TJSP 16/02/2022 - Pág. 2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
2015
DE LIMA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP)
Processo 0027322-35.2020.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - THEREZINHA
CASSOLA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB
428252/SP)
Processo 0027322-35.2020.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - VICTOR
FAE BRITO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB
428252/SP)
Processo 0027322-35.2020.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Mauro Del Ciello
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0027322-35.2020.8.26.0053/24 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - CLAUDIA CAMPBELL PENNA
GONÇALVES - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0027322-35.2020.8.26.0053/25 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - EMILIA RUFINO DE ARAUJO Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0027322-35.2020.8.26.0053/26 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - ERLENY NASCIMENTO
RODRIGUES - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/
SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0027322-35.2020.8.26.0053/27 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA DA PENHA ALVES PAULA Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0027322-35.2020.8.26.0053/28 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - ORIDES ZAGO DE SA - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP)
Processo 0027322-35.2020.8.26.0053/29 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - PRISCILA APARECIDA MORO Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0027322-35.2020.8.26.0053/30 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SHIRLEY APARECIDA OLIVEIRA
DE JESUS - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0027322-35.2020.8.26.0053/31 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - UMBELINA DOS ANJOS MONTEIRO
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR
DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0027970-78.2021.8.26.0053 (processo principal 1000892-29.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Chocolates Kopenhagen Lt - Vistos. Fls.16/17: Expeça-se MLE em favor do PROCON nos termos requerido.
Recolha a parte executada as custas finais, de 1% sobre o valor da execução atualizada, conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei
nº11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), em guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int.
- ADV: FLÁVIA ROBERTA MARQUES LOPES SILVEIRA (OAB 224555/SP), HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB 315026/SP)
Processo 0028255-71.2021.8.26.0053 (processo principal 0026959-92.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Mayara de Freitas Morozini - - Kelly Cristina Ribeiro - - Luciana Simone
Fernando dos Santos - - Marcia Adriana Vacca - - Marcia do Nascimento - - Michele Caroline Hamade Calil - - Olívia Pinto de
Oliveira - - Patricia Amanda Cidral - - Sulanita Cleide de Sousa - - Iolanda dos Santos Semenzato - - Felipe Barros Duarte
Ferreira - - Deise Alves de Araujo - - Débora Alves de Araújo - - David Igor Fantichel Vilas Boas de Oliveira - - Cristiane
Rodrigues da Silva - - Cristiane Aparecida Gonçalves de Brito - - Catia Cilene dos Santos Costa - - Carlos Manoel Fernandes - Adriana Nogueira Bonachini - - Adriana Ferraz dos Santos - Vistos. Comprove a Fazenda Pública, em 15 (quinze) dias, de forma
individual e pormenorizada, a alegada reestruturação e os novos padrões remuneratórios de cada exequente, sob pena de
rejeição da impugnação. Intimem-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS
DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0028670-54.2021.8.26.0053 (processo principal 1012852-84.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Locação de Móvel - Empresa de Taxi Rm Ltda. Epp - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação
à execução pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente no
valor de R$ 8.476,72 (fls. 02), e em consequência DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do
OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme
comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como,
discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e
multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015
e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos
valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte
interessada, aguarde-se provocação no arquivo. P. I. C. - ADV: CYNTHIA VERRASTRO ROSA (OAB 136532/SP), DEBORA
ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0028671-39.2021.8.26.0053 (processo principal 1012852-84.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Locação de Móvel - Cynthia Verrastro Rosa - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução
pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente no valor de R$ 4.226,56
(fls. 02), e em consequência DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO
de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º