TJSP 11/02/2022 - Pág. 3606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
3606
Processo 1002027-31.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Erika Regina do
Nascimento - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos
termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: VALDIVINO FERREIRA
JUNIOR (OAB 450802/SP)
Processo 1002303-62.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Renata de Lio - Vistos. Cumprase o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016,
de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB 134579/SP)
Processo 1002960-04.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Bruno Soares da
Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos
do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1004440-51.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliseu Aparecido Presente - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG
16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB 372271/SP)
Processo 1005217-02.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fabio Macedo
Nascimento - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos
termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: IANARA HIPÓLITO BONINI
(OAB 442825/SP)
Processo 1006279-87.2015.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Gilberto
Sardo - - Yassuy Kofuzi e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE
CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), CLECIA DE MEDEIROS SANTANA FRANCEZ (OAB 203875/SP), PRISCILLA PITON
IMENES (OAB 321172/SP)
Processo 1010481-97.2021.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5625708-88.2019.8.09.0087 - JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO) - (Requerente) Luis Antonio
de Azevedo - Cumpra-se, após devolva-se, com as homenagens desse Juízo, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017
(Após cumprir o disposto no art. 1.251 e parágrafo único, informar por e-mail institucional a senha da precatória a ser devolvida,
sem encaminhamento de peças digitalizadas. No caso de mandado positivo, além da senha encaminhada por e-mail, as peças
produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância do art. 1.258 das Normas de Serviço da Corregedoria).
Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 38099/GO), EUDES SATURNINO DANTAS (OAB 37848/GO)
Processo 1010738-59.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Amanda
Karolina de Sales Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na
forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: CLEBER
ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP)
Processo 1011262-22.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Patricia Aparecida Santana Chrispim
- Vistos. Fls.286/288: Ciência à ré. No mais, informe a requerida, no prazo de 3 dias, quanto ao fornecimento do fármaco
determinado a fls. 276/277. Intime-se também o DRS/IV, com urgência, através de e-mail, conforme determinado acima. Int. ADV: GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP)
Processo 1011384-08.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Rafael
Vianna Coelho - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital,
nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: NELSON ROBERTO
CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 1011441-53.2021.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000265-32.2015.8.26.0366 - 2º Vara
Judicial da Comarca de Mongaguá/SP) - VILMA CAJANO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 24: Diga a Municipalidade em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: DENILSON ARANDA LOPES (OAB 300269/SP)
Processo 1012205-73.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária Winn Ambiental Gerenciamento de Resíduos Eireli - Epp - Vistos. Fls. 223/225: Ciência ao requerente. Int. - ADV: JEFFERSON
DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP)
Processo 1012767-82.2020.8.26.0477 - Mandado de Segurança Cível - Exoneração ou Demissão - R.A.P.A.L. - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG
16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB
282133/SP)
Processo 1014393-39.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Márcio Reis Viana
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do
Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB
298182/SP)
Processo 1015951-46.2020.8.26.0477 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - P.B.C.E.E. Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov.
CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB
319802/SP)
Processo 1016571-24.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Produtividade - Wilson Barreto Silva
- Vistos. Ante a manifestação do Autor às fls. 107/111, especifique a requerida as provas que pretende produzir, justificandoas. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração
motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção
de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso
do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB
294840/SP)
Processo 1017814-03.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Stefani Alandia dos Santos - Vistos.
Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários,
ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa.
O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Após
a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º