TJSP 16/02/2022 - Pág. 3505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
3505
Investimento - Intimação “ex ofício”: Fica(m) o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) do desarquivamento do processo, bem como de
que deverá, nos termos do Comunicado nº 211/2019, ser recolhido o valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 38,74 para
o exercício de 2022), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, a
taxa referente ao desarquivamento, sendo que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(artigo 186, das NSCGJ). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA
(OAB 321324/SP)
Processo 1004552-02.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valter Bento da Silva
Junior - Vistos. Certidão de fls. 340: Diante da devolução dos autos, proceda a serventia a remessa ao Egrégio Tribunal regional
Federal da 3ª Região. Int. - ADV: ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP)
Processo 1004630-35.2015.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ciência e
Educação de São Paulo (Mantenedora da Unicastelo) e outro - Ivonete dos Santos Rufino - DANIELA N. S. NICO - Vistos. Fl.
297: indefiro o pedido, tendo em vista que não há nos autos informação de revogação dos poderes aos patronos. Manifeste-se
a exequente acerca da petição de fl. 301, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS
(OAB 384075/SP), VALTER ALBERTO MATTEO JUNIOR (OAB 380386/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
Processo 1005048-02.2017.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Família - L.S.M. - - D.S.M. - Vistos. Expeça-se mandado
de prisão, nos termos da decisão de fl. 129. Int. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
Processo 1005053-53.2019.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Suzano
de Educação e Cultura S/c Ltda - Intimação ex-officio: Fica o exequente intimado nos termos do Comunicado 170/2011 e
Provimento 1864/2011, do Conselho Superior da Magistratura, datados, respectivamente, de 26/04/2011 e 03/03/2011, se faz
necessário o recolhimento da importância de R$ 16,00 por pesquisa, por CPF ou CPNJ e em cada processo, para solicitação de
busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica, incluídos atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para
os Sistemas Sisbajud (Guia FEDTJ código 434-1 Impressão de Informações do Sistema Sisbajud. Providencie o exequente,
comprovando nos autos. - ADV: KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP)
Processo 1006002-53.2014.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Intimação “ex ofício”: Fica(m) o(a,s) requerente(s)(a,s) intimado(a,s) do desarquivamento do processo, bem
como de que deverá, nos termos do Comunicado nº 211/2019, ser recolhido o valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$
38,74 para o exercício de 2022), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código
206-2’, a taxa referente ao desarquivamento, sendo que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (artigo 186, das NSCGJ). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2022
Processo 0000021-79.2022.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004410-35.2021.4.03.6119 - 6ª Vara Federal
de Guarulhos - SP) - Caixa Economica Federal - CEF - Intimação “ex officio”: Fica a requerente intimada a esclarecer qual
requerido e endereço a ser citado, visto que são 3 requeridos e fora recolhida 1 guia de diligência do Oficial de Justiça. - ADV:
SWAMI STELLO LEITE (OAB 328036/SP)
Processo 0000323-11.2022.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5007626-38.2020.4.03.6119 - 2ª Vara Federal
de Guarulhos - SP) - Caixa Economica Federal - CEF - Vistos. A presente precatória carece da seguinte providência: depósito
de diligências de oficial de justiça, no valor correspondente a 03 UFESPs, para cada ato e cada destinatário da ordem judicial
constante do mandado, nos termos do Provimento CG 28/2014 (disponibilizada no D.J.E de 28/10/2014), ou seja, R$ 95,91;
recolhimento da taxa judiciária inicial = 10 UFESP’s guia DARE, cód. 233-1, atendando-se aos termos do Provimento 33/2013,
de 30/10/2013, ou seja, R$ 319,70; Diante disso, providencie o requerente o necessário, em cinco dias ou devolva-se. Feito
isso, cumpra-se servindo a presente de mandado. No silêncio, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante por falta de adequada
instrução, nos termos do artigo 124, das NSCGJ. Int. - ADV: NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 0002836-83.2021.8.26.0462 (processo principal 1000805-78.2018.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Adilson da Cunha Rodrigues - Prefeitura Municipal de
Poá - Intimação “ex officio”: Fica o requerente intimado a se manifestar, no prazo legal, acerca da petição de fls. 30/36. - ADV:
SAULO ESTÉFANO DE SOUZA (OAB 302285/SP), FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP)
Processo 1000378-42.2022.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exoneração - F.H.S.O. - Vistos. Concedo ao autor
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Emende o requerente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento para: . Regularizar sua representação processual. . Juntar cópia da sentença que fixou os alimentos. . Comprovar
residência nesta Comarca. . Juntar os documentos pessoais. Certificado o cumprimento supra, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP)
Processo 1001443-43.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alpha Brasil Ind. e Com. de
Abrasivos Ltda. - Epp - Intimação “ex officio”: Fica o requerente intimado, no prazo de 15 dias, a recolher o complemento da
taxa postal, Guia FEDTJ, código 120-1, na modalidade AR digital, no valor de R$13,10, (valor total atualizado= R$27,10), nos
termos da certidão que segue: (Certifico e dou fé que expedi carta para a citação do requerido no endereço da Rua Benedito
Franca Lopes, 35, Centro, Poá/SP, CEP 08550-231, AR negativo, as fls. 124, devolvido com a informação “AUSENTE”. Certifico,
outrossim que deixo, por ora, de expedir carta para o outro endereço da Rua Hum (01), Jundiapeba, Mogi Das Cruzes/SP, CEP
08753-000, uma vez que o valor recolhido para taxa postal a fl. 140, não é o suficiente para tal). - ADV: ANDERSON RIBEIRO
DA FONSECA (OAB 243159/SP)
Processo 1002117-21.2020.8.26.0462 (apensado ao processo 1003921-92.2018.8.26.0462) - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Limper Saneantes Ltda Epp Dayane Almeida de Mello - - Atcllor Química do Brasil Ltda - - Lilian Lacerda Lopes Dornelas e outros - Intimação “ex-officio:”
Fica(m) o)a,s) embargado(a,s) intimado(a,s) a se manifestare(m), nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de
Processo Civil. - ADV: DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES (OAB 184622/SP), ELADIO SOARES DA SILVA (OAB
188023/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEONARDO FREIRE SARAIVA (OAB 69778/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º