TJSP 10/02/2022 - Pág. 2408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
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do débito. Vindo o cálculo e recolhidas as custas, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada
mantenha em instituição financeira, via Sisbajud, até o limite desta execução Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR ALVES
CANTUARIA (OAB 303156/SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS ALVES GOMES
(OAB 173239/RJ), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP)
Processo 1013024-95.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Menin
Costa - Rogéria de Oliveira Machado - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando a parte autora ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, observada
a gratuidade judiciária concedida. Por fim, EXTINGO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do
Código do Processo Civil. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB
100616/SP), VALDIR TOTA (OAB 191327/SP)
Processo 1013656-24.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Borges Leal
- Banco Agibank S/A - Vistos. Fls. 189/190: intempestiva a manifestação da instituição financeira na medida em manteve-se em
silêncio acerca da decisão de fls. 186. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 186. Intime-se. - ADV: BRUNNO DIEGO PERES
FORTE (OAB 420101/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1014699-38.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego
Ricardo de Andrade - RH da Silva - EPP e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de
direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP), JOSE FRANCO DA SILVA
(OAB 113803/SP)
Processo 1014786-83.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO
BRADESCO S.A. - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1014789-04.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1020380-83.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Chapri S A Empreendimentos
e Participaçoes - Alexandre Luiz Garcia e outro - Print Mixx Comércio de Confecção e Comunicação Visual Eireli - Prefeitura
do Município de Osasco e outros - Vistos. Fls. 566/568: manifeste-se a exequente, em cinco dias. Regularizem os advogados
Fernanco Yoshio Iritani e Alexander Coelho as suas representações processuais, juntando as respectivas procurações. Intimese. - ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), FERNANDO YOSHIO
IRITANI (OAB 276553/SP), ARTUR LARA FERREIRA (OAB 403082/SP), SIDNEI ROMANO (OAB 251683/SP)
Processo 1020706-38.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio
Spazzio Presidente Altino - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD e INFOJUD. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
Processo 1021683-30.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Camila Francisco Borges Leitão - Cauê Francisco Borges - Edilene Maria de Oliveira - - Luana Oliveira Borges Rep. Por Sua Genitora Edilene Maria de Oliveira
e outro - Vistos. Informem as partes, em dez dias, o andamento do inventário. Intime-se. - ADV: RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA
RIBEIRO (OAB 68551/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP)
Processo 1021871-86.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos.
Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E
Int. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1023039-26.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erasmo Magalhaes
Lopes - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. A pretensão não merece acolhida, uma vez que a
decisão embargada não padece de nenhum dos vícios apontados no art. 1022, do Código de Processo Civil. Com efeito, a
decisão tratou expressamente das questões suscitadas pelas partes e concluiu pela parcial procedência para declarar inexigível
o débito tão somente a partir de outubro de 2021 e condenar a requerida ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título
de ressarcimento por danos morais. Saliente-se que o Magistrado sentenciante não está obrigado a debater ou rebater, ponto
por ponto, as razões das partes. Colhe delas apenas o que é relevante para fundamentar o julgado e até as despreza de todo,
sem que se increpe nulidade. Em verdade, os presentes embargos traduzem mero inconformismo da parte com resultado que
lhe foi desfavorável. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: GABRIELA MARIA APARECIDA DA
SILVA (OAB 258726/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1023515-64.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geizidenis Vagner de Lima - Procurador
da Prefeitura Municipal de Osasco/SP e outro - Vistos. Fls. 92/94: ciência à Prefeitura Municipal de Osasco. Sobre os Ars
negativos de fls 51 e 52 e mandado negativo de fls. 53, 68 e 69, manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, requerendo o
que entender de direito para que os réus e confrontantes sejam regularmente citados. Intime-se. - ADV: RENATA ANTONIA DE
JESUS SANTOS (OAB 342049/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP)
Processo 1023884-58.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Janielson Pereira Aderaldo - Pmfg Odontologia Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
pretensão autoral deduzida na inicial , com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
e o faço para DECLARAR a rescisão do contrato de prestação de serviços odontológicos firmado entre as partes (fls. 22/24),
condenando as rés, solidariamente, na devolução do valor de R$ 5.866,00, com correção monetária pela Tabela Prática do Eg.
TJSP desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Em razão da sucumbência recíproca, cada
parte arcará com metade das custas e despesas processuais. Sendo vedada a compensação, condeno a parte ré ao pagamento
de honorários de sucumbência que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Outrossim, o autor arcará com os
honorários de sucumbência que fixo em 20% sobre a diferença entre o valor pretendido e o apurado como devido, à luz da
fundamentação supra, por representar a derrota objetivamente experimentada. P. I. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS
BEZERRA (OAB 392722/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP)
Processo 1025825-19.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S.A. - Vistos. Aguarde-se a provocação do exequente no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1026137-19.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Carlos
Heusner - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir
justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
P. E Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)
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