TJSP 18/02/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
2007
que a partir deste momento, o peticionamento eletrônico será obrigatório.” - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/
SP), EVERTON VANTINI (OAB 299276/SP)
Processo 0006517-74.2010.8.26.0356 (356.01.2010.006517) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - Valdevino Ferreira e outro - BANCO DO
BRASIL S/A., antiga Nossa Caixa S/A. - “Ficam, as partes, devidamente intimadas de que, nos termos do Comunicado Conjunto
n.º 2684/2021, os presentes autos passaram a tramitar de forma Híbrida, estando cientes de que a partir deste momento, o
peticionamento eletrônico será obrigatório.” - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), FABIANO ZAVANELLA
(OAB 163012/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0006828-02.2009.8.26.0356 (356.01.2009.006828) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Daniel Kenji da Silva - - Ana Rossino da Silva - “Ficam, as partes, devidamente intimadas de que, nos
termos do Comunicado Conjunto n.º 2684/2021, os presentes autos passaram a tramitar de forma Híbrida, estando cientes de
que a partir deste momento, o peticionamento eletrônico será obrigatório.” - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIS
CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP)
Processo 0006927-93.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - “Ficam, as partes, devidamente intimadas de que, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 2684/2021, os presentes
autos passaram a tramitar de forma Híbrida, estando cientes de que a partir deste momento, o peticionamento eletrônico será
obrigatório.” - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0008351-15.2010.8.26.0356 (356.01.2010.008351) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl. 140: Defiro a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para o integral cumprimento da
determinação de fl. 138, ou seja, para que informe nos autos o valor correspondente à quitação do débito para fins de cálculo
das custas processuais finais. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0009026-07.2012.8.26.0356 (356.01.2012.009026) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Lisandra Maciel
Gentil - Banco Bradesco Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão que negou
provimento à apelação interposta quanto à r. sentença que havia julgado improcedente os presentes embargos à execução.
Certifique-se o desfecho destes embargos nos autos principais de execução e, após, feitas as comunicações e anotações de
praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ELCIO ROBERTO SARTI (OAB 27413/SP)
Processo 0009026-07.2012.8.26.0356 (356.01.2012.009026) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Lisandra
Maciel Gentil - Banco Bradesco Sa - “Ficam, as partes, devidamente intimadas de que, nos termos do Comunicado Conjunto
n.º 2684/2021, os presentes autos passaram a tramitar de forma Híbrida, estando cientes de que a partir deste momento, o
peticionamento eletrônico será obrigatório.” - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), MARISTELA CANATA
BOURACHED GARDONIO (OAB 181477/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ELCIO ROBERTO
SARTI (OAB 27413/SP)
Processo 0012271-65.2008.8.26.0356 (apensado ao processo 0001139-55.2001.8.26.0356) (processo principal 000113955.2001.8.26.0356) (356.01.2001.001139/2) - Embargos à Execução - Cosan Sa Indústria e Comércio - Banco Interior de São
Paulo Sa em Liquidação Extrajudicial - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão
que negou provimento à apelação interposta quanto à r. sentença que havia julgado improcedente os presentes embargos
à execução. Certifique-se o desfecho destes embargos nos autos principais de execução e, após, feitas as comunicações e
anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB
54853/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP),
CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP)
Processo 0012271-65.2008.8.26.0356 (apensado ao processo 0001139-55.2001.8.26.0356) (processo principal 000113955.2001.8.26.0356) (356.01.2001.001139/2) - Embargos à Execução - Cosan Sa Indústria e Comércio - Banco Interior de São
Paulo Sa em Liquidação Extrajudicial - “Ficam, as partes, devidamente intimadas de que, nos termos do Comunicado Conjunto
n.º 2684/2021, os presentes autos passaram a tramitar de forma Híbrida, estando cientes de que a partir deste momento, o
peticionamento eletrônico será obrigatório.” - ADV: ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), ELIAS MARQUES DE
MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/
SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR (OAB 270873/SP)
Processo 1000110-49.2021.8.26.0356 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcilio Leonel Pompilio
- Marcos Antonio Garbo Bertelli - Apresente a parte contrária, EMBARGANTE, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente. - ADV: SANDY SOARES POMPILIO (OAB 338950/SP), MURILO HIRATA
SHIMADA (OAB 274158/SP)
Processo 1000152-98.2021.8.26.0356 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Exito Agropecuária Ltda. - Elektro
Redes S.A. - Vistos. Diante da recusa manifestada pelo perito Edson Gonçalves Pereira Júnior à fl. 71, nomeio em substituição,
a perita agrônoma Sra. Viani Dobri da Silva, para realização da perícia. Outrossim, diante do teor da certidão de fl. 72, nomeio
em substituição ao perito Diogo Henrique Barbosa de Souza, nomeado à fl. 51/52, o perito engenheiro elétrico Sr. Henrique
Alves da Silva, para realização da perícia. Proceda a Serventia as anotações necessárias junto ao Sistema Informatizado do
SAJ/Tribunal. No mais, intimem-se os perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem as respectivas propostas de
honorários definitivos (art. 465. §2.º, CPC), prosseguindo-se, no mais, no cumprimento da decisão de fls. 51/52. Intimem-se.
- ADV: GUSTAVO JOSÉ MACENA TONANI (OAB 204301/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1000195-74.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Tendo em vista o teor da petição e guias de recolhimento apresentadas pela exequente
às fls. 104/106, informando o pagamento do débito reclamado nesta execução fiscal bem como das custas processuais (fls.
97/100), por parte do executado, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Defiro o desbloqueio do veículo, efetivado às fls. 53/54, através do sistema RENAJUD, bem como o
levantamento dos valores penhorados às fls. 79/80, em favor da parte executada, observando-se que o formulário de Mandado
de Levantamento Eletrônico está à fl. 106. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo
recursal manifestada pelo exequente à fl. 104, certificando-se o trânsito em julgado desta sentença. Feitas as anotações e
comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P. I. C. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB
260611/SP)
Processo 1000279-02.2022.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - “Fica, a parte requerente, devidamente intimada da expedição do mandado à fl. 31 e
da redistribuição à Central de Mandados, devendo, então, providenciar os meios necessários para efetivo cumprimento.” - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º