TJSP 16/02/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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autos, intimem-se as partes para comparecimento no IMESC, sob pena de preclusão, observando-se que a requerida está sob a
guarda provisória da Sra. MICHELE MANÇANO, dando-se ciência aos advogados. Ficam as partes cientificadas de que em caso
de hipossuficiência financeira, o juízo poderá deferir a requisição de transporte gratuito, desde que apresentado requerimento
nesse sentido com antecedência mínima de quinze (15) dias da data do exame pericial. Aguarde-se o laudo por seis (6) meses.
Apresentado laudo, manifestem-se as partes em quinze (15) dias. A seguir, manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se.
Lucelia, 15 de fevereiro de 2022. - ADV: MARIELDA DE BARROS BORELLI (OAB 134270/SP), MARCELLO PEREIRA COSTA
(OAB 24311/PR)
Processo 1001149-74.2021.8.26.0326 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EZIQUIEL MANOEL RIBEIRO - Ante
o exposto, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a partilha apresentada pelos interessados, dos bens
deixados em decorrência do falecimento de APARECIDA SILVA RIBEIRO, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros,
notadamente da Fazenda Pública, porventura existentes. - ADV: TANIA REGINA CORVELONI (OAB 245282/SP), DEBORA
BELLONI FERRARI (OAB 352159/SP)
Processo 1001502-17.2021.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Junior Cesar Vigentin - A carta
precatória expedida já se encontra assinada digitalmente, facultando-se à parte interessada promover a sua distribuição junto
ao Juízo Deprecado, via peticionamento eletrônico, como forma de colaboração processual no intuito de agilizar o processo,
observando os termos do COMUNICADO CG Nº 2290/2016 e comprovando-se a distribuição no prazo de quinze (15) dias. ADV: ELIAS FORTUNATO (OAB 219982/SP), VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP)
Processo 1001760-95.2019.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia
Paulista - O processo aguarda manifestação ou providência da parte exequente. Assim, aguarde-se provocação por trinta (30)
dias. Decorrido o prazo e nada sendo promovido, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição. Intimem-se. Lucelia, 15 de
fevereiro de 2022. - ADV: PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB 276836/SP), JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI
(OAB 275158/SP)
Processo 1001766-68.2020.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - A carta
precatória expedida já se encontra assinada digitalmente, facultando-se à parte interessada promover a sua distribuição junto
ao Juízo Deprecado, via peticionamento eletrônico, como forma de colaboração processual no intuito de agilizar o processo,
observando os termos do COMUNICADO CG Nº 2290/2016 e comprovando-se a distribuição no prazo de quinze (15) dias. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2022
Processo 1000341-40.2019.8.26.0326 (apensado ao processo 1002063-46.2018.8.26.0326) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - BIOENERGIA DO BRASIL S/A - REBERTH BARRETO MACHADO - Recebo o recurso de apelação
retro, unicamente em seu efeito devolutivo. Deixo de receber o recurso no efeito suspensivo, diante do disposto no artigo 1012,
inciso III, do CPC. Intime-se a parte embargante para apresentação de suas contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Após,
com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado), com as homenagens
deste juízo e cautelas de praxe, independentemente da formação de autos suplementares, nos termos do artigo 102, inciso III,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. Lucelia, 15 de fevereiro de 2022. - ADV: PAULO RENATO
MATEUS PERES (OAB 193953/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), FELIPE BISPO DA SILVA NETO (OAB
401621/SP)
Processo 1000465-52.2021.8.26.0326 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DONIZETE APARECIDA DALLAQUA
DOS SANTOS - Fica a parte interessada intimada de que foi expedido o competente formal de partilha/carta de sentença/carta
de adjudicação, com os respectivos termos de abertura e encerramento, contendo a indicação das peças e senha de acesso,
nos expressos termos do artigo 1273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo a própria parte
interessada providenciar a remessa dos termos por meio eletrônico ao Oficial do Registro de Imóveis competente. - ADV: XISTO
YOICHI YAMASAKI (OAB 123347/SP)
Processo 1001335-97.2021.8.26.0326 - Monitória - Cheque - NILSON BERTOLUCI JUNIOR - ME - ROBERTO JOSÉ
MARQUES - Cumpra-se o V. Acórdão. A ação foi julgada improcedente. A parte autora não é beneficiária da Justiça Gratuita,
tendo recolhido regularmente a taxa judiciária inicial, estando, pois, cumprido o disposto no artigo 1098, caput, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Assim, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Intimem-se.
Lucelia, 15 de fevereiro de 2022. - ADV: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP), RODRIGO APARECIDO
FAZAN (OAB 262156/SP)
Processo 1001446-81.2021.8.26.0326 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.E.C.L.
- Pretende a parte exequente a penhora de bens, diante da suspensão da execução em razão da pandemia. A fim de evitar
tumulto processual e conforme artigo 528, § 8º, do CPC, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco (5) dias, se pretende
o prosseguimento da execução pelo rito do artigo 528 (prisão), a fim de análise do pedido de fls. 45/46 ou 523 (penhora),
apresentando demonstrativo de cálculo atualizado. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. Lucelia, 15 de fevereiro de
2022. - ADV: GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP)
Processo 1001471-87.2020.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
- Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial - Cheque, promovida por FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA contra
WAGNER BORBOLAM RIBEIRO. O valor total em execução foi integralmente quitado, consoante informado nos autos pela
parte exequente. Não são devidas custas finais por não terem sido praticados atos executórios. Assim, diante da satisfação
da execução, declaro EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da
penhora no rosto dos autos, o patrono do exequente realizou o depósito em conta judicial da última parcela do acordo. Oficie-se
ao Banco do Brasil S/A para que vincule a conta judicial ao processo nº 0000903-95.2021.8.26.0326. Junte-se cópia da petição
de fls. 61/69 e desta sentença ao referido processo. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em
julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 15 de fevereiro de 2022.
- ADV: XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB 123347/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MERISSE (OAB 443015/SP), GIORGI FRANKLIN
PARUCCI (OAB 354062/SP)
Processo 1001603-54.2021.8.26.0326 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- CARMELINA DA SILVA BATISTA - Decorreu o prazo legal sem que a parte requerida apresentasse Contestação, estando os
autos com vista para manifestação da parte autora pelo prazo de quinze dias. - ADV: FABRICIA APARECIDA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º