciário, que permite uma busca automatizada de ativos nas contas
do devedor de forma contínua por 30 dias. Considerando a juntada da guia devidamente recolhida, tome, o Diretor de Serviço,
providências para pesquisa e bloqueio on line, nos termos do Provimento n° 21/2006 da Presidência do Egr. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), LEANDRO PEPES
CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 253665/SP)
Processo 0000383-90.2021.8.26.0341 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000618-82.2021.4.03.6116 - 1ª Vara Federal)
- Caixa Econimica Federal - Vistos. Cientifique-se o requerido de que os embargos monitórios deverão ser opostos nos autos
principais (fl. 01), vez que o presente feito trata-se apenas de carta precatória. Sem prejuízo, restitua-se a missiva à Comarca
de origem com as cautelas de praxe e estilo. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
SWAMI STELLO LEITE (OAB 328036/SP)
Processo 0000457-53.1998.8.26.0341 (341.01.1998.000457) - Procedimento Comum Cível - Geraldo de Oliveira Faria Prefeitura Municipal de Maracai e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do ofício
juntado à fl. 544, o qual informa a extinção do precatório. Decorrido o prazo de 30 dias e nada sendo requerido, restituam-se os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PEDRO ELIAS ARCENIO (OAB 11150/SP), SILVIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO DE MELO
(OAB 135333/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), DANIELA APARECIDA FARIAS VIOTTO ROMERO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º