TJSP 10/02/2022 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
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à parte contrária, providencie a Serventia, via sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome
da parte executada, até o valor em execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se i) o cancelamento
da ordem de eventual indisponibilidade excessiva e ii) a transferência do valor bloqueado, correspondente ou inferior àquele
em execução, para conta judicial, dando-se ciência às partes. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu
advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de cinco dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores
irrisórios, insuficientes sequer para satisfazer os custos operacionais do sistema, os quais deverão ser desde logo liberados,
intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida
quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º do Código de Processo
Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB
128627/SP), DANIELLE BORGES TEIXEIRA (OAB 365322/SP)
Processo 0002907-39.2021.8.26.0445 (processo principal 1000850-31.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Danielle Borges Teixeira - Mirian Dalva de Sousa Silva - Tendo em
vista que não havia ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de bloqueio, manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/
SP), DANIELLE BORGES TEIXEIRA (OAB 365322/SP)
Processo 0002992-25.2021.8.26.0445 (processo principal 1001771-24.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Cléber Cristiano Romaneto de Almeida - Nanci Joselina Gomes - - José Luiz Pereira - Manifeste-se a parte exequente,
no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: STHELA SIMOES FREIRE (OAB 273431/SP), CHARLES MARTINS
DOS SANTOS (OAB 391895/SP), THAÍS CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 403561/SP)
Processo 0003126-52.2021.8.26.0445 (processo principal 1002001-76.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - - Sanchez e Sanchez Sociedade de Advogados - Manifeste-se a parte exequente,
em 05 (cinco) dias, em termos de andamento do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
intimada, por mandado ou por carta, para dar andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento,
com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003173-26.2021.8.26.0445 (processo principal 1004154-77.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Cheque - Vera Lucia de Souza - - Francisca Helena da Silva - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
Processo 0003634-95.2021.8.26.0445 (processo principal 1000648-54.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Aparecida dos Santos Souza - Gilvan Silva de Araújo - 1. Fls. 20: a tentativa de localização do executado
no endereço declinado na inicial restou infrutífera. 2. De início, tratando-se de pressuposto de validade do processo, determino
a realização de pesquisas, via Sisbajud, RenaJud e InfoJud visando a confirmação e localização dos endereços do executado.
3. Sem prejuízo, determino o arresto executivo de bens, via Sisbajud, devendo a z. Serventia efetuar a pesquisa com reiteração
automática das ordens de bloqueio (“teimosinha”) até a satisfação integral do débito ou até, por ora, o máximo de 07 (sete) dias,
a fim de que se possa em tempo verificar os eventuais bloqueios. 4. Providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade
de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. 5. Frutífera ou parcialmente frutífera
a diligência, nas 24 horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para
ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 6. Com as resposta,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO REZENDE
SOARES (OAB 445710/SP)
Processo 0003634-95.2021.8.26.0445 (processo principal 1000648-54.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Aparecida dos Santos Souza - Gilvan Silva de Araújo - Procedeu-se ao arresto de ativos financeiros de
titularidade da parte executada via sistema Sisbajud. A parte executada não foi localizada para citação pessoal no endereço
fornecido nos autos, onde não está estabelecido seu domicílio pessoal ou profissional, o que torna inútil a adoção da providência
referida no parágrafo único do art. 830 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente a respeito do arresto, para que,
no prazo de 10 (quinze) dias, dê cumprimento integral à decisão de fls. 21, observando-se os documentos juntados aos autos a
fls. 22/33. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP)
Processo 0003658-94.2019.8.26.0445 (processo principal 1004860-60.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - P.S.C. - - R.K.P.A. - Tendo em vista que não havia ativos financeiros em
nome do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de cinco dias. Intimem-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE
OLIVEIRA (OAB 214442/SP)
Processo 1000019-17.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gama Atividades
Educacionais Ltda. - Para regularização da penhora, via sistema ARISP, deverá a parte requerente indicar os dados do advogado
(nome, OAB, telefone e e-mail) que receberá as informações para pagamento dos emolumentos junto ao Cartório de Registro de
Imóveis. - ADV: JANAINA CAMARGO FERNANDES (OAB 210441/SP)
Processo 1000389-30.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Morumbi Miguel Valente da Mota - Para solicitações junto ao sistema Renajud faz-se necessário o pagamento prévio dos custos atinentes,
tal como previsto na Lei 11.608/03, art. 2º, parágrafo único, incisos XI e XI, que deve ser efetivado em Guia do Fundo Especial
de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1, observando-se que o valor, fixado em R$ 16,00
(conforme Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJe de 02/08/2019), se refere a cada órgão e a cada CPF ou CNPJ
a ser pesquisado. Proceda a parte interessada ao recolhimento pertinente Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARINA VIANA DA
FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), ANGELICA PIN AUGUSTO (OAB 338362/SP)
Processo 1001529-41.2015.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Francisca Helena da Silva
- Haddad Consultoria Ltda. - ME - 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do
Código de Processo Civil apenas em nome da pessoa jurídica, posto que seus sócios não integram o polo passivo. 2. Para
pesquisas e providências junto aos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, caso a parte que as pretenda não seja
beneficiária da gratuidade da justiça, faz-se necessário o pagamento prévio dos custos atinentes, tal como previsto na Lei nº
11.608/03, art. 2º, parágrafo único, incisos XI e XI, que deve ser efetivado em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal
de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1, observando-se que o valor, fixado em R$ 16,00 (conforme Provimento
CSM nº 2516/2019, publicado no DJe de 02/08/2019), se refere a cada órgão e a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado.
3. Após a conferência do recolhimento das taxas pertinentes, acaso devidas, sem dar ciência à parte contrária, providencie
a Serventia, via sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, até o
valor em execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se i) o cancelamento da ordem de eventual
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