TJSP 18/02/2022 - Pág. 3213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
3213
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2022
Processo 0000266-78.2021.8.26.0445 (processo principal 1004115-85.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Viviane Aparecida Costa Lourenço do Nascimento - - José Luiz do Nascimento - TER-TERRA Terraplanagem
e Pavimentação S/S Ltda. - Nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora pessoalmente
para que dê andamento ao processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimem-se. - ADV: JOSE
MARIA MATOS (OAB 79403/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), PAULO ROGERIO SAVIO (OAB
290656/SP)
Processo 0001847-31.2021.8.26.0445 (processo principal 1004846-76.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Maria Neide Durand Rogerio - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este procedimento, com fundamento no art.
924, inc. II do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe, providenciando-se sua baixa definitiva (bem como dos autos principais, em sendo o caso). - ADV: CINARA
BEATRIZ DE LIMA DURAND (OAB 384113/SP)
Processo 0002457-33.2020.8.26.0445 (processo principal 1004111-09.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale
do Paraiba SICREDI VANGUA - Oseas Silva Nascimento e outro - 1. Certifique a Serventia se efetivamente não houve o
levantamento dos valores indicados no MLE de fls. 62/63, adotando as providências para tal desiderato. 2. No mais, ante a
inércia da parte exequene e verificando-se que o bloqueio recaiu sobre a mesma conta bancária utilizada para recebimento
de auxílio emergencial, apresentado o formulário de MLE, efetue-se o desbloqueio. 3. No mais, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES (OAB 348734/SP),
ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0002710-84.2021.8.26.0445 (processo principal 1006767-02.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Livia Nascimento de Alcantara - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este procedimento,
com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, providenciando-se sua baixa definitiva (bem como dos autos principais, em
sendo o caso). - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/
SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES (OAB 367764/SP)
Processo 0002811-92.2019.8.26.0445 (processo principal 0007348-78.2012.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fundação Valeparaibana de Ensino FVE - Fls. 256/257: ciência à parte exequente. Manifeste-se em
termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA
APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 0003076-94.2019.8.26.0445 (processo principal 1003521-37.2015.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael da Silva Moraes - Intime-se o INSS para que se manifeste acerca dos
cálculos apresentados às fls. 106. Intimem-se. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 0003704-54.2017.8.26.0445/13 - Precatório - Sucumbência - Denise Aparecida Santos Prado - Ainda não veio aos
autos a cópia da planilha de cálculos homologada, a fim de se aferir a origem do montante requisitado (R$ 5.568,06) e que tal
importância foi calculada aos 18.08.2021, conforme indicado no requisitório (fls. 75/77). Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP)
Processo 0004290-23.2019.8.26.0445 (processo principal 1000327-24.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - J.C.A. e outro - S.F. - Ante o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto pela parte executada,
expeça-se mandado para levantamento, pela parte autora/exequente, do valor depositado em conta judicial às fls. 26/27,
atentando-se para o Formulário MLE de fls. 41. Intimem-se. - ADV: NEWTON CALADO NACARATO (OAB 350516/SP), JULIANA
VIANA ROCHA (OAB 327097/SP)
Processo 0005008-54.2018.8.26.0445 (processo principal 1002393-45.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Aparecida Pedroso Rocha Pena - Vita Fiat Comercial de Veículos Ltda - Nos termos do art.
485, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora pessoalmente para que dê andamento ao processo em 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimem-se. - ADV: MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/SP),
ERALDO DE FREITAS BORGES (OAB 126287/SP), ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP)
Processo 0005877-17.2018.8.26.0445 (processo principal 0001173-78.2006.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderlei da Silva Pascoal - 1. Havendo penhora no rosto dos autos, oficie-se ao
Juízo Trabalhista solicitando cópia de eventual impugnação à penhora, decisão a respeito e certidão de preclusão da matéria. 2.
Sem prejuízo, manifeste-se o credor acerca do depósito efetuado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO
CARDOSO (OAB 184459/SP), PAULO SÉRGIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21949/SP)
Processo 0010204-54.2008.8.26.0445 (445.01.2008.010204) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Sociedade Civil
Vila Rica Ltda - Vistos. Dou por encerrada a fase probatória e passo aos debates orais, os quais, a requerimento da parte autora
e da Curadora Especial nomeada à corré Sociedade Civil Vila Rica Ltda., converto em razões finais escritas, outorgando a
ambas o prazo comum de 15 (quinze) dias, anotando-se que a corré Filomena reiterou as alegações anteriormente expendidas,
que reputou comprovadas ao cabo da instrução processual. Decorrido, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os
presentes intimados. - ADV: ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA (OAB 162504/SP)
Processo 1000134-67.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.G.F.J. - - A.L.N.F. - 1. Defiro o pedido de
sobrestamento do processo pelo prazo requerido (05 dias). 2. Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de
andamento. Intimem-se. - ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP)
Processo 1000633-51.2022.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.F.F. - - B.D.M.D.F. - 1. Concedo à parte
autora os benefícios da gratuidade da justiça, sob as cominações legais. Anote-se. 2. Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 01/04 destes autos. 3. Em consequência, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento do art. 487, inc. III, alínea ‘b’ do Código de Processo
Civil. 4. A ausência de interesse na interposição de recurso contra esta sentença importa em seu trânsito em julgado nesta
oportunidade. Observe-se. - ADV: VIVIAN VILLA (OAB 154584/SP)
Processo 1000638-73.2022.8.26.0445 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - José Vieira dos Santos - 1- Estatui
a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da
impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da correspondente família;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º