TJSP 03/03/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
2023
ao valor excedente. No silêncio, proceda a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: MATHEUS DA SILVA
DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0002800-51.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mineração Grandes Lagos Ltda Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Codemar - Roseli Caires Valêncio - Vistos. Certidão retro: Intimese pessoalmente a terceira interessada (fls. 261) para que regularize sua representação processual. Prazo: 15 dias. Com a
regularização, publique-se novamente a decisão de fls. 274. Intime-se. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP),
LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RICARDO HATORI (OAB
150321/SP)
Processo 0002894-52.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marta Adriane dos Santos
Gelamo - Vistos. Providencie a requerente a juntada aos autos do termo de renúncia expressa ao valor excedente, no prazo de
15 (quinze) dias, para fins de recebimento de seu crédito por meio de requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: FAUSTO
RENATO VILELA FILHO (OAB 304506/SP)
Processo 0003032-19.2021.8.26.0344/01 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Luiz de Souza Nascimento - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0003034-86.2021.8.26.0344/02 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Matheus da Silva Druzian - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0003129-19.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Wilson Carlos Frazão Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GUILHERME BONFIM CIARAMICOLI (OAB 430654/SP)
Processo 0003470-45.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Éder Ramos Silvério Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP)
Processo 0003470-45.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eduardo Aparecido Polastro
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP)
Processo 0003481-74.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Matheus
da Silva Druzian - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0003486-96.2021.8.26.0344/02 - Precatório - Jornada de Trabalho - Matheus da Silva Druzian - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0003487-81.2021.8.26.0344/01 - Precatório - Jornada de Trabalho - Antonio Carlos Eduardo - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0003489-51.2021.8.26.0344/01 - Precatório - Jornada de Trabalho - Maurício Santana - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0003490-36.2021.8.26.0344/02 - Precatório - Jornada de Trabalho - Matheus da Silva Druzian - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0004169-36.2021.8.26.0344 (processo principal 1014165-12.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Márcia Helena Martins Bonini - Fls. 43/45: trata-se de pedido de retificação da decisão
de fls. 37/38. Com efeito, verifico a ocorrência de erro material, eis que o valor apresentado pelo autora é de 3.375,77 conforme
cálculo apresentado nas fls 20/31. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo na sua manifestação de fl 36 concordou com o
valor de R$ 3.375,77 que consta descrito na fls 02. Desta feita, torno sem efeito a decisão de fls 37/38 e, HOMOLOGO, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 20/31, perfazendo o montante total devido na execução a
importância de R$ 3.375,77, atualizado até o mês de outubro de 2019, que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento.
Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos
do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido
o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o
trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), VINICIUS DIAS DA
SILVA (OAB 329137/SP)
Processo 0004659-29.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Regina Celia de Carvalho Martins Vistos. Diante dos valores transferidos para liquidação do RPV e do pedido de extinção formulado pelo devedor, manifeste-se a
parte credora. Int. - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS (OAB 98231/SP)
Processo 0004844-38.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - BEATRIZ CASTILHO ANDRÉ - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: LUIS ANTONIO ROSA LIMA FILHO (OAB 313336/SP)
Processo 0004854-43.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Elizabeth Ananias Spera Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
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