TJSP 03/03/2022 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
1570
Processo 0005631-03.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000123-93.2020.8.26.0320) (processo principal 100012393.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Juliana Wink Neves - - Rodrigo Neves - A certidão está
disponível para a parte interessada. - ADV: ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP), ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO
(OAB 160642/SP)
Processo 0005873-59.2021.8.26.0320 (processo principal 0001558-57.1999.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Maria Jose Chiavone - Condomínio Edifício Fumagalli - Vistos. Diante do valor ínfimo
encontrado pelo Sisbajud, providencie-se o desbloqueio. Em 10 dias, diga o exequente em prosseguimento, indicando bens
penhoráveis. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o). Decorrido
sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA
CIANO (OAB 137376/SP), KATHERINE CHIAVONE LUCATO (OAB 272924/SP)
Processo 0007357-12.2021.8.26.0320 (processo principal 0019560-26.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença E.C.S.M. - Vistos. Fls. 67/68: 1- A decisão de fls. 59 serve como ofício ao INSS. Assim, providencie a parte requerente o
encaminhamento, conforme lá determinado. 2- Defiro a penhora “on line”. Confeccione o Cartório a minuta pelo sistema Sisbajud
no valor indicado na execução. Se houver o bloqueio substancial de ativos financeiros do executado, o Cartório providenciará
sua intimação na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2o do CPC). Caso ocorra o bloqueio de
valor ínfimo, tornem conclusos para deliberação. Se houver a alegação da parte de excesso da medida, providencie o Cartório a
imediata conclusão dos autos para sua apreciação. Se negativa a tentativa, buscando a celeridade do processo e como o acesso
a dados confidenciais é permitido e necessário para que o feito alcance seu objetivo (STJ Resp 1.184.765, rel. Min. LUIZ FUX
e TJSP AI 2221109-67.2014.8.26.0000, rel. SÉRGIO GOMES), defiro a pesquisa pelo sistema Renajud. Realizada a pesquisa,
dê-se ciência às partes quanto ao resultado, por ato ordinatório. Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens
penhoráveis no prazo de quinze dias. Em caso de indicação de bem imóvel, é necessário que o exequente apresente matrícula
atualizada, planilha atualizada de débitos e indique o percentual que pretende ver penhorado sobre o bem. No silêncio quanto
ao resultado da(s) pesquisa(s), ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado. 3- Ciência ao MP. Int. - ADV:
LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP)
Processo 0007543-35.2021.8.26.0320 (processo principal 0018502-85.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Revisão - V.S.M. - D.A.M. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/
SP), CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI (OAB 429668/SP)
Processo 0007823-06.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003797-25.2018.8.26.0296 - 1ª Vara Cível
da Comarca de Jaguariúna/SP) - Noemia Maria da Silva - Vistos. Devolva-se a presente carta precatória ao juízo deprecante.
Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP)
Processo 0007832-02.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002122-81.2020.8.26.0320) (processo principal 100212281.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marli Fernandes de Barros Pretel - Vistos.
Ante a certidão de fls. 197, diga a parte autora sobre o andamento da carta precatória. No silêncio, expeça-se ofício ao Juízo
Deprecado, solicitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória distribuída, conforme fls. 190. Int. - ADV: JOSE
CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP)
Processo 0007899-30.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0007041-80.2021.8.26.0196 - 3ª Vara da
Família e Sucessões da Comarca de Franca/SP) - J.E.C. - Vistos. Devolva-se a presente carta precatória ao juízo deprecante.
Intime-se. - ADV: EDUARDO DOS REIS FERREIRA (OAB 379893/SP)
Processo 0008043-04.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012264-81.2019.8.26.0320) (processo principal 101226481.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Alexandre Massaro - Para a parte manifestar-se
acerca da devolução da(s) carta(s) AR negativa(s). - ADV: GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP)
Processo 0008963-12.2020.8.26.0320 (processo principal 0023929-63.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Adair Teresinha Giacon de Gaspari - As custas finais importam em R$ 159,85 a serem recolhidas pelos
executados em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PRISCILIANA GILENA GONÇALVES (OAB 213289/SP),
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 0012382-74.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003086-16.2016.8.26.0320) (processo principal 100308616.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.A.S.S. - - D.S.M. - - I.S.M.
- M.S.M. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP),
ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP), EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 0012795-24.2018.8.26.0320 (processo principal 1001729-98.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Carla Cristina Ribeiro - Deixo por ora de expedir carta de citação no
endereço de fl. 79, tendo em vista que não foram recolhidas as custas postais. - ADV: PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/
SP)
Processo 0015959-60.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004860-76.2019.8.26.0320) (processo principal 100486076.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.E.B.P. - N.P. - Vistos. As custas finais importam em R$ 145,45 e
não foram recolhidas. Assim, intime-se o executado pessoalmente para que no prazo de 60 dias efetue o pagamento das custas
finais. Observe o cartório o disposto no art. 274 e Parágrafo único do CPC. Não havendo o pagamento, expeça-se certidão de
inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/
SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP)
Processo 0019134-33.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1004224-81.2017.8.26.0320) (processo principal 100422481.2017.8.26.0320) - Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude - Tutela e Curatela - M.H.M.S.Z. - E.M.S. - G.M.S. - Vistos. Fl. 2794 reabro o prazo para manifestação da peticionante acerca do laudo pericial. Intime-se. - ADV: SIMONE
ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS REIS (OAB 179677/SP)
Processo 0025207-94.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025207) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Holti Lucon Filho - Lazinho Transportes - MATEUS LOPES - C.P.F. nº. 252.025.358-48. - Ficam as partes cientificadas de que
o presente processo foi DESARQUIVADO e que, decorrido o prazo de 30 (trinta dias) sem manifestação, os autos retornarão
ao ARQUIVO (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), MATEUS
LOPES (OAB 204977/SP), LAERCIO GONCALVES (OAB 61683/SP), EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR (OAB 135923/SP),
MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP)
Processo 1000082-97.2018.8.26.0320 - Monitória - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - À parte recolher
as custa postais ou do oficial para a citação do requerido. - ADV: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP), LUIZ FERNANDO
PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 62456/RJ), LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB
361409/SP)
Processo 1000384-29.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.S. - S.J.S. - Vistos. Nada mais sendo requerido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º