TJSP 10/02/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
2011
164180/SP), MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO (OAB 311819/SP), ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB
311811/SP), DOROTHY ALMEIDA SOUZA FERREIRA DA CRUZ (OAB 354354/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA
(OAB 352117/SP)
Processo 1012512-89.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Agro Pastoril e Mineração Pirambeiras Ltda - Ciência à parte
interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20220209113110053896, preenchido conforme
formulário de fls. 395, estando em trâmite para pagamento, bem como da necessidade de apresentar a minuta para a expedição
de edital para conhecimento de terceiros interessados. Ciência, ainda, à SABESP acerca da necessidade de recolher a taxa
referente a expedição da carta de adjudicação, bem como indicar quais folhas dos autos farão parte da referida carta. - ADV:
OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), MARIO FREDERICO URBANO
NAGIB (OAB 101252/SP)
Processo 1013667-88.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marli Beque
da Rosa - - Jaquecele Pamela Rezende Costa - - Angelina de Oliveira Campos - Fls. 473/476: Ciência da petição e documentos
juntados - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP)
Processo 1015534-53.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Ana Maria Gonçalves Dieguez
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora (fl.
156/159) em face da decisão de fl. 150/151, alegando contradição e omissão no julgado. É o relatório. Decido. Os embargos
opostos não podem prosperar. A decisão não apresenta contradição, omissão ou obscuridade. Em verdade, pela via de embargos
de declaração, busca o embargante alterar o resultado que lhe foi desfavorável. Nítido é o caráter modificativo que a parte
embargante, inconformada, busca com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminado e
decidido a controvérsia de acordo com suas teses. Posto isso, conheço mas rejeito estes embargos de declaração, mantendose integralmente a decisão atacada, nos termos em que foi exarada. Intime-se. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB
359753/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 1016915-96.2020.8.26.0361 - Petição Cível - Apuração de haveres - Carmem Silva Candelaria Cucick - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré (fl. 140/141) em face da sentença de fl. 96/99, alegando
contradição e omissão no julgado. É o relatório. Decido. Os embargos opostos não podem prosperar. A sentença não apresenta
contradição, omissão ou obscuridade. Em verdade, pela via de embargos de declaração, busca o embargante alterar o resultado
que lhe foi desfavorável. Nítido é o caráter modificativo que a parte embargante, inconformada, busca com a oposição destes
embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminado e decidido a controvérsia de acordo com suas teses. Posto
isso, conheço mas rejeito estes embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que
foi exarada. Intime-se. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP), TACIANE GALEOTE RAMIRES FERNANDES DA COSTA
(OAB 347108/SP)
Processo 1020062-96.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Irineu Rodrigues Lira Filho Vistos. 1 Considerada a renda da parte autora, superior a seis mil reais, indefiro a gratuidade judiciária. 2 A procuração está em
branco. No prazo de quinze (15) dias, emende a parte autora a petição inicial para regularizar a sua representação processual.
Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital - ADV: CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), FLÁVIA NOGUEIRA
FERES DE BRITO (OAB 451742/SP)
Processo 1026599-79.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Maria Lúcia
Freitas Gomes de Oliveira - Ciência do Trânsito em julgado certificado - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO
(OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 07/02/2022
PROCESSO :
1006799-91.2021.8.26.0362
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: João Batista de Almeida
ADVOGADO : 301833/SP - Angelo Thomé Magro
REQDO
: Banco Mercantil do Brasil S.a.
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000578-58.2022.8.26.0362
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Aline Adriana Roque de Lima
ADVOGADO : 453016/SP - Richard Henrique Teodoro
REQDO
: Banco Votorantim S.A.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000580-28.2022.8.26.0362
CLASSE
:
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
REQTE
: Maria Helena do Carmo
ADVOGADO : 40048/SP - Nilo Afonso do Valle
REQDA
: Maria de Lourdes Guerino Noronha
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000581-13.2022.8.26.0362
CLASSE
:
INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE
: D.D.S.
ADVOGADO : 150767/SP - Marta Cristina de Moraes Santos Corso
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