TJSP 18/02/2022 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
2227
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2022
Processo 0000262-65.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Loop Gestão de Pátios S/A
- Deverá o Dr. FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA, OAB/SP 22.998, regularizar a representação processual (falta
assinatura em procuração às fls. 56), ou indicar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO ANTONIO A DE
OLIVEIRA (OAB 22998/SP)
Processo 1010033-84.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Douglas dos Anjos Pereira
- Considerando que o processo foi arquivado e posteriormente destruído, sendo necessária a reconstrução física dos autos, o
que equivale ao desarquivamento pois digitalmente haverá novas movimentações, deverá a parte interessada comprovar o
recolhimento da respectiva taxa de desarquivamento, no valor de R$ 21,13, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
FEDT (Código 206-2), nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/02/2019, p. 3), no prazo de quinze dias. No silêncio, os
autos serão destruídos. A parte representada por advogado deve fazer a solicitação de certidão de objeto e pé diretamente no
processo através de petição. - ADV: DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0005462-59.2014.8.26.0191 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: M. A. da C.
- Apelado: J. P. - Vistos. Pedido retro: Encaminhem-se os autos ao douto Relator para análise e deliberação. Intime-se. Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Advs: Haroldo Ventura Barauna Junior (OAB: 150822/SP)
Nº 1500062-48.2018.8.26.0191 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: R. P. de M.
- Apelado: J. P. - Vistos etc, Remetam-se os autos ao Ministério Público em atuação nesta instância colegiada para fins de
parecer. Após, conclusos para elaboração de voto. - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: Jonatas Teixeira de
Miranda (OAB: 262521/SP) - Ruy Oscar dos Santos (OAB: 105587/SP) - Fabio de Cassio Costa Reina (OAB: 311860/SP)
DESPACHO
Nº 0100174-33.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: LAURA THAIS LOURENÇO DE SOUZA - Vistos, Trata-se de agravo de instrumento cujo feito de origem foi
sentenciado pelo Juízo a quo. Por consequência lógica, com base no a rt. 932, III do CPC, que outorga ao relator a análise dos
requisitos de admissibilidade recursal, declaro prejudicado o recurso de agravo de instrumento interposto. Sem condenação em
custas e honorários. Comunique-se o juízo a quo desta decisão. - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Advs: Cinthia
Aoki Mello (OAB: 124701/SP)
VISTA
Nº 0004409-29.2021.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante:
Itaú Unibanco S.A - Embargado: Luciano Amado Ribeiro - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s)
para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento
implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Jose
Balbino de Almeida (OAB: 107514/SP)
Nº 0100165-71.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: EDP São Paulo Distribuição
de Energia S.A. - Agravado: Edvaldo Vieira do Nascimento - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões
em 15 dias. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Eliacy Mesquita de Andrade (OAB: 245191/SP)
Nº 1011525-14.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de
São Paulo - Recorrido: Benedito Henrique Righi Queiroz - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em
15 dias. - Advs: Osíris Gandolla Monteiro (OAB: 402203/SP)
VISTA
Nº 0100245-35.2021.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos Embargante: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Embargada: MIRIAM ALVES DE SOUZA - Embargos de declaração:
Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos
opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
DESPACHO
Nº 1000779-53.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Marielly
Ferraz Santos - Recorrido: Paulo Henrique Kochinski Grandi - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Cristiane
Kelly Perito Kato (OAB: 446008/SP)
Nº 1002824-89.2021.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Antonio
Carlos Alves Correia - Recorrido: Tkasa Outlet de Imóveis e Artigos para Casa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO ManifestemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º