TJSP 11/02/2022 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1631
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2022
Processo 0009440-26.2021.8.26.0344 (processo principal 1017897-35.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Penalidades - Juliana Cristina Aleixo de Souza - Marina Julia Tofoli - Vistos. Fls. 12: Para expedição da guia de levantamento
dos valores depositados, a parte credora deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Intime-se.
- ADV: MARINA JULIA TOFOLI (OAB 236439/SP), JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP)
Processo 0013038-27.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristiane
Marques Camargo Garcia - Vistos. Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal (artigo 689 do Código de Processo
Civil). Desta feita, caberão à parte requerente as providências para fins de habilitação nos autos do processo principal, com
a posterior informação nestes autos. Assim, aguarde-se, nestes autos, pela noticia de habilitação. Intime-se. - ADV: WILSON
ROBERTO GARCIA (OAB 71692/SP)
Processo 0015038-29.2019.8.26.0344 (processo principal 1016486-88.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Alberto Juvêncio - Ciência ao requerente com possibilidade de
manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1000546-10.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Rodrigo de Oliveira
Cantoara - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Fls. 493/499: cumpra-se o disposto no artigo 1023, §2º, do CPC.
Após, tornem-me os autos novamente conclusos para decisão. Intime-se. Marilia, 09 de fevereiro de 2022. - ADV: SAMUEL
PASQUINI (OAB 185819/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 1001034-62.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Terra - Vistos. Fls. 78/79: conheço
dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença de fls. 71/76, omissão,
obscuridade, contradição ou ambiguidade a ser sanada por esta via. Deverá a sentença de fls. 71/76 permanecer tal como
proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas. Aguarde-se
a interposição de recuso ao Colégio Recursal ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. Marilia, 09 de
fevereiro de 2022. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 1003808-02.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - José Aparecido de Almeida - Petição retro: ciência ao requerente. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/
SP)
Processo 1008691-26.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Erica de Cassia Bonadio Dal
Roveri - Vistos. Diante da manifestação de fls. 200, redesigno a audiência para o dia 25 de maio de 2022, às 14:00hrs. Intimese. - ADV: CASSIO TONON RODRIGUES (OAB 311845/SP)
Processo 1017954-48.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Maria Regina
Butarelli Lessa - Vistos. Fls. 41/58: Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente
ação. Anote-se. Aguarde-se a vinda das informações ou o decurso de prazo para tanto, certificando-se. Após, ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: PAULA MONGE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 363039/SP)
Processo 1019945-59.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberta de Souza Araujo - - Rafaella
de Souza Araujo - - Roberto Carlos de Araujo - Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. Fls. 509/514: cumpra-se o
disposto no artigo 1023, §2º, do CPC. Após, tornem-me os autos novamente conclusos para decisão. Intime-se. Marilia, 09 de
fevereiro de 2022. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP), SAMUEL
PASQUINI (OAB 185819/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2022
Processo 1001444-23.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Stella Maris Dal Monte Gonçalves Berriel - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação juntada. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP)
Processo 1001469-36.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Paulo Rodrigues - Manifeste-se
o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB
241167/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2022
Processo 0000085-54.2019.8.26.0346 (processo principal 0050175-13.2012.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA ELIZABETH CRESCENCIO - AUTOMAR VEICULOS E SERVICOS
LTDA - - REGINALDO DAGOBERTO PINTO - Intimação do executado para comprovar nos autos o recolhimento das custas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º