TJSP 16/02/2022 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
3325
Processo 1011829-34.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.N.
- - V.N.F. - D.S.S. - Manifeste-se a parte contrária sobre o peticionamento apresentado pela Requerente. - ADV: LEANDRO
MANOEL JUSTINO (OAB 409861/SP), MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA (OAB 420417/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2022
Processo 0000489-76.2022.8.26.0451 (processo principal 1014877-06.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.M. - A.C.D.M. - Vistos. Para fins de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita, primeiramente deverá o requerente juntar cópia de suas três últimas declarações de renda entregues à Receita Federal,
bem como de seus três últimos holerites, no prazo de dez dias. - ADV: MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), BRUNO
ROCHA CORREA DE CILLO (OAB 366397/SP)
Processo 0000863-92.2022.8.26.0451 (processo principal 1008651-19.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - F.S.G. - A.C.G. - Item III 2. e V -1.6 - Comunicado CG nº1951/17 e 390/18
“REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES” Fica intimado o procurador do autor/requerido, inclusive os beneficiados com a justiça
gratuita, a comprovar a distribuição no prazo de 10 dias, das cartas precatória “fls.18/19 “, distribuídas por peticionamento
eletrônico pelos advogados das partes. * - ADV: SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP), PATRICIA ROCHA
LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP)
Processo 0001303-88.2022.8.26.0451 (processo principal 1016052-64.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - P.J.K.F. - - J.K.K. - R.P.F. - Vistos. Primeiramente, emende a inicial nos termos da manifestação do M.P. - ADV:
THIAGO GOMES NETTO (OAB 59757/SP), MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), JULIANA DECICO FERRARI
MACHADO (OAB 209640/SP), STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP)
Processo 0005475-88.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005475) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.R.S. - Vistos. Fls. 682/683 e 693: 1. Cobre-se a devolução do mandado expedido
a fls. 672 ou informações acerca do seu cumprimento. 2. Intime-se pessoalmente o devedor da penhora de seu saldo de PIS/
FGTS, no valor de R$ 952/83 (fls. 687/689) e do prazo de 15 (quinze) dias para eventual apresentação de impugnação. 3. Oficiese à empregadora do devedor, para desconto mensal da pensão alimentícia, observando-se os termos da decisão judicial. 4.
Considerando-se que na ação de alimentos as partes acordaram que o reajuste a pensão deve ocorrer anualmente, na época e
pelos mesmos índices do dissídio da categoria do alimentante (fls. 180/181), indefiro a fixação de novo índice para o pretendido
ajuste, cabendo ao exequente apurar o índice da categoria com base nas informações prestadas às fls. 677/678. 5. Indefiro,
por ora, a penhora de percentual de salário do devedor, devendo, primeiramente, ser apurado o correto valor da dívida. - ADV:
JEFERSON COELHO BARBOSA (OAB 376084/SP), ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP)
Processo 0007061-82.2021.8.26.0451 (processo principal 4001835-09.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação
- F.R.D. - - J.C.P. - Vistos. Fls. 112/114: Ainda que seja possível a citação por meio eletrônico, tem-se que ainda inexistente
banco de dados do Poder Judiciário, cujos endereços tenham sido inseridos pelo citando, conforme prescreve o caput art.
242 do CPC, com a nova redação dada pela Lei 14.195/2021, sendo certo, ainda, que especialmente neste procedimento de
cumprimento de sentença sob pena de prisão, faz-se necessária a citação pessoal do réu. Tente-se a citação nos endereços
informados, nos termos da decisão de fls. 75. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 0007735-60.2021.8.26.0451 (processo principal 1008739-86.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - B.M.V.L. - Item III 2. e V -1.6 - Comunicado CG nº1951/17 e 390/18 “REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES” Fica
intimado o procurador do autor/requerido, inclusive os beneficiados com a justiça gratuita, a comprovar a distribuição no prazo
de 10 dias, das cartas precatória “fls. 67/68”, distribuídas por peticionamento eletrônico pelos advogados das partes. * - ADV:
ESEQUIEL DE OLIVEIRA (OAB 410698/SP)
Processo 0011286-48.2021.8.26.0451 (processo principal 1018527-56.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.D.O. - - L.O.C. - Fls.,34 - manifeste-se a parte contraria, no prazo legal. * - ADV:
FERNANDA GALDI GENEROSO (OAB 393251/SP), MATHEUS RODRIGUES GIOVANETI (OAB 416861/SP)
Processo 0016055-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016055) - Inventário - Inventário e Partilha - Raissa Neme Galesi Vistos. Fls. 566-567: Defiro sejam eventuais outros bens objeto de futura sobrepartilha. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos à
Fazenda Estadual, nos termos do ora certificado. Por fim, esclareça a inventariante a respeito da partilha do imóvel apontado.
Intime-se. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1000554-59.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.R. - E.P.B. e outro - Republicação para
constar todos os advogados: “Manifestem-se os interessados no prazo legal, sobre o laudo técnico retro juntado a fls., 271/279.”
- ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL (OAB 287232/SP), DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP)
Processo 1000789-21.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.G. - Vistos. Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Fls. 39: recebo a emenda à inicial. Cite-se e intime-se, ficando a ré advertida do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Posteriormente, será designada a audiência de tentativa de conciliação sem qualquer prejuízo às partes. - ADV: MICHELLE
GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 1002259-87.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.R.S. - Vistos. Ao Distribuidor, para redistribuição
à 1ª Vara de Família e Sucessões, por dependência aos autos do Processo nº 0017274-70.2009.8.26.0451. - ADV: EDNA SILVA
E SILVA (OAB 250940/SP)
Processo 1002317-90.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.S.J. - - V.P.T. - Vistos. De acordo
com o artigo 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser
formulado, por meio de peticionamento eletrônico intermediário, com código de cumprimento de sentença (156), nos mesmos
autos em que fixado o valor da prestação alimentícia, de forma incidental. Dê-se ciência ao exequente, aguardando-se prazo
para eventual manifestação, e, após, ao Distribuidor, para cancelamento da presente distribuição. - ADV: CÍCERA FIGUEIREDO
ALCAZAR DOS SANTOS (OAB 436593/SP)
Processo 1003964-57.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.B. - Item III 2. e V -1.6 - Comunicado
CG nº1951/17 e 390/18 “REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES” Fica intimado o procurador do autor/requerido, inclusive os
beneficiados com a justiça gratuita, a comprovar a distribuição no prazo de 10 dias, das cartas precatória “fls.102/105 “,
distribuídas por peticionamento eletrônico pelos advogados das partes. * - ADV: ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/
SP)
Processo 1004266-23.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
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