TJSP 10/02/2022 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
2078
SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP)
Processo 1002462-56.2021.8.26.0363 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.A.S. - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV:
ITALO ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/SP)
Processo 1002654-86.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Super Posto Irmãos Zorzetto
Ltda - - Sandra Helena Zorzetto - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) a carta precatória. Fica facultado à parte interessada,
por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por
peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer
imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento
eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de
justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças
necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Deverá ser
comprovado nos autos, no prazo de 10 dias, a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico. Caso opte
pelo encaminhamento diretamente pelo Juízo Deprecante: A) o interessado, beneficiário da Justiça Gratuita, deverá requerer
tal procedimento, no prazo de 10 dias, indicando as peças que irão instruir a Deprecata. B) o interessado, não beneficiário
da Justiça Gratuita, deverá comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa para a distribuição no Juízo
Deprecado (10 UFESPs- Guia Dare- Código 233-1) e despesas processuais correspondentes, indicando, ainda, as peças que
irão instruir a Deprecata. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)
Processo 1002930-54.2020.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.R.R.F. - G.A.F. - Mandado de averbação
encontra-se disponibilizado no site www. tjsp.jus.br para o devido encaminhamento, instruindo-o com as cópias, se necessário.
Disponibilizado Certidão de honorários. - ADV: ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP), FLAVIO CANDUZINI
MANOEL (OAB 294911/SP)
Processo 1003024-02.2020.8.26.0363 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Izolina Antonio Antunes Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo - Sindsaúde
- Requerente: disponibilizado certidão de objeto e pé . - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP),
LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/
SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP),
RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 1004549-53.2019.8.26.0363 - Monitória - Nota Promissória - Art Nobre Formaturas Ltda Me - Parte interessada
disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) o(s) edital (is) para impressão e encaminhamento para publicação em jornal. Recolher o
valor de R$ 289,59 na guia de recolhimento do FEDTJ para publicação no DJE, sob o código 435-9, comprovando nos autos seu
recolhimento no prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2022
Processo 0000217-55.2022.8.26.0363 (processo principal 1004547-83.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cláudio Matos de Souza - Vistos. Intimem-se a parte executada na pessoa de seu patrono, por
meio de publicação no Diário Oficial, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC). Advirta-a de
que, querendo, o prazo para impugnar, independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias, contados
do prazo para pagamento voluntário, caso não ocorra (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo citado
(quinze dias), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. (art.
523, §1º do CPC), podendo, a requerimento do exequente, ser protestado o título (art. 517 do CPC). Decorrido os prazos supra,
para pagamento e impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente que se manifeste em termos de prosseguimento, em
réplica ou para requerer o que de direito, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. ADV: ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP)
Processo 0000219-25.2022.8.26.0363 (processo principal 0000527-81.2010.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Espólio de Marcio Donizeti Faria - Vistos. Ante o decidido
pelo C. Superior Tribunal de Justiça no Tema 692 (REsp 1401560/MT), ficam os presentes autos suspensos por 90 (noventa)
dias. Providencie a serventia o lançamento da respectiva movimentação no cadastro dos autos (85511), conforme orientação
normativa. Decorrido o prazo, informem as partes quanto ao desfecho ou não do recurso supra. No silêncio, certifique a serventia
o decurso do prazo, bem como o andamento do referido recurso. Não tendo sido julgado, prorrogo o prazo por mais 90 (noventa)
dias. Int. - ADV: DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0000315-40.2022.8.26.0363 (processo principal 1001325-73.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Petição
intermediária - Fábio Izique Chebabi - José Odair Braguin e outro - Vistos. Esclareça o exequente o referido pedido, dado que
em se tratando de execução e suspensão onde foi realizado o acordo, o descumprimento deste pode ser denunciado naqueles
próprios autos e lá prosseguir. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB
356402/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP)
Processo 0000335-31.2022.8.26.0363 (processo principal 3000038-85.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.N.C. - C.F.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça requerida. Anote-se no
cadastro dos autos. No mais, abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. Mogi-Mirim, 08 de fevereiro de
2022. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), ESTER ALVES DE OLIVEIRA LOVISOTTO (OAB 131361/SP)
Processo 0000779-35.2020.8.26.0363 (processo principal 0004373-67.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - ADÃO DE CARVALHO JÚNIOR - Gesler Leitão - Vistos. Fls. 170/174 e 175: Manifestese o perito, em 10 (dez) dias. Com a resposta, manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, tornando conclusos na sequência.
Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0000859-96.2020.8.26.0363 (processo principal 0001053-09.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
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