TJSP 16/02/2022 - Pág. 1821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1821
TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1003390-55.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.V.S. - Manifestem-se as partes acerca do
ofício recebido. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1003625-22.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Maisgas Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Manifestese a parte autora acerca do resultado da pesquisa realizada, no prazo de 05 dias. - ADV: EDSON FERREIRA ARANTES DA
SILVA (OAB 212236/SP)
Processo 1003905-61.2019.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - M.A.B. - A.P.S. - L.G.D. e outro - Vistos. Fls.
108/110- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.
Após a conferência do recolhimento das taxas (fls. 115/116), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via
Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) informados a flls. 108/109 até o
valor indicado na execução e atualizado a fls. 110. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas)
subsequentes, desde já determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem,
ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10
(dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para
ulteriores deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento
no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os
autos conclusos com urgência. Intime-se. (Fica o executado deveidamente intimado, através de sua procuradora, do bloqueio/
penhora realizado e do prazo legal para impugnação). - ADV: LEDIR ACOSTA JUNIOR (OAB 119813/SP), BRIAN NICOLAS
FERREIRA MARTINS (OAB 408560/SP), ALESSANDER SEVERO MATTOS (OAB 413716/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA
(OAB 359427/SP), CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1003930-74.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas, no prazo de
05 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003973-74.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1003065-17.2020.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível Busca e Apreensão de Menores - C.A.O.F. - E.F. - Certidão de honorários expedida em prol do patrono do requerente, que ficará
à disposição para impressão após assinatura. - ADV: THAIS MAIARA DOS ANJOS (OAB 423341/SP), DOUGLAS BENINI DOS
SANTOS (OAB 341469/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2022
Processo 0003033-92.2021.8.26.0347 (processo principal 1001217-63.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Pedro Paulo Schreiber - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte
autora. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP),
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1000283-76.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Willian
da Silva - Banco do Brasil S/A - Fls. 415/422- Ao exequente, pelo prazo de 15(quinze) dias, em conformidade com a parte final
do despacho proferido a fls. 412 - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1003591-18.2019.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - M.A.B. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte
autora. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2022
Processo 0001136-63.2020.8.26.0347 (processo principal 1001481-22.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - MUNICÍPIO DE MATÃO - - Antonio Sérgio Baptista Advogados Associados e outro - Manifeste-se a parte autora
acerca da carta precatória devolvida negativa. - ADV: ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), MARIA FERNANDA
PESSATTI DE TOLEDO (OAB 228078/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0005269-03.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005269) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Cola - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: CRISTIANE AGUIAR
DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1000089-13.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ARNALDO ROMEU INÁCIO
COMBUSTÍVEIS - Cristiano Donizete Gorni e outro - Vistos. Sustenta a parte executada que foi bloqueado montantes que são
impenhoráveis porque proveniente de conta salário. No entanto, o postulante não prova o que afirma. Não juntou extrato da
conta onde o bloqueio foi efetivado e não comprova que tais quantias estavam depositadas em conta salário. Assim, não há
provas nos autos de que o valor objeto da constrição judicial subsuma-se em alguma causa de impenhorabilidade, mormente ter
origem em salário. Pelo exposto, permanece o bloqueio sobre os valores, ante a inexistência de provas da impenhorabilidade.
Fica facultado ao executado a reiteração do pedido instruindo-o com prova material da constrição sobre os salários creditados
em conta corrente, a saber, extrato mensal da conta corrente onde efetivada a constrição comprovando que o saldo provém
exclusivamente de salário. Int. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO (OAB 50740/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR
(OAB 163415/SP)
Processo 1001141-34.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Osvaldo Dada - Banco
Itaú Consignado S.A. - - Lewe Intermediação de Negócios - Eireli e outro - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação
apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE DANIEL TASSO (OAB 284183/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001735-92.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º