TJSP 11/02/2022 - Pág. 1268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1268
JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 1008688-46.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Comercial Delta Ponto Certo e outros - Vistos. Nos termos da cota retro do Ministério Público, manifeste-se o exequente acerca
da petição e documentos de fls. 895/898, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/
SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP)
Processo 1008862-26.2018.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Glaucia de Oliveira - Magno
Batista de Oliveira - - Marcos Batista de Oliveira - - Marcela Lombardi de Oliveira - Vistos. Fls. 97: Atenda a inventariante, no
prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BOSQUEIRO (OAB 91119/SP)
Processo 1008989-27.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alexandre Donisete Serra - Sandra
Luzia Serra Raymundo - Vistos. Fls. 108: Defiro, expeça-se o Formal de Partilha na forma requerida. Intime-se. - ADV: MARCELA
ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP)
Processo 1009213-91.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Helena Asbahr de Oliveira - Vilma
Teresinha Asbahr Nadotti - - Jussara Regina Asbahr Pommer - - Sandra Iara Asbahr de Souza - - Solange Eva Asbahr Palma - Magali Aparecida Asbahr - - Pedro Luis Asbahr - Vistos. Fls. 150: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 100303/SP), BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), TALITA SCHARANK
VINHA SEVILHA GONÇALEZ (OAB 322582/SP)
Processo 1009221-68.2021.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Edirley Mastrelo
- Portinari Imóveis Ltda. - Vistos. Manifeste-se o consignante sobre o requerimento de fls. 37/40, em 15 dias. Int. - ADV:
ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP)
Processo 1009567-19.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leila Aparecida Ferreira - Maria Eduarda
Labadessa - Vistos. Faculto à parte inventariante antecipar a comprovação do pagamento ou isenção do ITCMD, no prazo de
15 (quinze) dias. Caso contrário, diante da afetação do Tema nº 1.074 - STJ -REsp1.896.526/DF, cuja questão submetida a
julgamento é a Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis
e Doação - ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dosarts. 192
do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015, na qual foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado noDJede
17/11/2020)”, determino a suspensão do processoateo julgamento do referido recurso: Tema 1074. Providencie a serventiao
relocaçãodo processo para a “Fila processo suspenso aguardando julgamento de recurso repetitivo” onde permanecerá
aguardando a decisão definitiva a ser dada pelo STJ, o que deverá ser certificado nos autos. Intime-se. - ADV: FATIMA GENTIL
DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 1009574-21.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Indefiro a suspensão dos autos nos moldes do inciso III do art. 921 do CPC, uma vez que há
bens penhoráveis às fls. 238 e que não houve diligências suficientes para citação do executado. Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1010112-60.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.A. - Vistos. Fls. 119: Nada a apreciar, tendo em
vista que no mandado de averbação expedido às fls. 102 já consta a informação de Justiça Gratuita. Cumpra-se o determinado
no despacho de fls. 111. Int. - ADV: MARIA AMELIA TANK (OAB 418129/SP)
Processo 1010343-19.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gonçalves
Duarte - Fundo de Investimentosem Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Vistas dos autos
ao(s) requerido(s) para oferecer(em), querendo, em 15 dias, contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação. - ADV: PAULO BOCCA
HENRIQUES MENDES DE OLIVEIRA (OAB 352074/SP), CAUE TAUAN DE SOUZA YEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1010421-47.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Medical Medicina
Assistencial S/a. - Vistas dos autos à exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o aviso de recebimento não subscrito
pelo sócio da executada. - ADV: LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP)
Processo 1010938-57.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o(s) aviso(s) de
recebimento não subscrito(s) pelo(a)(s) executado(a)(s). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1011004-37.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Belizi Atacadista de Produtos de Beleza Ltda. - - Raul de Campos - - Lola Sawa de Campos - - Tereza Thizuka Sawa - Vistos.
Ante os termos da certidão retro, providencie o exequente o preenchimento do formulário Mandado de Levantamento Eletrônico,
observando o valor bloqueado à fl. 454. Com a apresentação, cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho de fl. 455. Fl. 466:
defiro a diligência junto ao sistema INFOJUD, solicitando cópia da última declaração de imposto de renda dos executados,
mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 64,00.
Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1011100-23.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.R.A.L. Empreendimentos
& Participações Ltda - Vistos. Defiro a dilação do prazo em 05 (cinco) dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: HUMBERTO
ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1011125-70.2014.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos.
Defiro a penhora on-line através do sistema SISBAJUD em ativos financeiros de titularidade da executada, com a ordem de
reiteração programada e automática de tentativa de bloqueio pelo período de 30 dias. Defiro ainda a pesquisa de veículos de
propriedade da executada através do sistema RENAJUD. Intime-se o exequente a recolher, em 10 dias, a taxa de pesquisa no
valor e R$ 32,00, bem como a fornecer planilha atualizada do débito. Int. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1011421-48.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em 05 (cinco) dias, sobre a certidão supra. ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1012532-04.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Charles Eduardo
Tetzner - - Villiam Carla Penedo da Cunha Tetzner - BANCO J SAFRA S/A e outros - Vistos. Regularize o Banco BS2 S/A a sua
representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, pois o subscritor da petição de fl. 251 não consta na procuração de fls.
331/333, tampouco no substabelecimento de fl. 334. Intime-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP),
VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1012568-12.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Ferrari Motta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º