TJSP 17/02/2022 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
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autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada
digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: INGRID BULL
FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), ALEX VICENTE FERNANDES (OAB 296356/SP)
Processo 1000280-51.2021.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Euro Indústria Comércio e Logística
Ltda Epp - Vistos. Pag. 96: oportunamente será apreciado. Certifique a d. Serventia, se houve todas as pesquisas de endereços
do requerido nos órgãos oficiais ou em outros e, se foram realizadas tentativas de citação em todos os endereços informados
nos autos. Após, conclusos. - ADV: LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP)
Processo 1000309-77.2016.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.I.S. e outro - F.G.S. - Vistos.
Pags. 187/189: defiro. Anote-se quanto a procuração. Desarquive-se com reabertura. Mantenha o processo desarquivado, por
30 dias. Decorrido o prazo, retorne ao arquivo. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), LEANDRO PURIFICAÇÃO
TEICH (OAB 278950/SP)
Processo 1000360-49.2020.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidiane Pereira dos
Santos - Posto isso, homologo o pedido de desistência formulado (pag. 85), e, por consequência, julgo EXTINTO o presente
feito, sem resolução do mérito, que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indevidos
honorários na espécie. Pags. 89/95: prejudicado, diante da intimação de pag. 96. Transitada esta em julgado, arquivem-se,
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP)
Processo 1000397-42.2021.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.S.N.C. - Vistos.
Pags. 121/123: defiro. Anote-se o endereço. Depreque-se a intimação do executado, nos termos da decisão de pag. 101. - ADV:
JOÃO CARLOS MARUM (OAB 440806/SP)
Processo 1000419-03.2021.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudia
Ficher de Souza - Vistos. Face a certidão de pag. 198, diga o requerido se concorda com a suspensão do processo (pag. 197),
em 05 dias. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1000446-83.2021.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walkir Antonio de Moraes Agapito - - Maria
Amélia Vieira de Moraes Agapito - Vistos. Providenciem os promoventes a juntada de três declarações, de testemunhas que os
reconheçam como donos do imóvel pelo tempo necessário da usucapião. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: OTAVIO DOMINGOS FILHO
(OAB 278534/SP)
Processo 1000451-08.2021.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tatuo Saziki Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls.366/369 e 373/376; Antes de decidir sobre o envio dos autos à Contadoria Judicial ou realização
de perícia, digam as partes se já houve julgamento final ao recurso mencionado (fls.03). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOAQUIM
JOSE DE ANDRADE PEREIRA (OAB 226136/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), JÉSSICA DE FATIMA DA SILVA JANGARELI (OAB 399032/SP)
Processo 1000483-47.2020.8.26.0443 - Usucapião - Posse - Ademir Antunes Coelho - Vistos. Fls.189/190: Ciência aos
promoventes. Citem-se aqueles em cujo nome está registrado o imóvel, bem como os confrontantes e, por edital os interessados
ausentes, incertos e desconhecidos cientificando-se as Fazendas. Int. - ADV: CESAR TARDELLI (OAB 403659/SP)
Processo 1000519-26.2019.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Aparecida Godinho - - Ana Claudia
Godinho - - Mario Salvador Godinho - - Gloria Godinho Camargo - - Elizabete Godinho da Silva e outro - Vistos. Pag. 371: defiro.
Oficie-se. Aguarde-se decurso de prazo quanto a publicação de pag. 370. - ADV: MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO
(OAB 308614/SP)
Processo 1000567-14.2021.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.B.P. - Vistos. Fls.57/58:
Defiro. Adite-se a Carta Precatória, com cópia da petição, podendo a parte, caso queira, solicitar junto ao juízo deprecado, o
acompanhamento da diligência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LETÍCIA DINIZ FERREIRA LEITE (OAB 396775/SP)
Processo 1000626-02.2021.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Sara Laine Santos Silverio - Vistos. Pags.
198/200: defiro. Oficie-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB
129377/SP)
Processo 1000645-76.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Noeli Fernandes
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Despacho de fls. 214, procedi
a correta juntada do ofício requisitório relativo ao valor principal destinado ao autor, conforme cópia que adiante segue (digam
as partes, no prazo de 05 dias, quanto ao teor dos oficios requisitórios expedidos). Certifico, ainda, que, nesta data, providenciei
a intimação do INSS via portal. Nada Mais. Mais - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000716-10.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Lopes Godinho - Ricardo Lopes Godinho - - Cecilia Lopes Godinho Rodrigues - Vistos. Pag. 1353: defiro. Expeça-se edital de citação, com o
prazo de 20 dias, nos termos do despacho de pag. 1306. - ADV: ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP)
Processo 1000718-77.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leda Aparecida Rodrigues - Servílio Lemes da Silva
e outros - Vistos. Indefiro o pedido de agendamento de audiência de conciliação tendo em vista a atual sobrecarga da pauta.
Entretanto, diante do manifesto interesse pela conciliação, concedo às partes o prazo de 30 dias corridos para a autocomposição
extrajudicial, trazendo ao juízo os termos do acordo para futura homologação. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação
nos autos, subam os autos à conclusão para julgamento do feito. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE BRUNELLI (OAB 143121/SP),
BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP)
Processo 1000719-38.2016.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial
Jimenez Ltda - Vistos. Pags. 98/101: Desarquive-se com reabertura. Recolhidas as taxas respectivas (duas), em 10 dias, defiro
o pedido de informações via sistema: SISBAJUD Pesquisa de aplicações financeiras, pelo período de 30 dias a partir do registro
“teimosinha”. RENAJUD Pesquisa de veículos. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: IRENE ROMEIRO LARA (OAB
57376/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP)
Processo 1000801-06.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Heanlu Indústria de
Confecções Ltda - Garage Boutique Fashion Eireli Me - Jorge Vieira Martins - Vistos. Pags. 405/406: quanto ao levantamento,
oportunamente será apreciado. Providencie a d. Serventia, pesquisa junto ao Portal de Custas, se há depósito de valores a
serem levantados. - ADV: EDUARDO CARLI (OAB 87648/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 315098/SP), DANIEL
DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
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