TJSP 10/02/2022 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
2318
DOMINGOS DE SOUZA (OAB 88975/MG), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO
PASCHOALATO (OAB 214735/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0003177-75.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003177) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Pretocohabrp - Antônio France e outro - Autos desarquivados e á disposição pelo prazo de 15
dias. Decorrido o prazo e na inércia, os autos retornarão ao arquivo, sem nova intimação. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE
FREITAS (OAB 131114/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP)
Processo 0005423-05.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial
(Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 165/166: intime-se a exequente para
recolher mais 02 (duas) taxas para pesquisas de endereços, pois são dois executados e solicitou pesquisas através de dois
sistemas, totalizando quatro pesquisas. Prazo 10 dias. Vindo o recolhimento supracitado, façam-se as pesquisas de endereços
via Sisbajud e Renajud. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0006569-57.2009.8.26.0404 (apensado ao processo 0000116-03.1996.8.26.0404) (processo principal 000011603.1996.8.26.0404) (404.01.1996.000116/1) - Cumprimento de sentença - LARBFARM INVESTIMENT LTDA - Nº de Ordem:
925/96 Vistos. Cessão de crédito informada pela Cooperativa: ciência ao executado. Defiro a cessão formalizada. Retifique-se o
polo ativo para constar LABFARM INVESTIMENT LTDA CNPJ 38.243.286/0001-09, excluindo a Cooperativa (item ‘b’). Cadastrese o patrono da LABFARM para futuras publicações item ‘c’ (Dr. Júlio Christian Laure OAB/SP 155.277). Deixo de homologar
o pacto, uma vez que a parte exequente não atendeu o despacho de fl. 1200, sendo que a assinatura lançada na peça do
executado tem-se como cópia. No mais, nada obsta a extinção da execução, uma vez que a exequente informa a quitação do
débito e requer a extinção (fl. 1230). Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.2. Honorários advocatícios englobados no pacto. Custas recolhidas. Honorários
advocatícios englobados. Dou por transitada em julgado nesta data, ante o desinteresse recursal. Lance-se a data do trânsito
em julgado no sistema SAJ. Fica por este ato levantada eventual penhora. Servirá a presente sentença como MANDADO DE
CANCELAMENTO da penhora registrada (R-17-33.396 - 27/02/2015 do 2º CRI de Uberlândia-MG para que o Oficial de Registro
de Imóvel local proceda ao cancelamento do registro da penhora outrora efetivado, arcando os interessados com o pagamento
dos emolumentos correlatos. Cumpra-se. No mais, aguardem-se 5 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com
baixa. P. e intimem-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0010721-85.2008.8.26.0404 (apensado ao processo 0002674-98.2003.8.26.0404) (404.01.2003.002674/3) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Cadelca Sanita e outro - Rodney Cristiano
Neves e outro - Nº de Ordem: 1616/03 Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs
2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl.594: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida.
Servindo este como OFÍCIO, cobre-se o cumprimento e informações a respeito da carta precatória de fl. 581 sob nº 500329106.2021.8.13.0112 junto à Primeira Vara Cível da Comarca de Campo Belo MG. Informe-se que se trata de parte beneficiária
da justiça gratuita. Transmita via sistema de malas e malotes. Transmita a carta precatória de fl. 568 via sistema de malas e
malotes, juntando comprovante de distribuição. Foi transmitida ao cartório Distribuidor (fl. 569), mas não há comprovação da
transmitação via sistema de malas e malotes. Cobre-se, se o caso. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB
40100/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP)
Processo 0010891-57.2008.8.26.0404 (apensado ao processo 0002064-62.2005.8.26.0404) (404.01.2005.002064/1) Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlandiacarol - Jose Mario Braga Junior - - Jose Mario
Braga e outro - Nº de Ordem: 2494/05 Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs
2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 497: Antes, traga cálculo atualizado do débito e matrícula
atualizada do imóvel e também diga a parte exequente se possuiu interesse em realizar a conversão do processo físico em
digital, bastando petição neste sentido (Comunicado CG Nº 466/2020 deste Egrégio Tribunal de Justiça). Na forma do item 3.1
do referido Comunicado, os pedidos deverão ser realizados por peticionamento e a decisão será publicada no DJE. 2. Prazo:
20 dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA MOREIRA ARANTES (OAB 29297/GO), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP),
SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA (OAB 16291/GO), SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA (OAB 16291/GO), GABRIELA MOREIRA
ARANTES (OAB 29297/GO), RODRIGO MATOS GERALDO (OAB 319379/SP), ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/
SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 1000017-73.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jean Vilarinho Alves
- Vistos. Fls. 229/229: ante a discordância manifestada, deverá o autor proceder nos termos dos itens 4 e seguintes das fls.
198/199. Aguarde-se, nos termos do item 6 das fls. 198/199. Int. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/
SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP)
Processo 1000027-20.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Mariam Najem Tintas EPP Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado
Conjunto nº 249/2020). Publique-se o edital de f. 172. Após, cumpra-se a decisão de f. 169, item 4. Intime-se. - ADV: THIAGO
DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 1000069-69.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gilberto Lamonato
Claro - Antônio Aparecido Vilela Ricci - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs
2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). A fl. 334 insiste a parte executada pelo processamento do recurso
de apelação interposto às fls. 267/273 contra a decisão de fl. 263/264. A parte exequente ofertou contrarrazões (fls. 278/298).
Considerando que o Juízo de admissibilidade é realizado pela Superior Instância, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal para
análise do recurso de apelação interposto. Oportunamente serão analisados os pedidos formulados pela exequente. Intime-se.
- ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP)
Processo 1000110-65.2022.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a restituição do veículo apreendido à parte requerida, homologo,
por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a DESISTÊNCIA formulada pela parte autora. Em consequência,
julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Se o caso, desbloqueie-se o veículo. Custas recolhidas inicialmente. Honorários advocatícios incabíveis de fixação. Ante o
desinteresse recursal, dou a sentença por transitada na presente data. LANCE-SE o trânsito em julgado no sistema SAJ.
Arquivem-se os autos, com baixa. P. I. e Cumpra-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000115-87.2022.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto
nº 249/2020). Mantenho a decisão de fl. 27 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º