TJSP 10/02/2022 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
2003
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2022
Processo 1015581-61.2019.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - J.S. e outros
- Em cumprimento ao teor do v.acórdão proferido nestes autos, foi determinado a realização dos estudos designados pelo ETJ
nos autos de Execução de Acolhimento 0012691-69.2019.8.26.0361. Acoste-se a estes cópia de fl. 959, 990, 1022-1024 e
1056-1057 dos referidos autos. A seguir, aguarde-se a conclusão das avaliações. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV:
GENIVALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 158296/SP)
Processo 1023251-19.2020.8.26.0361 - Adoção - Adoção Nacional - D.B.A. - - E.B.A. - Vistos. Fls. 197/198: Ciente.
Arquivem-se os autos, procedendo-se com as devidas baixas e anotações, cientificando-se às partes. - ADV: LUIZ ROBERTO
FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 1510491-44.2021.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.H.S.G. - Vistos. Primeiramente, anote-se o nome do adolescente na pasta de registro de internação e semiliberdade. No mais,
cumpra-se o determinado à fl. 151 quanto aos valores e entorpecentes apreendidos com o adolescente. Por fim, arquivem-se
os autos com as devidas baixas e anotações, cientificando-se as partes e comunicando o Setor de Armas e Objetos, se o caso.
Cumpra-se. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2022
Processo 0010244-11.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1004287-46.2018.8.26.0361) (processo principal 100428746.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - S.S.A. - M.M.C. e outro - Designo audiência
virtual para oitiva da representante legal da criança para o dia 23 de março de 2022, às 14 horas. A audiência será realizada
com o uso da ferramenta Teams, que não precisa ser instalada no computador das partes, Advogados/Procuradores. As partes
deverão providenciar equipamento com sistema de áudio e vídeo de modo que possam participar, informando nos autos e-mail
para a transmissão do link de acesso, com antecedência mínima de 12 horas. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1002755-66.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.F.C. Determino a juntada de cópia de decisão do agravo de instrumento interposto nos autos de Execução de Acolhimento 1664441.2019.8.26.0361 a estes. Seja dada ciência às partes. Fl. 201: Cumpra-se o determinado as fl. 173. No mais, providencie-se
a juntada da carta precatória expedido para citação da requerida, certificando-se, oportunamente, eventual decurso de prazo
para contestar quanto aos requeridos. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. - ADV: SABRINNA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB
411535/SP)
Processo 1024709-08.2019.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - P.F.B. - Determino a juntada
de cópia de decisão do agravo de instrumento interposto nos autos de Execução de Acolhimento 16644-41.2019.8.26.0361 a
estes. Seja dada ciência às partes. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. - ADV: PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI
(OAB 348933/SP), VANESSA PERPETUO SIMONASSI (OAB 116964/MG)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2022
Processo 0000043-52.2022.8.26.0361 (processo principal 1008299-98.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - L.K.F.C. - Fls. 18/23: Ciência ao requerente da petição
e documentos juntados - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 0002299-46.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fazenda do Estado
de São Paulo - Retro: Cumpra a serventia o já determinado as fls. 58. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE
(OAB 250317/SP)
Processo 0002464-49.2021.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Luciana
Nobuko Myose Imamura - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n.
20220208165406052666 , preenchido conforme formulário de fls. 83, estando em trâmite para pagamento. - ADV: MARIO
MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP)
Processo 0002470-56.2021.8.26.0361 (processo principal 1002405-15.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sandra Cristina Fernandes Costa M. de Moraes - Vistos. Diante da satisfação
da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP)
Processo 0003257-76.2008.8.26.0091 (361.02.2008.003257) - Desapropriação - Serviço Municipal de Aguas e Esgotos Semae - Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S/A - - Antonia Martins Melo - Ciência ao SEMAE Mogi das Cruzes acerca da
disponibilidade para retirada em cartório da carta de adjudicação, instruída com as cópias indicadas devidamente autenticadas.
- ADV: CARLOS LUCAREFSKI (OAB 124210/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), JUVENAL ANTONIO
DA SILVA (OAB 28437/SP), EDIVALDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 94695/SP), LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS DE
CAMARGO BARROS (OAB 293431/SP)
Processo 0003421-55.2018.8.26.0361 (processo principal 0015251-09.2004.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO FISCAL - Mediterraneo Empreendimentos Imobiliários Ltda Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0004412-26.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º