TJSP 11/02/2022 - Pág. 3091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
3091
Israel Costa Soares - Vistos. Fls. 90: Ciência ao autor. À vista da informação de que compete à Unidade do Detran de Taubaté
a liberação sistêmica para a realização do curso de reciclagem pelo autor, oficie-se àquela unidade, conforme determinado na
sentença. Por fim, aguarde-se o decurso do prazo para certificação do trânsito em julgado da sentença de fls. 76/79. Int. - ADV:
ANTONIO JOSÉ DIAS JUNIOR (OAB 258049/SP)
Processo 1005500-58.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Maria Regiane Pereira Gomes
- Vistos. Frustrada a intimação via correio (fls. 107), intime-se o executado da decisão de fls. 103 através de mandado, a ser
cumprido por Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: DIANA SOUZA FIGUEREDO (OAB 311363/SP)
Processo 1005750-57.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Francisca Helena da Silva Vistos. I Providencie-se pesquisa do endereço do executado nos sistemas SIEL do TRE, SISBAJUD, INFOJUD e SERASAJUD.
Após, à confirmação. II Com a resposta nos autos, se positiva, cite-se-o nos termos da decisão de fls. 27/28. Intime-se. - ADV:
VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP), JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP), FRANCISCA HELENA
DA SILVA (OAB 101898/SP)
Processo 1005862-26.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos José Valise
Andrade - Vistos. I Fls. 20: Defiro. Providencie-se pesquisa do endereço da executada nos sistemas SIEL do TRE, SISBAJUD,
INFOJUD, RENAJUD, COMGASJUD e SERASAJUD. Após, à confirmação. II Com a resposta nos autos, se positiva, cite-se-a
nos termos da decisão de fls. 11. Intime-se. - ADV: ANA HELENA RISTER ANDRADE (OAB 349360/SP)
Processo 1006641-78.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Siciliano Educacional
Eireli - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena
de penhora ou arresto. Constatada a inexistência de bens penhoráveis, deverá o(a)(s) executado(a)(s) indicar bens passíveis de
constrição ao Sr. Oficial de Justiça . Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça proceder à penhora de bens e sua
avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando(s), na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Poderá(ao) o(a)
(s) executado(a)(s) reconhecer de plano o débito e, desde que efetue o depósito judicial 30% do valor em execução, no prazo
de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado aos autos, fica desde já autorizado a efetuar o pagamento do restante em
até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês . Audiência de conciliação
será designada somente se consumada a penhora em bens do executado, conforme o Enunciado 117 do Fonaje Fórum Nacional
dos Juizados Especiais. Nesta ocasião, poderá o(s) executado(s) apresentar embargos oralmente ou por escrito. Int. - ADV:
PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP)
Processo 1006643-48.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Siciliano Educacional Eireli Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de
penhora ou arresto. Constatada a inexistência de bens penhoráveis, deverá o(a)(s) executado(a)(s) indicar bens passíveis de
constrição ao Sr. Oficial de Justiça . Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça proceder à penhora de bens e sua
avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando(s), na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Poderá(ao) o(a)
(s) executado(a)(s) reconhecer de plano o débito e, desde que efetue o depósito judicial 30% do valor em execução, no prazo
de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado aos autos, fica desde já autorizado a efetuar o pagamento do restante em
até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês . Audiência de conciliação
será designada somente se consumada a penhora em bens do executado, conforme o Enunciado 117 do Fonaje Fórum Nacional
dos Juizados Especiais. Nesta ocasião, poderá o(s) executado(s) apresentar embargos oralmente ou por escrito. Int. - ADV:
PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP)
Processo 1007124-11.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisca Helena da Silva Vistos. Norteado pelos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, bem como pelo trabalho remoto
instituído pelo E. TJSP em razão da pandemia do COVID-19, entendo dispensável, ainda que excepcionalmente, a realização
da audiência conciliatória. Intime-se o executado para, querendo, ofertar embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95) ou formular
proposta de acordo, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem apresentação de embargos ou formulação de proposta de
conciliação, intime-se a exequente para que diga sobre o prosseguimento. Intime-se. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA
(OAB 101898/SP), JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP)
PINHALZINHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2022
Processo 0000203-57.2015.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MANOEL PEREIRA DA SILVA - encaminhada
certidao de homonimia para a Sra. Maria Luiza de Oliveira, RG nº 17.700.212, filha de Ademiro de Oliveira e Aparecida de Oliveira
Chicati - ADV: VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP)
Processo 0000422-02.2017.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.C.S. - V.N.S.J. - W.S.M. - T.L.G. - - R.P. - Vistos. Diante da proximidade da audiência (amanhã), já redesignada (f. 1342), e da ausência de
atestado médico comprovando a alegação, INDEFIRO o pedido retro de redesignação. Intime-se. - ADV: MARA CAROLINE
MORETO DE MIRANDA (OAB 370074/SP), DENIS CARAMIGO VENTURA (OAB 368565/SP), MARCOS JOSÉ DE LIMA (OAB
281876/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP)
Processo 0000456-45.2015.8.26.0447 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.B. - M.R.B. Vistos. Cuida-se a presente de execução de alimentos sob o rito da prisão, distribuída em 28/05/2015. F. 386: considerando que
o resultado negativo do agravo de instrumento interposto, ao alimentante para providenciar o pagamento do débito. Publique-se
a decisão de f. 379/381 e aguarde-se a prisão do alimentante. Intime-se. - ADV: MARA CAROLINE MORETO DE MIRANDA (OAB
370074/SP), CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA (OAB 357896/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP)
Processo 0000489-79.2008.8.26.0447 (447.01.2008.000489) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.M.G. - Vistos. Trata-se
de ação de divórcio proposta por J.A.G. em face de I.A.M.G., julgada procedente e transitada em julgado em 15/10/2008. É de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º