TJSP 16/02/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
2018
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao Cristino Donizete da Silva - VISTOS, Aguardese pelo pagamento do valor principal por mais cento e vinte dias. Int.. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP),
CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), THALES PIRANGELI MEGALE (OAB 334296/SP)
Processo 0002039-25.2021.8.26.0360 (processo principal 1002120-25.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - D.T.R.R. - E.M.O. - Vistos. Processe-se já na forma do art. 523, do Código de Processo Civil,
intimando-se o(a)(s) devedor(a)(es), na pessoa de seu(ua) Procurador(a), do prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento
definitivo da sentença, observando-se o demonstrativo de débito retro apresentado, acrescido de custas, se houver. Advertese a parte devedora que transcorrido o prazo previsto no artigo acima mencionado, sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Caso não efetue o pagamento voluntário no prazo acima mencionado, ao débito será acrescido de multa de 10%
(dez por cento), além de honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), podendo, a pedido da parte credora, ser
expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Sem prejuízo disso, certifique a Serventia na
demanda principal o ajuizamento do presente incidente. Int.. - ADV: JOÃO AUGUSTO CORRAINI DE PAIVA (OAB 374878/SP),
SAMUEL DA SILVA NERES (OAB 444696/SP)
Processo 0002057-46.2021.8.26.0360 (processo principal 1000078-32.2021.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Extinção
do Crédito Tributário - Midia Cine Propaganda Ltda Me - Vistos. Determino à parte interessada correção do cadastro processual
para retificação das partes, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: NICHOLAS GUEDES COPPI (OAB 351637/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA
BONELI (OAB 310473/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP)
Processo 0002492-69.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002492) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudia
Aparecida Augusto Macedo - Intimo o(a) advogado(a) do autor para, no prazo de 5 (cinco), recolher a taxa de desarquivamento
do processo, no valor de R$ 38,75 (trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), utilizando-se a Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). Nada
Mais. - ADV: ALESSANDRA DEANGELA FERREIRA (OAB 275973/SP)
Processo 0002643-54.2019.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jailson Alves
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS, Uma vez negativo o aviso de recebimento de p 107, comprove o
patrono do credor o recebimento por este do valor que lhe foi destinado neste Incidente, no prazo de quinze dias. Feito isso,
arquivem-se. Decorrido, na inércia, tornem. Int.. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), ARYADNE
DO NASCIMENTO PRADO (OAB 372785/SP)
Processo 0003190-36.2015.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edna Quilice - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Providencie a serventia ao cadastramento do V Acórdão junto ao SAJ. No
mais, considerando o Incidente em apenso, cumpridas todas determinações contidas nos autos, arquivem-se (código 61615).
Int. - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0003633-26.2011.8.26.0360 (360.01.2011.003633) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Pedro Ribeiro Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS, Uma vez digitalizado os autos, com brevidade,
verifique a serventia se o feito encontra-se instruído com todas peças do processo físico a partir de p 308, complementandose, se necessário. Feito isso, tornem imediatamente. Int.. - ADV: THALES PIRANGELI MEGALE (OAB 334296/SP), CAIO
GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), RODOLFO APARECIDO
LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 0004205-74.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Elias
da Silva - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - VISTOS, Verifique a serventia possibilidade de regularização da
ordem das folhas 01/03, uma vez serem as últimas peças dos autos. Feito isso, tornem imediatamente. Int.. - ADV: WENDEL
ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 0005238-75.2009.8.26.0360 (360.01.2009.005238) - Outros Feitos não Especificados - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Rosa da Costa Lima de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em complementação ao ato ordinatório
anterior, informo que oportunamente o autor deverá regularizar sua representação nos autos. Nada Mais. - ADV: GETULIO
CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP), MARCELA CARDOZO DA SILVA FRANZONI (OAB 344538/SP), RODOLFO APARECIDO
LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 0005238-75.2009.8.26.0360 (360.01.2009.005238) - Outros Feitos não Especificados - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Rosa da Costa Lima de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimo o(a) advogado(a) do autor para,
no prazo de 5 (cinco), recolher a taxa de desarquivamento do processo, no valor de R$ 38,75 (trinta e oito reais e setenta e cinco
centavos), utilizando-se a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio
do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). Nada Mais. - ADV: MARCELA CARDOZO DA SILVA FRANZONI (OAB 344538/SP),
RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 0005772-48.2011.8.26.0360 (360.01.2011.005772) - Divórcio Consensual - Dissolução - Maria Izabel de Oliveira
Rebelato - Intimo o(a) advogado(a) do autor para, no prazo de 5 (cinco), recolher a complementação da taxa de desarquivamento
do processo, no valor de R$ 6,78, uma vez que o valor atualizado é R$ 38,75 (trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). ADV: ELIETE NIEVE (OAB 418460/SP)
Processo 0005881-91.2013.8.26.0360 (036.02.0130.005881) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Jose Carlos da Silva
- Ana Lucia Ferreira - Intimo o(a) advogado(a) do autor para, no prazo de 5 (cinco), recolher a taxa de desarquivamento do
processo, no valor de R$ 38,75 (trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), utilizando-se a Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). - ADV:
LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB 307300/SP)
Processo 0006670-27.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006670) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Marco Antonio Viotto - Intimo o(a) advogado(a) do autor para, no prazo de 5 (cinco), recolher a taxa de desarquivamento
do processo, no valor de R$ 38,75 (trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), utilizando-se a Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). Nada
Mais. - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP), MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP)
Processo 0006679-62.2007.8.26.0360 (360.01.2007.006679) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria por Invalidez
- Aparecido Pedro da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS, O feito tramitará no formato digital.
Defiro o solicitado às pp 482/483, providenciando a serventia. NO mais, aguarde-se pelo pagamento do valor principal. Int.. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º