TJSP 16/02/2022 - Pág. 3889 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
3889
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2022
Processo 1002415-13.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Guilherme
Miguel Santos da Silva - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Fica o requerido intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/
SP)
Processo 1003225-85.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.S.M. - informe a requerente o endereço do
empregador do requerido para expedição de ofício, conforme a r. Sentença. - ADV: PAULA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS
(OAB 411588/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2022
Processo 0009150-94.2012.8.26.0483 (483.01.2012.009150) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - TEREZA
CARREIRA GONÇALVES - Ofício para o Detran disponível para impressão no Portal e-SAJ (esaj.tjsp.jus.br). - ADV: MARCOS
EDUARDO ESPOSTO (OAB 271138/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2022
Processo 0000050-66.2022.8.26.0483 (processo principal 0007405-79.2012.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - B.O.P. - “Fls. 38. Manifeste-se o exequente.” - ADV: NATHÁLIA
BORTOLAN HODLICH BOMFIM (OAB 392689/SP)
Processo 0000870-27.2018.8.26.0483 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Cristina Damiana
de Souza Machado - Considerando que não transcorreu o prazo de cinco anos após o trânsito em julgado, se encontrando
tempestiva “in casu” a propositura de ação de execução da pena de multa, nos novos moldes estabelecidos pelas alterações
trazidas pela Lei 13.964/2019, aguarde-se notícia do adimplemento da pena de multa ou sua eventual prescrição. Tendo vista
que a pena corporal já se encontra devidamente cumprida (208/209), estando pendente somente a pena de multa, LIBERO a
sentenciada das condições do regime aberto. Expeça-se ALVARÁ de SOLTURA, encaminhando-se ao IIRGD, como documento
informativo, conforme dispõe o artigo 409, parágrafo único das NSCGJ. - ADV: SAMANTHA GOMES DE ARAUJO PEREIRA
(OAB 370611/SP)
Processo 0001732-61.2019.8.26.0483 (processo principal 1003613-90.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Cesar de Lima - Samuel Reis Gonçalves - Vistos. Homologo, para que produza
seus devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Assim, com fundamento no artigo 922 do Novo Código de Processo Civil,
declaro suspenso o andamento do processo por 9 (nove) meses. Após, dê-se vista ao exequente para que, no prazo de cinco
dias, informe se o acordo foi ou não cumprido. Nosilêncio, o feito será extinto pelo cumprimento, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), ROBERLEI CANDIDO DE
ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 0002058-50.2021.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Ademir da Rocha
Cecilio - “Para expedição do Mandado de levantamento, providencie o requerente a juntada do devido formulário.” - ADV:
DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
Processo 0002095-77.2021.8.26.0483 (processo principal 1000361-74.2021.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.L.A.P. - - A.M.A.P. - F.R.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus devidos
efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Assim, com fundamento no artigo 922 do Novo Código de Processo Civil, declaro
suspenso o andamento do processo por 5 meses. Após, dê-se vista ao exequente para que, no prazo de cinco dias, informe se
o acordo foi ou não cumprido. Nosilêncio, o feito será extinto pelo cumprimento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP), GISELE DE SOUZA NUNES BELIZARIO (OAB
402121/SP)
Processo 0002231-74.2021.8.26.0483 (processo principal 1002187-72.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Giovana Braga Matiotti Soriano - Para o
desarquivamento do processo, a exequente deverá efetuar o recolhimento no valor de R$ 38,74, pela Guia FEDTJ código 206-2.
- ADV: CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/SP), CLAUDIA DE ARAUJO CLAUDIANO (OAB 407541/SP)
Processo 0003774-54.2017.8.26.0483 (processo principal 1004494-38.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Edmundo Buck - “Informe o autor se já foi distribuída a carta precatória de fls. 110/111, ou providencie o
recolhimento da taxa devida.” - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), JOAO CARLOS T DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP)
Processo 0006932-20.2017.8.26.0483 (processo principal 1000372-45.2017.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Revisão - A.M.A.S. - C.A. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. A determinação para expedição de ofício à OAB (pág.
99), fica postergada para quando do eventual prosseguimento do feito. Cumpra-se, no mais a decisão da pág. 79. Arquive-se.
Int. - ADV: MARIO KANEHIRO KOGIMA (OAB 37487/SP), JULIANE CANO RODRIGUES SCALON MAGRO (OAB 236656/SP)
Processo 1000042-09.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - S.A.N. - B. - “Vista ao
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.” * - ADV: JOSE FORTES FILHO (OAB 78463/SP), LUIZ
CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), MARCELO ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP), SIMONE MORETI OLIVEIRA
TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP)
Processo 1000336-27.2022.8.26.0483 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º