TJSP 15/02/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
2110
CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 1006408-81.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Debora Alves Miranda de Jesus - Washington Carlos Vieira Polastro - - Israel Alves Miranda Polastro - Fundação do Abc - Complexo de Saúde de Mauá - Cosam
- Oss - - Douglas Bandeira Fernandes - - Janaína Ziliotti e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a necessidade e pertinência. Desde já advirto que o silêncio será interpretado como desinteresse,
procedendo-se ao julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP),
CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP),
SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB 325940/SP), ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO (OAB 260915/SP), LEANDRO
JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), TATYANA MARA PALMA TAVARES (OAB 203129/SP)
Processo 1006541-60.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Para
apreciação do pedido, providencie a juntada da planilha atualizada do débito. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP)
Processo 1006960-46.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.S. - Ciência acerca do ofício de fls. 290/295. - ADV:
JULIANA MAGATI AGUIAR (OAB 296469/SP)
Processo 1007120-71.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Nabarrete
Zanetti - Corporation Perfect Com. e Dist. de Produtos Eletroeletrônicos Ltda , na pessoa de seu adm VALTER DOS SANTOS
RIGAMONT - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Desde
já advirto que o silêncio será interpretado como desinteresse, procedendo-se ao julgamento antecipado da lide. Intimem-se. ADV: LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO (OAB 174569/SP), FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ (OAB 134115/
SP), MARCIA PEREZ TAVARES (OAB 369161/SP)
Processo 1007826-88.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João José da Silva - Banco Itaú
Consignado S.A e outro - Providencie o requerente o quanto solicitado na mensagem eletrônica recebida da operadora TIM,
comprovando-se em 5 dias. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB
393646/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008652-85.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eliceu Freire Santos - Fl. 375:
manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO
(OAB 155609/SP)
Processo 1008866-08.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica o autor intimado a dar
andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008942-95.2021.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ - Natanael Dias de Oliveira - - Antonio Borges de Deus e outros - Vistos. Fls. 516: defiro o prazo de 15
dias ao requerente para que se manifeste. Com esta, tornem ao M.P. Intime-se. - ADV: TAMIRIS EUGENIA DE MELO GOMES
(OAB 441690/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP)
Processo 1009200-08.2021.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Jorge Camilo Ramalho Filho - - Jorge Ramalho Consultoria Em Gestão Internacional e Intermediação de Negócios Ltda Indústria Metalúrgica Futuro Eireli - Isto posto, conheço dos embargos, e os rejeito, mantida como está a decisão impugnada.
- ADV: DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), RAUSTON BELLINI
MARITANO (OAB 253437/SP), MARCELO MORARI FERREIRA (OAB 248234/SP)
Processo 1009228-73.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Célia Regina de Santana Ferreira Nascimento - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito
com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela de urgência
deferida initio litis, CONDENAR a parte ré a fornecer cobertura integral aos tratamentos multidisciplinares em metodologia ABA,
após o decurso do prazo contratual de carência, conforme prescrição médica de fls. 98 (psicologia, fonoaudiologia, terapia
ocupacional com integração sensorial e supervisão ABA, hidroterapia, psicomotricidade, psicopedagogia e musicoterapia), sem
limitação ao número de sessões, seguindo a quantidade definida pelo profissional responsável pela realização dos tratamentos,
em clínica indicada pela operadora em localização próxima da residência do autor ou, alternativamente em clínica particular
próxima à residência e escolhida por seus representantes legais (genitores), mediante reembolso das despesas conforme
apresentação de recibos, no limite de valor do contrato para cada espécie de tratamento. Face à sucumbência mínima da
parte autora, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo
em 10% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Para fins de recurso, excetuada a hipótese
de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja
possível desde logo apurar o montante, sobre o valor retificado da causa devidamente atualizado, observado o patamar mínimo
de 5 UFESPs. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: JÉSSICA DOS SANTOS ARAÚJO (OAB 409816/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1010265-82.2014.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Fls. 164: Defiro a realização da pesquisa e bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD até o limite da dívida. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1010265-82.2014.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A
- Providencie o exequente o recolhimento das custas para intimação dos executados quanto aos bloqueios realizados pelo
sistema Sisbajud, conforme o art. 854, § 2º, do CPC. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1010565-97.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, negativa. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010677-66.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Cobre-se a devolução do mandado de fls. 59/60, devidamente cumprido
ou informações quanto ao cumprimento. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010744-70.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adelaide Vernasqui e outro
- Auto Posto Bambu do Riacho Grande Ltda. e outro - Em cumprimento ao V. Acórdão de fls., arquivem-se os autos. Int. ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), MANOEL PERES SANCHEZ (OAB 65413/SP), JOSE ORISVALDO
BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º