TJSP 18/02/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
2008
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000510-97.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Aparecida Jacomini Baratela
- BANCO DO BRASIL S/A - - Fundação Uniesp Teleducação (Uniesp Solidária) - Vistos. Redesigno a audiência de conciliação,
instrução e julgamento, para o dia 21 de fevereiro de 2022 às 16h30min, a qual será realizada de forma mista, podendo as
partes e testemunhas participarem de forma presencial ou por videoconferência através do link da audiência. No caso de haver
testemunhas que residem fora da Comarca não será expedida Carta Precatória, a oitiva será realizada exclusivamente por meio
virtual. Para tanto, se ainda não constar nos autos, deverá ser informado, em até 10 (dez) dias antes da data designada para a
audiência, o endereço eletrônico para envio do link de acesso. Para acesso por aparelho celular, deverá haver a instalação do
aplicativo Microsoft Teams. Neste caso, não há necessidade de criação de login e senha, basta que, após a instalação, o usuário
feche o aplicativo. Pelo celular, o ingresso na teleaudiência deverá ser feito através do QR-CODE disponibilizado ao final deste
despacho, sendo necessária, em alguns aparelhos, a instalação de um aplicativo específico para a leitura do código, ou, ainda,
através do link de acesso enviado ao e-mail. No mais, intimem-se, observando-se, contudo, o disposto no artigo 455 do Código
de Processo Civil e o disposto acima. Intimem-se.” (REPUBLICADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS: DR.
DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, OAB/SP 389.554; DR. JONATHAN MIKE GONÇALVES DE CASTRO, OAB/SP 410.812) - ADV:
DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), JONATHAN
MIKE GONÇALVES DE CASTRO (OAB 410812/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000632-76.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Adão Rodrigues Pereira - BANCO
BMG S/A - Apresente a parte contrária, REQUERIDA, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal competente. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MARCO ANTONIO GOULART
LANES (OAB 422269/SP)
Processo 1000665-66.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Ana Paula Nishida Koshima
- Providencie, o requerente, a distribuição da Carta Precatória, expedida às fls.75/77 dos autos, por meio de peticionamento
eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado CG n.º 1951/2017, instruindo-a com as peças necessárias
digitalizadas, taxa para a distribuição no Juízo Deprecado (10 UFESPs Guia DARE Código 233-1), diligências do oficial de
justiça e comprovante de recolhimento da taxa para a impressão no juízo deprecado, utilizando o código 201-0, observando-se
o item 1.2.1 do referido comunicado. Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de
peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do capítulo
IV, tudo nos termos do Comunicado CG n.º 1951/2017. - ADV: ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP)
Processo 1000703-15.2020.8.26.0356 - Monitória - Cheque - Marcos Antônio Bezerra - “Manifeste-se o requerente sobre
o(s) AR(s) juntado(s) negativo(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: GABRIEL SOLANO
ROSA (OAB 404423/SP)
Processo 1000812-92.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcilio Leonel Pompilio
- “Deverá, o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar/comprovar nos autos a guia de recolhimento de depósito da taxa de
utilização de serviço postal emitida no Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça FEDTJ, no valor de R$ 27,10 (vinte
e sete reais e dez centavos), devidamente preenchida com todos os dados necessários como: nome das partes, número do
processo, vara e comarca, juntamente com a autenticação de pagamento ou comprovante, para cada parte a ser citada, tudo
nos termos do Provimento n.º 2.516/2019 bem como do artigo 958 e parágrafos das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de São Paulo, bem como recolher as diligências do oficial de justiça para os endereços onde não são
contemplados os serviços de correio, ou seja nas áreas rurais.” - ADV: RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP),
ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP)
Processo 1000881-61.2020.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.R. - D.R.C. e outro - Providencie,
o(a) patrono(a) da parte requerente, o encaminhamento do ofício expedido à fl. 237, bem como o protocolo na empresa oficiada,
comprovando nos autos a referida providência. - ADV: CARLOS PEREIRA RODRIGUES (OAB 364673/SP), GISELE TELLES
SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1000960-40.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Z.B.S. - - H.V.B. - K.F.B. - C.R.B. - “Providencie, o patrono da parte requerente, o encaminhamento do ofício expedido à fl. 189.” - ADV: ROBERTA
QUEIROZ CANEVARI (OAB 229194/SP), JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP)
Processo 1001016-10.2019.8.26.0356 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- R.A.Z. - H.M.Z. - Vistos. Defiro a cota retro da Doutora Promotora de Justiça. Providencie-se o necessário. Intimem-se.
Mirandopolis, 16 de fevereiro de 2022. - ADV: MARTHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 72173/SP), EWERTON ZEYDIR
GONZALEZ (OAB 112680/SP)
Processo 1001523-68.2019.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiola de Andrade - Enzo Matheus de Andrade
Benedicto - - José Guilherme Benedicto - - Bruna Luiza Miele dos Reis - Vistos. 1. Nesta data, procedi a inclusão dos demais
herdeiros Enzo, José e Bruna, devidamente qualificados e representados, no polo ativo da demanda, junto ao Sistema SAJPG5,
para que já sejam intimados dos termos deste despacho. 2. Denoto que o feito comporta processamento na forma de Arrolamento
Comum, conforme disposição dos arts. 664 e 665 do CPC. Destarte, determino que a parte requerente manifeste-se, no prazo
de 30 (trinta) dias, quanto à possibilidade da conversão do feito de Inventário para Arrolamento Comum, ficando advertida
de que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 3. No mesmo prazo do item 2, deverá a parte requerente: 3.1.
Apresentar plano de partilha consensual que trate, em 1.º arrolamento, do falecimento de Maria Célia, e, em 2.º arrolamento, do
falecimento de Valdir, bem como em que conste que, com relação ao imóvel localizado na Rua Wilson Calza, 329, Jardim Novo
Bongiovani, Presidente Prudente/SP, trata-se dos direitos sobre o bem; 3.2. Retificar o valor dado à causa, de modo a adequálo ao total do monte-mor; 3.3. Acostar aos autos cópia dos documentos pessoais dos herdeiros José e Bruna; 3.4. Acostar aos
autos certidão negativa de débito fiscal e de valor venal referente aos bens arrolados. 3.5. Acostar aos autos certidão negativa
de débito estadual e municipal referente aos falecidos; 3.6. Esclarecer a doação havida, posto que não há que se falar em
doação dos bens antes de formalizada a partilha (art. 541, CC). 4. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fl. 78, em seus termos,
advertindo o banco oficiado que o descumprimento da ordem judicial pode levar a aplicação das penalidades cabíveis. Intimemse. - republicado para fins de intimação dos herdeiros Enzo, José e Bruna, na pessoa do patrono Dr. José Cláudio dos Reis
Júnior, inscrito na OAB/SP 307.305, do despacho de fls. 206/207, posto que não foi devidamente intimado na publicação de fl.
209. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), JOSÉ CLÁUDIO DOS REIS JUNIOR (OAB 307305/SP)
Processo 1001523-68.2019.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiola de Andrade - Enzo Matheus de Andrade
Benedicto - - José Guilherme Benedicto - - Bruna Luiza Miele dos Reis - Fls. 214/218: Ciência à parte requerente/inventariante.
- ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), JOSÉ CLÁUDIO DOS REIS JUNIOR (OAB 307305/SP)
Processo 1001587-10.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A. - “Vistas dos autos à parte autora
para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fl. 55”. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/
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