18 resultados encontrados para 1011525-14.2021.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 PROCESSO :1011524-29.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dalvino Martins Lima ADVOGADO : 402203/SP - Osíris Gandolla Monteiro REQDO : Bruno Linhares Dias dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011525-14.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedito Henrique Righi Queiroz
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2227 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2022 Processo 0000262-65.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Loop Gestão de Pátios S/A - Deverá o Dr. FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA, OAB/SP 22.9
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2811 SP) Nº 3000030-97.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Agravada: Valter Clemes Bezerra - Dessa forma, indefiro o requerimento de concessão de efeito suspensivo. 2.Às contrarrazões. 3.Intimem-se. Dilig
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2629 estadual, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, regulamentar as disposições do art. 142, § 3º, inciso X, dentre as quais as relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais e a questões pertinentes ao regime jurídico. 6. A Lei Federal 13.954/2019, ao definir a alíquota de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2122 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maiara Caroline Vieira de Morais (OAB: 448958/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 1
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2210 Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela PMMC, às fls. 54/56, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB 349937/SP) Processo 1009448-32.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Anderson T
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2750 (OAB 122987/SP) Processo 0017815-38.2016.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EMBARGOS A EXECUÇÃO - Jose Aparecido de Marco - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Intimação do Requerente para que se manifeste acerca da quitação. - ADV: JOSE APARECIDO DE MARCO (O
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2624 especificamente às alíquotas da contribuição previdenciária para inatividade e pensão para os policiais e bombeiros militares estaduais fixadas com base na Lei 13.954/2019, essa Corte já se pronunciou sobre sua inconstitucionalidade, nos seguintes termos: AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONSTITUCIONAL. FEDERA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2285 ISSA (OAB 74745/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP) Processo 1008494-20.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Jorgia Soares - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM - Ciência acerca do oficio de fls. 198, o qual o IMESC informa acerca da realiza�
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2518 das Súmulas 279 e 280 do STF. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Jean Carlos Nunes Oliveira (OAB: 385987/SP) Nº 1008713-96.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravada: Debora Denise Tamaroz