TJSP 11/02/2022 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
2196
RELAÇÃO Nº 0108/2022
Processo 0000105-48.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000105) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Valentim Osmar Barbizan - - Tânia Maria de Oliveira - - Ana Lucia de Oliveira Rogeri e outros - Luiz Paulo de Oliveira
- - Natalino de Jesus Souza - - Mamede de Oliveira - - Jose Belmiro Barroso - Vistos. 1.Diante do noticiado cumprimento do
avençado (fl.1043), defiro o pedido formulado pelas peticionárias, cessionárias do crédito, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ROGERI
e TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, que passarão a integrar o polo ativo da presente execução, em substituição aos credores
que até então figuram no polo ativo, devendo, em relação a estes (antigos credores), ser procedida a baixa da parte junto ao
sistema SAJ. Proceda a serventia, desde logo, a inclusão dos nomes das cessionárias junto ao sistema SAJ (polo ativo), com
a anotação do nome do advogado, Dr.RENAN AUGUSTO BERTOLO e DR. LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (fls.1038/1039),
para as futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje. 2. Após a publicação desta decisão no dje, proceda
a serventia a exclusão dos nomes dos antigos credores junto ao sistema SAJ, dando-se baixa da parte em relação a eles,
excluindo-se, na mesma oportunidade, os nomes de seus advogados. 3. Sem prejuízo, manifestem-se as exequentes em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/
SP), LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (OAB 361160/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), ALEXANDRE FONTANA
BERTO (OAB 156232/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), RENAN AUGUSTO BERTOLO
(OAB 345591/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 268591/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP)
Processo 0000134-24.2022.8.26.0368 (processo principal 1001930-72.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Romão - Vistos. Fls. 08/10: Recebo como aditamento à petição inicial. INTIME-SE o(a)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do(a) Procurador(a), através do Portal Eletrônico, sobre os termos da
petição de fls. 01/03 e 08/10, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int.
- ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0000163-85.1996.8.26.0368 (368.01.1996.000163) - Arrolamento Sumário - Sucessões - Nair Dorta Betiolli e outro
- Fazenda do Estado de São Paulo - - Sabrina Betiol - Vistos. Proc. nº de ordem 37/1996 Fl.356: defiro o pedido de vista dos
autos, fora de cartório, ao advogado do peticionário João Domingos Betiolli, pelo prazo de 30 (trinta) dias, mediante carga,
independente da finalidade da carga pretendida, que é de responsabilidade do advogado do peticionário. Sem prejuízo, como é
do conhecimento deste Juízo que houve o falecimento do Dr. Adilson Alexandre Miani, proceda a serventia a exclusão do nome
do causídico junto ao SAJ, mantendo-se o nome do Dr. Fábio Henrique Rovatti e Dra. Marcely Miani, para as futuras intimações
referentes ao presente feito, através do dje. Intime-se - ADV: SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/SP), FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI (OAB 238058/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/
SP), TÂNIA REGINA MATHIAS (OAB 98241/SP)
Processo 0000185-35.2022.8.26.0368 (processo principal 1002839-46.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Roberto Koozo Hama Eireli Epp - Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de
15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0000195-55.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paulo Sergio de Oliveira Rodrigues Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER o réu PAULO SERGIO OLIVEIRA RODRIGUES,
qualificado nos autos, da imputação que lhe foram feita na exordial acusatória, como incurso nas penalidades do artigo artigo
155, caput, combinado com artigo 61, inciso II, alínea h, e com artigo 176, ambos do Código Penal, em razão da insuficiência
de provas para a edição do decreto condenatório, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo
Penal. Isento de custas. Oportunamente, arquivem-se, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias. P.I.C. - ADV:
SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 0000465-40.2021.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Priscila Regina Oliveira Lanfredi - Fica a advogada da requerente, devidamente intimada de que, foi expedido
Mandado de Levantamento Eletrônico, finalizado e assinado, o qual encontra-se juntado à fl. 52. - ADV: PRISCILA REGINA
OLIVEIRA LANFREDI (OAB 401411/SP)
Processo 0001224-58.2008.8.26.0368 (368.01.2008.001224) - Procedimento Sumário - Aparecida de Lourdes Gabriel
Ferreira Simao - - Antonio Gabriel Ferreira Junior - - Izaura Gabriel Ferreira - Banco Itau Sa - Vistos. Proc. nº de ordem 338/2008
Diante do silêncio da parte autora em relação à petição e documentos de fls.231/235, retornem os autos ao arquivo. Intime-se
- ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI
(OAB 243891/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), WELLINGTON SPEGIORIN DE SOUSA LEITE (OAB 269062/
SP)
Processo 0001327-75.2002.8.26.0368 (368.01.2002.001327) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - C.C.R.P.C.Z.G. - A.V.F. e outro - Vistos. Proc. nº de ordem 72/2002 1.Diante do substabelecimento de fl.288, proceda a
serventia a inclusão do nome da Dra. Tatiana Vanessa Sanches como advogada da parte exequente. 2. Fl.290: defiro o pedido
de vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, mediante carga, para a extração de cópias. 3. Aguarde-se, por
30 (trinta) dias, manifestação da parte exequente. Intime-se - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP),
WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), TATIANA VANESSA
SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 0001518-56.2021.8.26.0368 (processo principal 1000676-93.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Cestari Industrial e Comercial S/A - - Wagner de Oliveira Advogados Associados - Instituto de Educação
Renascença Ltda - Me - Fl. 99/100: defiro o prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido, para o recolhimento das taxas
respectivas para acesso aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Após, recolhidas as taxas, tornem conclusos para se
deliberar acerca das pesquisas pleiteadas. Int. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), PAULO CESAR
PISSUTTI (OAB 125409/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 0001564-94.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001564) - Outros Feitos não Especificados - Angela Maria Carbone
Ferreira - - Antonio Luiz Carbone e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Proc. nº de ordem 294/2011 Diante das informações
de fls.786 e 787, aguarde-se, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 011252741.2013.8.26.0000 e seu trânsito em julgado, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes. Intime-se
- ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
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