TJSP 03/03/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
2912
Processo 1000579-96.2021.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.P.P. - - S.L.P. - Vistos. Conforme certidão
de fl. 121, aguarde-se o prazo legal para defesa do correquerido. Após, vista à parte autora e ao Ministério Público. Intime-se. ADV: LUCAS DIAS DA SILVA (OAB 450195/SP)
Processo 1000822-11.2019.8.26.0582 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.F.G. - E.F.A.S.N. - J.A.N. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, o que faço para regulamentar o direito de visitas do autor em relação ao menor M.F.G a ser exercido
por meio virtual (telefone, vídeo-chamada ou outros meios similares), em finais de semana alternados, com duração de no
mínimo 01 (uma) hora, revogando a liminar de fls. 152. Expeça-se certidão de honorários aos defensores que atuaram através
do convênio OAB/DPE. Sem custas. Oportunamente, efetuadas as anotações de praxe, ao arquivo com as cautelas de estilo
e em atenção às N.S.C.G.J P.I.C. - ADV: NEUZELI APARECIDA DE CAMPOS (OAB 134917/SP), TAINA ELLEN DE SOUZA
ROSST (OAB 408142/SP)
Processo 1001120-32.2021.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.D.C. - Vistos. Considerando o óbito
do autor (fls. 37) e o direito personalíssimo almejado na demanda, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos doart.485,IX, do
CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe e observadas as N.S.C.G.J., arquive-se. Intime-se. ADV: VINICIUS DALAS CORDEIRO NOGUEIRA (OAB 318861/SP)
Processo 1001448-59.2021.8.26.0582 (apensado ao processo 1001434-75.2021.8.26.0582) - Interdito Proibitório - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Levi Rodrigues Machado - - Eliane Aparecida Moreira Machado - Itapeva Florestal Ltda - Vistos. A fim de
evitar decisões conflitantes, proceda-se a z. Serventia à busca de informações acerca do julgamento do agravo de instrumento
n.º 2253018-83.2021.8.26.0000. Intime-se. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA
(OAB 314944/SP)
Processo 1501234-79.2019.8.26.0582 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Juliano Henrique Ferreira - Vistos. 1 Cobre-se
informações acerca do julgamento do agravo de instrumento de fls. 72/73. 2- Deverá o exequente, no prazo de 30 (trinta)
dias, juntar aos autos cópia do acordo celebrado entre as partes,subscrito pelo próprio executado Juliano. 3- No mesmo
prazo assinalado, tendo em vista que os valores bloqueados encontram-se depositados em conta judicial, deverão apresentar
formulário MLE preenchido para levantamento da quantia. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO SEABRA (OAB 410769/SP),
MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP)
Processo 1512436-87.2018.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - B.A.M. - Vistos Diante da
proximidade da audiência, cobre-se com urgência o retorno da precatória de fls. 298/299 . Intime-se. - ADV: BRUNA BEVILACQUA
GOMES (OAB 398322/SP), LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA (OAB 329792/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANNE KATERINE LOBO FREITAS SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2022
Processo 0001808-26.2012.8.26.0582 (582.01.2012.001808) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LINDOVAL
MARQUES ANJOS - - Toni Aparecido Schiavoto Mesquita - - Bruno Otávio Santos Derato - Vistos. Primeiramente, acerca dos
documentos (fls. 574/579), que informam o falecimento do Dr. Celso Araujo Silva OAB/SP 98.934, anoto o pesar deste juízo
ao fato e diante do excelente trabalho que este Advogado exerceu junto à Comarca. Arbitro seus honorários como atuação
parcial. Expeça-se a respectiva certidão, bem como deverá ser realizada a imediata substituição do patrono junto a OAB, para
prosseguimento no feito em relação ao denunciado BRUNO OTÁVIO SANTOS DERATO. Em relação ao denunciado LINDOVAL
MARQUES ANJOS, devidamente citado as fls. 540, afirmou possuir defensor, mas quedou-se inerte, providencie a Serventia
a solicitação de nomeação de defensor dativo ao réu, intimando-se, em seguida, para a apresentação de resposta à acusação
no prazo legal. Atinente ao denunciado TÔNI APARECIDO SCHIAVOTO MESQUITA, foi devidamente citado por edital às (fls.
566/567). Intime-se. - ADV: SILVIA POMPEU DE ALMEIDA (OAB 325941/SP)
Processo 0001808-26.2012.8.26.0582 (582.01.2012.001808) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LINDOVAL
MARQUES ANJOS - - Toni Aparecido Schiavoto Mesquita - - Bruno Otávio Santos Derato - Tratando-se de processo digital, o(a)
advogado(a) nomeado(a) deverá, no prazo de 10 (dez) dias, assinar o termo de compromisso, o qual deverá ser juntado ao feito
como petição intermediária. Fica ainda intimado(a) para apresentar Defesa Prévia no prazo legal, conforme já determinado nos
autos. - ADV: SILVIA POMPEU DE ALMEIDA (OAB 325941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANNE KATERINE LOBO FREITAS SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2022
Processo 0000374-84.2021.8.26.0582 (processo principal 1001195-76.2018.8.26.0582) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Diogenes dos Passos Freitas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 11 da resolução nº 458/2017, do C.J.F.,
os credores são cientificados do(s) Oficio(s) Requisitório(s) a seguir descrito(s) - Crédito do autor(a), no valor de R$ 16.502,99
e honorários sucumbenciais no valor de R$ 4.453,06. Os ofícios não foram encaminhados até então, e estão em cartório para
ciência das partes para manifestarem em 05 (cinco) dias. Em caso de concordância, desnecessário o envio de petição quanto a
esta publicação. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
Processo 0000454-48.2021.8.26.0582 (processo principal 0000324-44.2010.8.26.0582) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rosangela Aparecida Silva Lopes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 11 da resolução
nº 458/2017, do C.J.F., os credores são cientificados do(s) Oficio(s) Requisitório(s) a seguir descrito(s) - Crédito do autor(a), no
valor de R$ 2.081,54 e honorários sucumbenciais no valor de R$ 312,23. Os ofícios não foram encaminhados até então, e estão
em cartório para ciência das partes para manifestarem em 05 (cinco) dias. Em caso de concordância, desnecessário o envio de
petição quanto a esta publicação. - ADV: CRISTIANE MARIA MARQUES GAVIÃO (OAB 151358/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º