TJSP 10/02/2022 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
2404
ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 0003045-29.2021.8.26.0405 (processo principal 1020633-03.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Banco Bradesco S/A - Rosane Rocha Silva - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD. - ADV:
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP),
FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 0004957-61.2021.8.26.0405 (processo principal 1024317-67.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Andréa Gimenez Conde - SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Fls. 209: defiro o bloqueio
de ativos financeiros perante o Sisbajud através da modalidade teimosinha. Intime-se. - ADV: LACERDA JUBÉ ADVOGADOS
(OAB 1946/GO), ANDRÉA GIMENEZ CONDE (OAB 205248/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), CLÁUDIO
RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/GO)
Processo 0005332-33.2019.8.26.0405 (processo principal 1013687-88.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 125/126: defiro. Proceda-se ao bloqueio do veículo perante o Renajud,
conforme requerido. Intime-se. - ADV: ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005588-73.2019.8.26.0405 (processo principal 1020990-85.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA - - LUIZA GORETI VIEIRA DE MATOS - MILTON
MESZBERG - - MESZBERG ODONTOLOGIA S/S. LTDA EPP e outro - Manifestem-se os exequentes sobre a juntada da carta
precatória, às fls. 377/394. - ADV: LEONARDO DAS NEVES DUARTE (OAB 300396/SP), LIDIA REGINA LE (OAB 113780/SP),
GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP)
Processo 0006273-12.2021.8.26.0405 (processo principal 1013150-19.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Jorge Luiz Pereira dos Santos - Vistos. Ciência às partes do julgamento o agravo
de instrumento de fls. 125/132. Apresente o exequente novo cálculo e requeira o que de direito em termos de prosseguimento
no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/
SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB
162676/SP)
Processo 0007101-08.2021.8.26.0405 (processo principal 1028865-04.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Silvia Carina Martins - - Maria Cecilia Robi Montefuscolo - - Maria Fatima Matos - - Maria Ines Batista Torres - - Marta
Teixeira dos Santos - - Nausemar da Silva Borges - - Nilton de Oliveira - - Renato Cardoso Hirayama - - Maria Cristina Rodrigues
dos Santos Cavanha - - Silvia Cristina Colpaert Maragni Oliveira - - Tercilia Vieira Queiroz Beloti - - Vail de Rosis Junior - Viviane Cristine da Silva Villas Boas - - Zuruita Marta Maria Carvalho Turano - - Nilton Beloti - - Sidney Mantefuscolo - - Mirian
da Penha Costa Monteiro - - Beatriz de Paula Cichy - - Eliane Cumerlato - - Arlindo José dos Santos - - Claudio Gomes Ferreira
- - Cláudio Benivaldo de Almeida - - Denise de Paula Cichy - - Claudia Paulilo Pardo - - Benedito Aparecido Gardino - - Eliana
Souza - - Marcos Elidio Teixeira - - Estelamaris Scheneider dos Reis - - Floripes de Fatima Gonçalves Campanha - - Gilmar
Machado de Siqueira - - Joel Gonçalves Campanhã - - Jose Valderino Cichy - - Helio Cavanha - - Marco Aurelio Rocha Demetrio
- Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ciência da juntada da resposta do ofício juntado, às fls. 244/253. - ADV:
GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), ANDREIA CRISTINA
RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), LUCAS ADAMI VILELA (OAB 331465/SP)
Processo 0007245-79.2021.8.26.0405 (processo principal 1018457-51.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Tamires Aparecida de Jesus Silva - Vistos. Indefiro a petição posto que não há
concretude útil ao requerimento, uma vez a medida requerida é agressiva demais para exigir o cumprimento de uma obrigação.
Aliás, em que pese o artigo 139, inciso IV do CPC, devemos levar em consideração a Constituição Federal em seu artigo 5º,
inciso XV, que garante os direitos fundamentais de locomoção. Assim, requeira em cinco dias o que entender de direito ao
prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0009956-57.2021.8.26.0405 (processo principal 1021733-56.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Vitta Clube de Viver - Ricardo Marques e outro - Vistos. Fls. 114/115: manifeste-se o credor no prazo de cinco dias.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0012136-46.2021.8.26.0405 (processo principal 1016122-59.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - BANCO BRADESCARD S/A - Elizabete Pereira Almeida - Vistos. Indefiro a petição posto que não há concretude
útil ao requerimento, uma vez a medida requerida é agressiva demais para exigir o cumprimento de uma obrigação. Aliás, em
que pese o artigo 139, inciso IV do CPC, devemos levar em consideração a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XV,
que garante os direitos fundamentais de locomoção. Assim, requeira em cinco dias o que entender de direito ao prosseguimento
da ação. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0013745-64.2021.8.26.0405 (processo principal 1009411-72.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Chapri S A Empreendimentos e Participaçoes - Print Mixx Comércio de Confecção e Comunicação Visual
Eireli - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se o devedor através de seu advogado e pela imprensa nos termos do
artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP),
FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 0014010-66.2021.8.26.0405 (processo principal 1003521-50.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Alvin Figueiredo Leite - Eliane da Silva Pinto - Vistos. Fls. 27: defiro. Providencie a Serventia a transferência
do valor apreendido junto à Caixa Econômica Federal de R$ 1770,27 para conta judicial, à disposição deste Juízo e a liberação
do excesso apreendido junto ao Banco Bradesco e Banco do Brasil. Diga o credor, em cinco dias, se concorda com a extinção
do processo pelo pagamento. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA
(OAB 300114/SP)
Processo 0014450-62.2021.8.26.0405 (processo principal 1011915-46.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Schulze Advogados Associados - Carlos Eduardo Souza Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para:
Providenciar taxa sisbajud - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 0014943-39.2021.8.26.0405 (processo principal 1013306-07.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Antonio Alves da Cruz Junior - Govesa Administradora de Consórcios
Ltda. - Vistos. Considerando-se que o artigo 835, inciso I do Código de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair,
preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, defiro o requerimento
formulado pelo credor. Expeça-se minuta via SISBAJUD. Int. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/
SP), DENISE CRISTINE DE GÓES BORIM (OAB 417303/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º