TJSP 11/02/2022 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1490
Processo 1001617-73.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ilumi Industria e Comercio Ltda Determino providências para que o Banco do Brasil preste informações acerca do levantamento do depósito, tomando as
providências necessárias para a transferência do valor liberado em favor da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. A resposta
deverá ser enviada a este Juízo para o e-mail institucional [email protected], em formato PDF. Instrua o ofício com cópia
de fls. 120, 131/132 e pedido de fls. 133/134. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: FELIPE
SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP)
Processo 1001666-46.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.L.O. - G.M. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int - ADV: RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP), FRANCISCO DE
ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP), GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP)
Processo 1001670-59.2016.8.26.0337 - Monitória - Obrigações - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a.
- Carlos Eduardo da Silva Acorsi Eireli Me - Fls. 247: Oficie-se ao DETRAN. Após, intime-se a exequente para encaminhar o
ofício. Int. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA
(OAB 141732/SP)
Processo 1001810-54.2020.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Inácio Geroncio da Silva - - Marcia Fonseca
Avellar Silva - Intimado pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, após
tê-lo abandonado por mais de trinta dias, o autor permaneceu silente, desinteressando-se pelo desfecho da causa. Observo
que a autora não foi intimada, entretanto foi publicado o despacho para intimação do advogado (artigo Art. 274 do CPC: Não
dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais
sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.Parágrafo
único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente
pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos
a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço). Posto isso, com fulcro
no artigo 485, incisos III, e seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem o conhecimento do mérito,
o processo da presente ação de Usucapião. Sem custas por ser(em) o(a)s autor(a)es beneficiário(a)s da assistência judiciária
gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA
(OAB 189566/SP)
Processo 1001832-20.2017.8.26.0337 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Santa Lucinda - J.S.S. - Fls. 243:
A exequente não concordou com a proposta apresentada pela executada (fls. 236/237), mas se coloca a disposição para
negociações, informando o número do telefone para contato. Fls. 238/239: Intime-se a exequente para recolher as custas
pertinentes e a seguir, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1001857-33.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Roberto Pacola - Alessandro Francisco da Rocha - - Luciane Aparecida dos Santos Freitas e outro - Fls. 214: manifestem-se os
requeridos. Int. - ADV: DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), WALTER TOLEDO MARTINS (OAB 197212/
SP), LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 198807/SP)
Processo 1001864-83.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002806-35.2019.8.26.0586 - 2ª Vara Cível)
- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 97: Intime-se o autor para antecipar as despesas de
condução do oficial de justiça.. Após, adite-se o mandado, anotando-se o nº do telefone para auxiliar o oficial no cumprimento do
ato. Int. - ADV: ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP)
Processo 1001927-11.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
- Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Homologo a desistência manifestada pelo(a)s autor(a)s(es) (fls.70) e, em
decorrência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o
processo da presente ação de busca e apreensão alienação fiduciária que Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A
move em face de Sergio Carlos Davanzo. Custas pelo autor. Honorária indevida. Sem efeito a liminar deferida, oportunamente,
pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, fazendo-se as anotações necessárias.
P.I.C. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1001937-55.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.J. - Fls. 57/58: A requerida
manifestou-se pela não homologação do acordo. Oficiado, o Ministério Público reconsidero a manifestação favorável à
homologação do acordo, lançada às fls. 50. Sendo assim, deixo de homologar o acordo em razão do pedido de fls. 57/58.
Certifique-se a Serventia eventual decurso de prazo quanto à contestação. Dê-se ciência ao MP. Intime-se. - ADV: JOSE
APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
Processo 1001986-96.2021.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C. - P.G.F.C. - Fls. 46/47: Recebo a emenda à
inicial. Cite-se pessoalmente a requerida para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL
(OAB A/RR), GLEDIÊ CAMARGO GARCIA (OAB 453152/SP)
Processo 1002034-55.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1002875-74.2020.8.26.0405 - 7ª Vara Cível) Supergasbras Energia Ltda. - Fls.326/327: Expeça-se novo mandado. Intime-se a autora da expedição do mandado para que
a mesma possa entrar em contato com o oficial para cumprimento. Int. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/
SP)
Processo 1002180-96.2021.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Olivia Mello Zumkeller - Reginaldo Zumkeller - Rosangela Zumkeller - - Carla Cristina Zumkeller - Fls. 58: Concedo o prazo de mais 60 (sessenta) dias, nos termos requerido.
Intime-se. - ADV: VINICIUS BELLINI RUSSO (OAB 337895/SP)
Processo 1002186-06.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.A. - - R.A.A. - - M.E.A.A. Redesigno a audiência para o dia 09 de junho 2022, às 13:30, nos termos da decisão de fls. 38/40. Adite-se a carta precatória
para efetivo cumprimento, devendo os autores comprovarem a distribuição nos termos e prazo de fls. 86. Dê-se baixa na pauta.
- ADV: DOUGLAS BISPO FERNANDES (OAB 354737/SP)
Processo 1002354-76.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.R.P. - - A.L.I.S. - G.L.I.S. - Dê-se baixa
na pauta de audiências. Aguarde-se o retorno dos autos que se encontram com vista ao MP. Intime-se. - ADV: GABRIELA
LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP), VITOR ALEXANDRE DELL ORTI (OAB 422227/SP), JOSÉ ARAUJO DA SILVA (OAB
424531/SP), GUSTAVO ARAUJO DA SILVA ROZA (OAB 358923/SP)
Processo 1002424-59.2020.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Fls. 133: Expeça-se carta precatória. Após, intime-se a parte autora/exequente para comprovar a distribuição. Int. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002520-11.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mario Jorge
Salama - Celia Batista Novais Rocha - Jair dos Santos - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o
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