TJSP 04/03/2022 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
1424
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2022
Processo 0000028-18.2022.8.26.0318 (processo principal 1001291-10.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Mafalda Emilia de Oliveira - - Maria de Fatima de Oliveira - Alírio Maurinei Arantes - Folha
50: Nada a prover, ante o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC: Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as
regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial
deste Código. [...] § 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado
constituído nos autos; Assim, aguarde-se o prazo de pagamento/impugnação. Intime-se. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB
247209/SP), LUIZ MARCELO ABREU DIAS (OAB 256289/SP), LUIZA HILDEBRAND PULZ (OAB 292264/SP)
Processo 0000033-40.2022.8.26.0318 (processo principal 1002941-87.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Luiz Gustavo Marques - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Int. Do exequente para
manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e documentos do executado de fls. 11/15. - ADV: LUIZ GUSTAVO
MARQUES (OAB 209143/SP), FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP)
Processo 0000232-33.2020.8.26.0318 (processo principal 1001593-05.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Débora Aparecida Pereira de Lima - Intimação do(a) I. Patrono(a) para
imprimir a certidão de honorários. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DOROTEIA EMILIA MORO E
ARLE (OAB 251554/SP)
Processo 0000329-62.2022.8.26.0318 (processo principal 1004584-80.2021.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.G.F.C. - - H.G.F.C. - - P.P.F.C. - Vistos. Folha 43: Indefiro o pedido, uma vez
que compete ao Oficial de Justiça analisar a necessidade de intimação por hora certa. Assim, manifeste-se em termos de
prosseguimento (localização do executado para intimação), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUAN
FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP)
Processo 0000397-12.2022.8.26.0318 (processo principal 0001932-88.2013.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ISABEL CRISTINA SILVA GASPAR - Fls. 58: diante da concordância das
partes acerca dos valores devidos, dou por suprida a fase do artigo 535 do Código de Processo Civil, homologando os cálculos
apresentados pelo INSS. Requisitem-se os pagamentos, devendo o autor, caso ainda não tenha feito, apresentar o código
relativo ao assunto. Intime-se. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/
SP)
Processo 0000434-39.2022.8.26.0318 (processo principal 1001698-16.2018.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Stefânia Caldeira Monteiro - Kross Engenharia S.s. Ltda. e outros - Int. Do
requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da devolução das cartas de citação fls. 68, 69 e 70 todas pelo
motivo “não existe o número”. - ADV: JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/SP), MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN
(OAB 189314/SP)
Processo 0000577-67.2018.8.26.0318 (processo principal 0002298-84.2000.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sebastiao Marco - - Joao Rosario Alves - Vistos. Folha 2054: Ciente. Nomeio, em substituição, o perito
WILSON DE LIMA. Intime-o para informar se aceita realizar a perícia, observando-se o valor dos honorários fixados pelo Tribunal
em R$5.000,00. Após, tornem conclusos para resolução das questões de fl. 2031. Intime-se. - ADV: CINTHIA LOISE JACOB
DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 0000625-84.2022.8.26.0318 (processo principal 1002471-95.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Silas Roberto Vivona de Campos - - Lazaro Alfredo Candido - Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, no
prazo de 30 (trinta) dias. Findo o cumprimento de sentença com a satisfação do débito, a Serventia deverá observar o que
dispõe o comunicado 1789/17 (a) Tramitação digital: a.1) Lançar a certidão de trânsito em julgado (Categoria 13, Modelo 701
- Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital); a.2) O sistema se encarregará de baixar o processo, lançando
a movimentação 60690 - Trânsito em Julgado às partes - com Baixa; a.3) Arquivar o processo lançando a movimentação Cód.
61615 - Arquivado Definitivamente. b) Tramitação física: b.1) Lançar a certidão de trânsito em julgado (Categoria 13, Modelo
1000138 - Certidão - Trânsito em Julgado); b.2) Lançar a movimentação 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa.
b.3) Arquivar o processo lançando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). No mais, ante o cadastramento
do cumprimento, tratando-se de processo de conhecimento DIGITAL, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação
“Cód. 61615 Arquivado Definitivamente”, conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Intime-se. ADV: LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP)
Processo 0002866-02.2020.8.26.0318 (processo principal 1003295-20.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Irivaldo Roberto Ferreira - Banco do Brasil S/A - Fl. 80: Nada a prover, ante a sentença de extinção
proferida à fl. 49. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), MARCO DOPP ARLE
(OAB 373028/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003788-09.2021.8.26.0318 (processo principal 1004059-35.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Na Estrada Fretamento e Transporte Ltda Me - Diante do pagamento já realizado, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Eventuais custas pela parte executada, que deverá efetuar o recolhimento no prazo de
10 dias, salvo se já foram recolhidas pelo autor na distribuição da demanda. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição em
dívida ativa. Cancele-se a pesquisa Bacenjud, devendo ser liberado eventual valor encontrado. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: C. R. BELLONI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14392/SP)
Processo 0003788-09.2021.8.26.0318 (processo principal 1004059-35.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Na Estrada Fretamento e Transporte Ltda Me - Intima as partes da ordem de desbloqueio de valores informada a
fls.44/45 em cumprimento a sentença de fls.37. - ADV: C. R. BELLONI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14392/SP)
Processo 0004009-22.2003.8.26.0318 (318.01.2003.004009) - Inventário - Inventário e Partilha - NEUSA APARECIDA
PAROLIN FUSCO - Intimação da parte inventariante para que complemente as custas de distribuição no valor de R$ 3161.97.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º