TJSP 16/02/2022 - Pág. 2816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
2816
TORRES (OAB 391981/SP), CLAUDIA CAROLINA TORRES (OAB 406326/SP)
Processo 1001793-44.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Eluiz Ferreira
dos Santos - Município de São Francisco - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Eluiz Ferreira dos Santos em face do Município de São Francisco. Sem
condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios nesta fase processual em razão de
expressa previsão legal. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FERNANDES (OAB 263557/SP), ISABEL CRISTINA
TORRES (OAB 391981/SP)
Processo 1001811-65.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Clodoaldo
Cardoso da Sliva - Município de São Francisco - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Clodoaldo Cardoso da Sliva em face do Município de São Francisco. Sem
condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios nesta fase processual em razão
de expressa previsão legal. Publique-se. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA TORRES (OAB 391981/SP), JOSE ANTONIO
FERNANDES (OAB 263557/SP)
Processo 1001813-35.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Domingos
Lino dos Santos - Município de São Francisco - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Domingos Lino dos Santos em face do Município de São Francisco. Sem
condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios nesta fase processual em razão de
expressa previsão legal. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FERNANDES (OAB 263557/SP), ISABEL CRISTINA
TORRES (OAB 391981/SP)
Processo 1500055-95.2020.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MARCIO JOSE
GOMES - Vistos. Converto o julgamento em diligência, dando-se vista dos autos ao Ministério Público para alegações finais. Int.
- ADV: PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP), FATIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
Processo 1500132-07.2020.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - MAILSON JOSE
MEIRA - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.
Abra-se vista dos autos ao MP para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior
com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais
e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI
BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
Processo 1500296-69.2020.8.26.0414 - Termo Circunstanciado - Difamação - JOÃO CARLOS SILVERIO - Vistos. Fls. 42:
Intime-se como requerido pelo MP, ficando o autor do fato advertido que o não pagamento da prestação pecuniária, implicará em
prosseguimento do feito. Int. - ADV: NATALIA NOGUEIRA HONORATO (OAB 385044/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2022
Processo 0001071-27.2021.8.26.0414 (processo principal 1000666-71.2021.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Sônia Maria de Souza de Oliveira - Município de Aparecida D”Oeste - intimese a Fazenda Pública para que no prazo de 30 dias, informe a existência de algum débito do credor a ser compensado com o
crédito existente nos autos (Constituição Federal, Art. 100, § 10º). - ADV: MARIA LEONOR DE LIMA MACHADO (OAB 294389/
SP), GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2022
Processo 0001167-42.2021.8.26.0414 (processo principal 1000404-24.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Acumulação de Cargos - Odair Sanga - intime-se a Fazenda Pública para que no prazo de 30 dias, informe a existência de
algum débito do credor a ser compensado com o crédito existente nos autos (Constituição Federal, Art. 100, § 10º). - ADV:
NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP)
Processo 1000154-54.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de
pagamento - Devair Poltronieri - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos
processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a
parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso
tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela). - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1001754-47.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Sueli Satie Suenaga
Ieri - Município de São Francisco - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos
processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a
parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso
tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela). - ADV: JOSE ANTONIO FERNANDES (OAB 263557/SP), ISABEL
CRISTINA TORRES (OAB 391981/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2022
Processo 1500232-25.2021.8.26.0414 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - FERNANDO DA SILVA DE FARIA LARISSA CANDELARIA CAVALCANTE e outro - Vistos. Intime-se as partes, através de seus advogados constituídos, para se
manifestarem se houve a composição civil indicada no termo de audiência de fls. 81. Int. - ADV: PATRÍCIA CALABREZ BRANCO
(OAB 438014/SP), ALAN DO CARMO NOVAIS (OAB 453848/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º