TJSP 03/03/2022 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
2327
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2022
Processo 1018842-63.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA
DE SEGUROS - Para a realização da diligência solicitada, providencie a exequente a comprovação do recolhimento da taxa
prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 (cód 434-1 no valor de R$ 16,00), calculada de acordo com o número de diligências a
serem realizadas por CPF/CNPJ. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1019672-63.2020.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Luzineide Ferreira Gomes - José Geraldo dos Santos - - Anezia Moreira dos Santos - Auto Posto Tuim Ltda - - Posto
o Portal a Vila LTDA - na pessoa do sóc gerente Alexandre Evaristo Guizarde - - Auto Posto Guizarde Eireli - na pessoa do soc
gerente Alexandre Evaristo Guizarde - Fls. 606/611. Manifeste-se autor sobre os embargos de declaração. - ADV: MARCELO
GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP)
Processo 1022804-94.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isaac de Oliveira Albuquerque - EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DIEGO DOS SANTOS ROSA (OAB 357940/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2022
Processo 0000114-54.2022.8.26.0361 (processo principal 1014309-37.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Fernando Henrique Ortiz Serra - Rodewer & Antonio Ltda - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 10/12 e suspendo a presente execução na forma do artigo 922 do
Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia. Deverá ser lançado no andamento o código
61614. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP)
Processo 0000128-43.2019.8.26.0361 (processo principal 1009264-81.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Correção Monetária - I.D.P. - R.T.C. e outro - Vistos. Desconsidere-se a decisão de fl. 268, posto que em duplicidade. Manifestese o exequente sobre a petição de fls. 266/267. Int. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), LUCAS
DOS SANTOS SILVA (OAB 444146/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA
DA SILVA (OAB 361779/SP)
Processo 0000168-20.2022.8.26.0361 (processo principal 1011657-08.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Nelson Paschoalotto Advogados Associados - Providencie o exequente o recolhimento da diferença do
valor (27,10 reais) previsto no Provimento nº 2516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, para fins de pesquisas on line.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0000248-09.2007.8.26.0361 (361.01.2007.000248) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Mauro
Scabello - Vistos. Baixo os autos em Cartório para juntada de documento. Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/
SP)
Processo 0000447-11.2019.8.26.0361 (processo principal 0004162-13.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - J.A.C.
- Aguarde-se o pagamento do débito ou o cumprimento do mandado de prisão pelo prazo de sua validade. - ADV: HUGO
NOGUEIRA DA CRUZ URBANO (OAB 420937/SP), CLAUDIA RITA PEREIRA VILACA (OAB 333207/SP)
Processo 0000539-81.2022.8.26.0361 (processo principal 1003943-94.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Luisa Maria Lopez Reyero - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Ao requerente
para réplica em 15 dias. - ADV: JOYCE MUNIZ PAIXÃO (OAB 441987/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP)
Processo 0000545-88.2022.8.26.0361 (processo principal 1010455-64.2018.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Provas - Ananias Lucas dos Santos Junior - Vistos. A parte requerente apresentou alegações
e documentos que indicam confusão patrimonial, levando à suspeita de abuso por parte da parte executada em subtrair
da apreensão judicial bens que responderiam pela dívida. As buscas de bens realizadas nos sistemas Bacenjud, Infojud e
Renajud resultaram negativas, indicando esvaziamento patrimonial. Nos autos há indicações de encerramento das atividades
da empresa executada. Diante do exposto estão presentes os pressupostos legais para o processamento deste incidente de
desconsideração da personalidade jurídica (art. 134, § 4º, CPC). O Código de Processo Civil dispõe sobre o procedimento, que
exige o contraditório amplo, conforme artigo 133 e seguintes. Portanto, CITE-SE os sócios requeridos, por carta postal, para
manifestarem-se e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 dias (art. 135, CPC). O processo principal ficará suspenso
até solução do incidente (art. 134, § 3º, CPC). Anote-se. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0000670-56.2022.8.26.0361 (processo principal 1006515-23.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Edgard Ramos Junior, - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ao requerente para réplica
em 15 dias. - ADV: WILSON ROBERTO MONTEIRO FILHO (OAB 366390/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP)
Processo 0000685-93.2020.8.26.0361 (processo principal 1007968-24.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Denilson Campos - Vistos. Petição retro. Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme
requerido. No mais, expeça-se ofício para estorno da quantia indevidamente depositada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
Processo 0000725-07.2022.8.26.0361 (processo principal 1006249-41.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Elisabete Miraglia Aniello - Espólio de José Alberto da Silva - - Cristiano Alencar Almeida Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Elisabete Miraglia Aniello em face de Espólio de José Alberto da Silva
e Cristiano Alencar Almeida. O(a) exequente informou que o(a) executado(a) efetuou o pagamento do débito objeto da presente
ação e requereu o levantamento e a extinção (fls. 139). Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Comprove o executado o
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