TJSP 11/02/2022 - Pág. 1267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.S.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre
a devolução da carta precatória. - ADV: CLAUDIA CRISTINA ROMAN SIQUEIRA (OAB 342558/SP)
Processo 1003800-05.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial João Afonso Ltda. - Vistos.
Fls. 225/227: Defiro, adite-se o mandado, instruindo-o com a petição de fls. 225. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA PAPESSO (OAB
151195/SP), LUIS GUSTAVO VEDOVATO (OAB 366547/SP)
Processo 1003847-08.2020.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.F.S. - Vistos. Ante a informação de fls. 122,
requisite-se ao Sr. Perito a designação de nova data para a realização da perícia. Int. - ADV: GRAZIELA CALICE NICOLAU DA
SILVA (OAB 132711/SP)
Processo 1004055-89.2020.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Anderson de Paula Marques - - Roberta Mara da Silva - Vistos. Ante à concordância do Ministério Publico, defiro o prazo
suplementar de 60 dias, conforme solicitado. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1004474-75.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.C.C. - Vistos. Fls. 55: Defiro.
Adite-se o mandado de citação e intimação de fls. 37/38 para nova tentativa de localização do requerido. Int. - ADV: ANA MARTA
DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB 431812/SP)
Processo 1005240-31.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Deivison da
Silva - Banco Original S.A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem
prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: GRAZIELLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 290434/SP), ROSALINA CAMACHO
TANUS FERREIRA (OAB 100145/SP), CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB 140495/SP)
Processo 1005450-58.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Ourosul do Brasil Ltda Epp e outros - Recolha o exequente, em 05 dias, a taxa de postagem no valor de R$ 52,00, para intimação
dos executados acerca dos valores bloqueados pelo SISBAJUD - Evandro (R$ 2.593,30) e Marlova (R$ 497,08). - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO VOLPI BEZERRA NUNES (OAB 57142/SP)
Processo 1005562-51.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Edilson Luiz dos Santos - Janaina Marina F. L. Fischer - Me - - Vivani Odete Magri - - LUCIANO RICARDO FISCHER - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes da baixa do recurso. Considerando o teor da certidão de fls. 184, diante do não
atendimento do que foi determinado no despacho de fls. 149, indefiro o pedido de Justiça Gratuita formulado por Luciano
Ricardo e Vivani Odete. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo
de julgamento antecipado. Int. - ADV: MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI
(OAB 292984/SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 1006103-94.2015.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda. - Vistos.
Defiro a obtenção das três últimas declarações de imposto de renda em nome do executado junto ao INFOJUD, bem como
a pesquisa de veículos de propriedade do executado junto ao RENAJUD. Int. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB
345150/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
Processo 1006148-35.2014.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - A.N.D.P. - O.D.P. - Vistos. Cumpra-se o penúltimo e o último parágrafos da sentença de fls. 273,
certificando-se. Int. - ADV: SERGIO MOREIRA BEZERRA (OAB 294434/SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 1006211-50.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonia Zenaide Ventura Dumas Arruda
- Ronaldo Luis Dumas Arruda - - Andreza Paulina Jorgetti Arruda - - Fernando de Oliveira Preto - - Luiz Fernando Arruda de
Oliveira Preto - - Maria Fernanda Arruda de Oliveira Preto - Vistos. Fls. 117: Intime-se a inventariante para dar atendimento no
prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1006794-35.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M. Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, intime-se
pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento Decorrido sem manifestação, dê-se
vista ao MP. Int. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
Processo 1007412-43.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrei
Ivan Françoso Leite da Silva - Philco Eletronicos Sa - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15
dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: MARCIO IRINEU DA SILVA (OAB 306306/SP), ANDREI
IVAN FRANÇOSO LEITE DA SILVA (OAB 293503/SP)
Processo 1007662-76.2021.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Cláudio Dalosto Júnior - Associação de Amigos
do Conjunto Residencial São João - Associação de Amigos do Conjunto Residencial São João - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: FABIANO
JOSÉ NANTES (OAB 279261/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1007807-35.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Geraldo Vitor Cezario - Brk
Ambiental - Limeira S.a. - Vistos. Aprovo os quesitos apresentados pelo autor às fls. 202/204, dando-se ciência ao perito. Fls.
206/209: manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários periciais, devendo, no caso
de concordância, realizar o depósito judicial, nos termos da decisão de fls. 194. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ)
Processo 1007824-71.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ana Cristina da Silva Almeida - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Vistos. Fl. 204: Nada
a deferir, ante o teor da certidão de fl. 190. Fl. 205: Reporto-me ao primeiro parágrafo do despacho de fl. 201. Arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA
(OAB 415467/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1007882-74.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Observo ser inadmissível a ampliação subjetiva da lide com a
responsabilização do ocupante do imóvel pelo débito imputado aos requeridos, visto que não figura no contrato de fl. 44/49. Não
há ainda nos autos, a informação da requerente acerca de formalização de cessão do contrato de financiamento pela venda do
imóvel, o que torna o atual morador parte ilegítima para figurar no polo passivo desta ação, ficando, tão somente, cientificado
acerca da existência da avença, devendo figurar como “terceiro interessado” na lide. Anote-se. No mais, manifeste-se o autor,
em 15 dias, sobre a contestação por ele apresentada. (art. 350 ou 351 do CPC). Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1008019-56.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe
Braga Galante - Manara Spe 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Construtora Manara Ltda - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: PEDRO
HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP), EDMAR
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