TJSP 03/03/2022 - Pág. 4225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
4225
cartório da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Presidente Prudente para assinar o termo de curador provisório. ADV: RENATO JOSÉ PAULINO (OAB 363803/SP)
Processo 1000871-93.2020.8.26.0654 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.B.L. - Intime-se a Requerente para se
manifestar acerca da proposta de honorários do perito. - ADV: IZADORA ALMEIDA TANNUS (OAB 308083/SP)
Processo 1001618-79.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 1018321-51.2018.8.26.0482) - Tutela e Curatela - Remoção
e Dispensa - Tutela e Curatela - L.A. - Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: DARIANE CRISTINA SA FERNANDES
ANDRADE (OAB 414363/SP)
Processo 1002385-20.2017.8.26.0482 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.R.S. - Intime-se o advogado
que peticionou a fls. 237/238 para informar o endereço atualizado do curador e da curatelada. Int. - ADV: REINALDO NOGUEIRA
PRIOSTE (OAB 152922/SP)
Processo 1002951-90.2022.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S.L.C. - ANTE O EXPOSTO,
por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos jurídicos, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente
ação, sem do seu mérito conhecer, fazendo-o com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. A Requerente
arcará com as custas e despesas processuais, observando-se que tais verbas só serão exigidas se eles perderem a condição
de beneficiários da Justiça Gratuita. Proceda-se ao cancelamento da audiência designada a fls. 12/14. Dê-se ciência ao Dr.
Promotor de Justiça. P.R.Int. - ADV: DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA (OAB 405849/SP)
Processo 1003926-15.2022.8.26.0482 - Homologação da Transação Extrajudicial - Dissolução - H.D.S. - ANTE O EXPOSTO,
por sentença, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo apresentado
pelos requerentes, consubstanciado nas cláusulas e condições estabelecidas na petição inicial (fls. 1/4) e, em consequência,
DECLARO EXTINTA a fase de conhecimento da presente ação. Os autores arcarão com as custas e despesas processuais,
observando-se que tais verbas só serão exigidas se eles perderem a condição de beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita.
Passada esta em julgado e preparados os autos, comunique-se a extinção e arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.
R. I. - ADV: EMANUELI PRAUCHNER BIGOLIN BERFT (OAB 50427/SC)
Processo 1003937-44.2022.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. Outrossim, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias: A) informarem a conta bancária
que recepcionará o valor da pensão alimentícia devida aos menores; B) esclarecerem se o valor da pensão alimentícia incidirá
sobre o salário bruto ou líquido (valor bruto deduzidos apenas os descontos obrigatórios: IR e Previdência) do alimentante; C)
atribuírem valor a todos os bens e direitos objeto de partilha e, por conseguinte, adequar o valor da causa, nos termos do artigo
292, incisos III e VI, do CPC. Int. - ADV: LUIZE DE GODOY MOREIRA (OAB 433678/SP)
Processo 1003943-51.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - M.F.S. - Intime-se o requerente para que, no
prazo de 5 (cinco) dias, esclareça o motivo da distribuição desta ação, uma vez que já está em trâmite o processo nº 500368548.2020.8.21.0072, o qual também tem como objeto a regulamentação dos interesses (guarda) do menor J.M.R.de S. - ADV:
DENISE XAVIER DE ALMEIDA (OAB 439347/SP)
Processo 1004024-97.2022.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores C.L.S. - Vistos. Anote-se a distribuição desta prestação de contas no processo nº 0010640-91.2011.8.26.0482. Concedo os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Vista ao MP. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 1004810-15.2020.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - André Luiz Bernardelli Cauneto - Julia Aparecida
Martins Bernardelli - Fls. 545/546 Defiro, obedecidas as condições avençadas no termo de audiência de fls. 269/270, observandose o formulário de fls. 547. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), JOAO SANCHEZ
POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP)
Processo 1005185-79.2021.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M. - Expeça-se mandado para a avaliação dos
móveis e eletrodomésticos descritos a fls. 75, conforme determinado a fls. 146/147. Int. - ADV: DELCIDES DE ALMEIDA (OAB
61899/SP)
Processo 1005620-29.2016.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Luizari de Almeida - - Carlos Nunes
Patricio de Almeida - - Jorge Luizari Filho - - Marisa Rufino Ferreira Luizari - Dirce Luizari - - Lourdes Luizari Daud - - Arlindo
Daud Filho - - Jorgina Aparecida Luizari Daud - - Rubens Antonio Pupo Daud - - Vera Lucia Luizari - - Paulo Sergio Luizari - Neide Luizari - - Bianca Maria Ferreira Luizari - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após a publicação determino, com
fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente
certificado. Publique-se. Intime-se e, certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. - ADV: CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP),
MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA (OAB 25876/GO),
LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO (OAB 16662/GO)
Processo 1006180-29.2020.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcio Aurelio Pereira - Vistos.
Cumpra-se o determinado na sentença. Int. - ADV: DIEGO GOMES DA SILVA (OAB 441136/SP), BÁRBARA ROBERTA TROJILLO
PEREIRA (OAB 441093/SP)
Processo 1007408-39.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1005662-44.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.K.F.B. - T.F.B. - Intime-se o Exequente para informar se houve o cumprimento do
acordo apresentado a fls. 146/147. Em caso de inadimplemento, deverá apresentar planilha com o valor atualizado do crédito. ADV: CATARINA MARIANO ROSA LOPES (OAB 332139/SP), ISABELA QUISSI MARTINES (OAB 329563/SP)
Processo 1009112-87.2020.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alzira Carolina Akiyama Furtado Horácio Furtado - Ante o exposto, reconsidero o segundo parágrafo do despacho de fls. 228 e, em consequência, acolho o
pedido deduzido a fls. 224/225 para determinar que os locatários dos imóveis situados na Av. Pedro Lenardon, nº 362 e 380,
nesta cidade, sejam intimados a depositar os alugueres diretamente em conta judicial perante o Banco do Brasil (agência
5.867-X), à ordem e disposição deste juízo. Com urgência, expeça-se mandado de intimação dos locatários, devendo, ainda, o
oficial de justiça obter com eles as seguintes informações: a que título estão ocupando os imóveis, se forem alugados, como e
para quem pagavam o aluguel, qual o valor do aluguel e desde quando o alugavam. - ADV: IVAN FERNANDO DE SOUSA (OAB
399501/SP)
Processo 1009962-44.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1004724-54.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.F. e outro - R.P.F. - Pelo exposto, JULGO EXTINTO este cumprimento de
sentença, com fundamento no art. 485, III do CPC. Após o trânsito em julgado, regularizem-se e arquivem-se os autos. Custas
na forma da lei. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. P.R.Int. - ADV: JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA (OAB
143410/SP), MARCELO JANINI GOMES (OAB 67088/PR)
Processo 1011664-25.2020.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º