TJSP 02/03/2022 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3457
2003
8.906/94) ou, seja juntada nova procuração constando a referida sociedade conforme mencionado nos referidos dispositivos.
Com a informação, expeça-se o MLE. Informe se o débito está quitado, sendo que o silêncio será entendido como concordância.
Intime-se. - ADV: MARCOS PAULINO RODRIGUES (OAB 229512/SP)
Processo 0003572-55.2021.8.26.0348 (processo principal 1007376-82.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Marcia de Oliveira Moreira - Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo e outro
- Vistos. Fls. 470/471: defiro o prazo de 30 dias à exequente. Decorridos, manifeste-se. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP), DENIS AMADORI LOLLOBRIGIDA (OAB 399738/SP)
Processo 0003657-41.2021.8.26.0348 (processo principal 1008947-54.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Jovande Abdias Feitosa - Banco do Brasil S/A - Ante a comprovação do pagamento, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOYCE MARIA DE SOUSA (OAB 382139/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004401-70.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Residencial São Miguel - Dario das Neves
Corticeiro e outro - Parte: Condomínio Residencial São Miguel. Nº da CDA: 1338543794 - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES
(OAB 169464/SP), SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 202990/SP), CLAUDIO AMARO DA SILVA (OAB 291731/
SP)
Processo 0005024-37.2020.8.26.0348 (processo principal 1009233-08.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.R.S. - E.L.O. - Vistos. Inicialmente, observo que o executado já é beneficiário da assistência
judiciária (fl. 195). Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 77/78) e JULGO EXTINTO estes autos, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica declaro o trânsito em julgado desta decisão,
observadas às formalidades legais, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB
307247/SP), LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS (OAB 2477/MS)
Processo 0005054-72.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Lucas Vinicius
Gonçalves de Melo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP)
Processo 0005054-72.2020.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Ricardo dos Anjos
Ramos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP)
Processo 0005311-34.2019.8.26.0348 (processo principal 1010683-15.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Irazeni Gomes de Araujo - Três Comércio de Publicações LTDA - Fls. 191: expeça-se certidão de objeto e
pé conforme requerido. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), SUELLEN
MENDES ARAUJO SANTOS (OAB 319664/SP)
Processo 0005605-18.2021.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademar Nyikos Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP)
Processo 0005785-34.2021.8.26.0348 (processo principal 1009512-86.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Beta 16 Incorporação Spe Ltda. - Vinicius Carlo Ambires e outro - LUIZ ALBERTO DE JESUS - Fls. 66/71: embora
inexista penhora no rosto dos autos, por cautela, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, ficando vedado peticionamento
nos autos por terceiro que não é parte, providencie a serventia o necessário para tonar sem efeito a petição acostada e seus
documentos. Feita a publicação, exclua-se o peticionário e seu patrono do cadastro processual. Decorrido o prazo, e nada
vindo diretamente do Juízo mencionado, dê-se prosseguimento com a liberação dos valores em favor do Exequente. Int. - ADV:
ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP), PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP), CESAR
GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP)
Processo 0006584-48.2019.8.26.0348 (processo principal 1008613-25.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Cirlene da Silva Dias Trentin - Sociedade Anônima Fechada, Uniesp S/a, Centro Universitário Capital - Face
ao informado às fls. 271/272, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP), ROGÉRIO ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP)
Processo 0006875-68.2007.8.26.0348 (348.01.2007.006875) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Mercedes Vasques Nonato - Marcia Maria Regina de Lima - - Maritima Seguros - Vistos, Fls. 87/88: Intime-se o leiloeiro, nos
termos de fls. 746/8, para a designação de novo leilão do bem penhorado. Int. - ADV: DANIELE VILELA SITKAUSKAS DE
OLIVEIRA (OAB 164142/SP), MARIANA VICENTE ANASTÁCIO (OAB 164571/SP), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 94300/SP), FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP),
ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP)
Processo 0008520-60.2009.8.26.0348 (348.01.2009.008520) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Mauricio de Oliveira
e outro - Espólio de Werner Sack - Rep. Eduardo de Lima Cattani - Vistos, Observa-se que o contestante foi nomeado como
inventariante ad hoc nos autos de inventário, de modo que a citação não surte os efeitos pretendidos, após a publicação,
providencie a serventia a exclusão do nobre patrono. Citem-se os herdeiros para os atos e termos da ação proposta. Int. - ADV:
EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP)
Processo 0010090-32.2019.8.26.0348 (processo principal 1000589-37.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Cervejaria Petrópolis S/A - Cirso Torres da Silva - Fls. 154/155: Providencie a serventia a pesquisa de
valores depositados pelo Portal de Custas. Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste. Int. - ADV: PATRICIA
MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), RIOGENE RAFAEL FEITOSA (OAB 346221/SP), JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB
376688/SP), MOISÉS FARIAS ALVES (OAB 402198/SP)
Processo 0013337-55.2018.8.26.0348 (processo principal 1004803-47.2014.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - HEDGE ATRIUM SHOPPING SANTO ANDRE FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIARIO FII - Ante o tempo decorrido sem resposta, por economia processual, proceda a serventia o encaminhamento
do despacho-ofício de fl. 492 às empresas Oi e Claro. Int. - ADV: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP),
CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º