TJSP 16/02/2022 - Pág. 2319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I Complexo Judiciário do Ipiranga sala 45, com as nossas homenagens, independentemente da
formação de autos suplementares. Intime-se - ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI
(OAB 389156/SP), VICTOR MEDEIROS ROSSI DA SILVA (OAB 356868/SP)
Processo 0001588-73.2021.8.26.0368 (processo principal 0002266-98.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Adilson Alexandre Miani - Banco do Brasil S/A - Consulta de fls.44: tratando-se o presente incidente
de cumprimento de sentença de execução de verba honorária fixada nos autos principais, considerando o traslado de fls.06,
providencie a serventia a inclusão dos nomes dos demais advogados constante da procuração de fls.06, Drs. FABIO HENRIQUE
ROVATTI e MARCELY MIANI, a fim de possibilitar as futuras intimações deste feito através do diário da justiça eletrônico,
com exclusão do nome do Dr. Adilson Alexandre Miani. A seguir, intimem-se os advogados FABIO HENRIQUE ROVATTI e
MARCELY MIANI, através do DJE, para que providenciem o preenchimento do formulário próprio de levantamento de valores, a
fim de possibilitar a expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme determinado na sentença de fls.40, diante do
falecimento do advogado Dr. Adilson Alexandre Miani. Após, prossiga-se nos termos da sentença de fls.40. Int. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI
(OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0001662-30.2021.8.26.0368 (processo principal 0000945-38.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.C.C.G. - Fls.31: comprove a exequente a distribuição da decisão carta precatória de fls.18/19 junto ao R. Juízo
Deprecado, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0001825-44.2020.8.26.0368 (processo principal 1001096-35.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - A.F.L.S. - S.S.P. - 1. Fls. 248: Diante da inércia, REITERE-SE a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para
manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. 2. Persistindo o silêncio, aguardem-se os autos provocação em arquivo.
Intime-se - ADV: BRUNA CHAVES PUGLIERO (OAB 429867/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP)
Processo 0002630-41.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002630) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Montealtense
Propagadora de Ensino Ss Ltda - A parte exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimada a providenciar
o depósito da taxa para acesso ao sistema SISBAJUD, código 434-1, no valor de R$16,00, conforme valores publicados no DJE
de 02/08/2019, Provimento CSM nº2516/2019. - ADV: WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS
DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 0004933-38.2007.8.26.0368 (368.01.2007.004933) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Aparecido
Donizete Sartor - - Municipalidade de Monte Alto - - Marques e Iori Advogados Associados Sc - - Jeferson Iori - - Cristiane
Raquel de Alencar - - Roodney das Gracas Marques - Certidão - Genérica - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/
SP), ROODNEY DAS GRAÇAS MARQUES (OAB 76301/SP), MARCELO BERNARDES RODRIGUES (OAB 220676/SP),
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), JOÃO BATISTA
LEANDRO SAVERIO SCRIGNOLLI (OAB 210308/SP), JOSE HUMBERTO SCRIGNOLLI (OAB 28174/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 96390/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB
150230/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 0007638-09.2007.8.26.0368 (apensado ao processo 0000231-69.1995.8.26.0368) (368.01.1995.000231/1) Embargos à Execução (Inativa) - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EMBARGOS A EXECUÇÃO - Marcos Luiz Freitas de Jesus
- Antonio Pavanelli Neto - Fernando Correa da Silva - - Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto - Manifeste-se o exequente,
Fernando Correia da Silva Sociedade de Advogados, sobre as respostas aos ofícios expedidos nestes autos, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos da decisão de fls.750. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB 80833/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), LORACY PINTO GASPAR (OAB
46301/SP)
Processo 1000070-94.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luzia Aparecida Martinelli - Certidão de
fls.43: comprove a parte autora a remessa/entrega ao destinatário da decisão ofício de fls.37/40, no prazo de 05(cinco) dias. No
mais, prossiga-se nos termos daquela decisão, aguardando-se a citação da empresa requerida, conforme lá determinado. Int. ADV: KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP)
Processo 1000247-58.2022.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Maria Livia Deronze Viana - 1- Diante
dos documentos juntados e das razões expostas, concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.
2- EXPEÇA-SE ofício ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, agência local, para que informe a este Juízo a certidão de
dependentes do INSS em nome do falecido TIAGO HENRIQUE VIANNA, que era portador do C.P.F. 325.894.068-19. Servirá o
presente despacho, assinado digitalmente, como ofício ao INSS. O presente despacho/oficio deverá ser impresso pela advogada
da parte autora, diretamente em seu escritório, com comprovação nos autos do encaminhamento ao respectivo destinatário, no
prazo de 10 (dez) dias. 3- EXPEÇA-SE ofício ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência local, para que informe a este
Juízo todas as contas bancárias e saldos, bem como saldo do FGTS e PIS em nome do falecido TIAGO HENRIQUE VIANNA,
que era portador do C.P.F. 325.894.068-19. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício a Caixa Econômica
Federal. O presente despacho/oficio deverá ser impresso pela advogada da parte autora, diretamente em seu escritório, com
comprovação nos autos do encaminhamento ao respectivo destinatário, no prazo de 10 (dez) dias. 4- Com a resposta, tornem
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP)
Processo 1000263-12.2022.8.26.0368 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Apparecida Bongiorno Buzeto - - Clorinda Bongiorno Deroide - Antônio Afonso Bongiorno - - Otilia Carmen Bongiorno - Iracilde da Conceição Bongiorno - Ao M. Público. - ADV: REGINA MARIA DEVASIO DE REZENDE (OAB 89809/SP), RAFAELA
REGINA DEVÁSIO DE REZENDE (OAB 363783/SP)
Processo 1000267-49.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Família - Amanda Aparecida Garcia - 1. Diante das
especificidades do momento atual de pandemia COVID-19 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito
e da oposição da parte autora em sua petição inicial, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso, tratando-se de matéria que admite a
autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo. 2. CITE-SE a parte requerida acima mencionada,
sobre os termos da ação, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa. Se a parte requerida não
contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo
se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do disposto no art.
231 do CPC. - ADV: ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP)
Processo 1000283-37.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da noticiada composição entre as partes (fls.107), aguarde-se o término
do avençado (20.09.2022), com a oportuna informação do requerente acerca de seu integral cumprimento, para se decretar a
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