TJSP 11/02/2022 - Pág. 652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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autora sobre a pesquisa de endereço da requerida, realizada através do sistema Infojud (fls. 249), requerendo o que for de
direito, em cinco dias. - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP)
Processo 1500019-44.2020.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mario Antonio de Lima - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo da pena de multa de página 409. Intime-se para pagamento
da multa no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Int. - ADV: FABIANO JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2022
Processo 0000002-47.2021.8.26.0288 (processo principal 0000075-29.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Tutela
e Curatela - J.A.C.M. - E.M.M. - Vistos. Pessoalmente intimado para efetuar o recolhimento das custas finais pertencentes ao
Estado (fls. 84), o requerido não o fez. Diante disso, determino aexpedição de certidãopara inscrição como dívida ativa. Após,
arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/
SP), TESLEY THIAGO DE PAULA SILVEIRA (OAB 399229/SP)
Processo 0000352-35.2021.8.26.0288 (processo principal 1002920-75.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Sônia Maria Alves - Vistos. Fls. 95: para regular prosseguimento do feito, consoante se denota da
parte final da certidão de fls. 90, proceda o necessário para a validação e protocolo dos RPVs de fls. 43/44. Após, aguarde-se o
pagamento, observando-se, doravante, o quanto dispõe a Resolução CJF 458/2017. Int. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA
SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0000444-13.2021.8.26.0288 (processo principal 0002518-50.2015.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - I.R.P. - Vistos. A despeito da certidão de fls. 43, considerando o avanço da
vacinação no país, inclusive em fase de vacinação de reforço, tanto governos estaduais e municipais já flexibilizaram as normas
de isolamento social, manifeste-se a parte exequente o que for de direito, no prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público.
Int. - ADV: ELIVÂNIA DA ROCHA FERREIRA OLIVEIRA (OAB 365423/SP)
Processo 0000582-77.2021.8.26.0288 (processo principal 1002134-94.2020.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.S.P. - Vistos. Fls. 82/83: defiro, oficiando-se conforme pleiteado. Com as respostas, abra-se vista à exequente.
Int. - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP)
Processo 0000883-24.2021.8.26.0288 (processo principal 1000670-98.2021.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Oferta - I.F.O.B. - Vistos. Defiro os pedidos de fls.98, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: EDNESIO GERALDO
DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0001043-54.2018.8.26.0288 (processo principal 0001858-32.2010.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - EDSON CLAUDIO NOGUEIRA - Vistos. Fls. 284: defiro a suspensão do feito pelo prazo
de 90 dias. Decorrido o prazo, abra-se vista ao exequente para dar prosseguimento ao processo, em cinco dias. Int. - ADV:
GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP)
Processo 0001150-30.2020.8.26.0288 (processo principal 1003053-20.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Blw Comércio de Combustíveis Ltda - SILVIO CÉSAR MIGLIORINI - Vistos. Fls. 190: defiro o pedido, providenciando-se a
serventia a devida penhora. Após intime-se da realização da mesma. Int. - ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/
SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP)
Processo 0001169-70.2019.8.26.0288 (processo principal 1003090-18.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Acef S/A (unifran) - Vistos. Defiro os pedidos de fls.160, providenciando-se o necessário. Int. - ADV:
FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0001232-27.2021.8.26.0288 (processo principal 1000070-77.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - F.C.P.A.A. - Vistos. Ad cautelam, comprove-se o alegado às fls. 37, parte final. Int. - ADV: ALEXANDRE
N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 0001346-97.2020.8.26.0288 (processo principal 1001150-81.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ariana Silva Naves - Vistos. Fls.193: A respeito dos valores mencionados,
intime-se o INSS para manifestar. Int. - ADV: SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), HELCHI HELIS
SOBRINHO DE SOUSA (OAB 402693/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
Processo 0001370-28.2020.8.26.0288 (processo principal 0006692-39.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Habilitação e Reabilitação Profissional - Carlos Cesar Peron - - Wander Fregnani Barbosa e outro - Vistos. Defiro o pedido de
fls.115, providenciando-se o necessário. No mais, aguarde-se o pagamento integral. Int. - ADV: WANDER FREGNANI BARBOSA
(OAB 143089/SP), CARLOS CESAR PERON (OAB 74761/SP)
Processo 0001608-18.2018.8.26.0288 (processo principal 0002205-65.2010.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - D.A.R.B. e outros - J.R.S. - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora, conforme certidão de fls.507.
Int. - ADV: JULIANA ARAUJO JACOVASSI (OAB 279312/SP), BENEDICTO TRAJANO BORGES FILHO (OAB 298377/SP),
FERNANDA TOSTA TRAJANO BORGES (OAB 201574/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP), ALMIR
BENEDITO PEREIRA DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37366/SP)
Processo 0001711-20.2021.8.26.0288 (processo principal 1002566-84.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.S.M. - - J.V.S.M. - - J.S.M. - V.L.S.M. - Vistos. Fls.69/74: Manifeste a parte
autora. Int. - ADV: ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), FABIANO JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP)
Processo 0001940-77.2021.8.26.0288 (processo principal 1000036-78.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença
- Silvanio Covas - Solange Aparecida Ferreira de Paula - - Mauro Aparecido de Paula - Vistos. Fls. 79: defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: JOSÉ
FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), SILVANIO COVAS (OAB 84174/SP)
Processo 0001951-77.2019.8.26.0288 (processo principal 1003348-91.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Vistos. Fls. 135: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
60 dias. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente, por cinco dias. Int. - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB
262471/SP)
Processo 0002057-73.2018.8.26.0288 (processo principal 1001347-70.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Vistos. Fls. 167: defiro a pesquisa de veículos pertencentes ao(s)
executado(s), pelo sistema RENAJUD. Realizada a pesquisa, abra-se vista ao exequente para que, em 05 dias, indique os bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º