TJSP 04/03/2022 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
1521
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000622-09.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 73: Aguarde-se por 20 dias. Após, diga o banco sobre o cumprimento da
apreensão. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000695-78.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Matisa Máquinas de Costura e Empacotamento Ltda.
- Waig Industrial Ltda - Manifeste-se o autor no prazo legal acerca da contestação juntada. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI
(OAB 308692/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 1000703-02.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CELSO
OSVALDO PRADA FILHO e outros - Banco do Brasil S/A - A(s) GUIA(s) de Levantamento encontra(m)-se disponível(is) para
a retirada pela parte interessada. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ISABELA VELLOZO RIBAS (OAB 53603/PR),
JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR)
Processo 1000774-57.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- IRENILSON PEREIRA DE SOUZA, registrado civilmente como Irenilson Pereira de Souza - Ferreira Assessoria Financeira
e outro - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: EMANUELLE
FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP)
Processo 1001725-51.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Ante a petição de fls. 32, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Revogo a liminar concedida.
Não houve ordem de bloqueio do veículo. Eventual comunicação aos órgãos de proteção ao crédito deverá ser providenciada
pelo interessado, não necessitando de intervenção do Juízo. Sem custas em aberto, arquive-se, anotando-se. Como a presente
sentença atende aos interesses das partes, não existindo necessidade para o recurso, certifique-se, desde logo, o trânsito em
julgado. P.R.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002085-64.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CAIO GRACCO DA SILVA
COZZA ME - - Gazzetti Advogados Associados - APARECIDO DONIZETTI DE MORAES e outro - Ciência à parte acerca da
certidão do Oficial de Justiça. - ADV: REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/
SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), MARCO
ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP)
Processo 1002288-16.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.S. - Manifestar-se sobre a
devolução dos “Ars” assinados por terceiro. - ADV: ANDRÉ BUENO PADULA (OAB 412165/SP)
Processo 1002350-85.2022.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - S.L.J. - - V.M.S. - P.C.B.B. - Manifeste-se o autor no prazo legal acerca da contestação juntada. - ADV: RENATA DE
CARVALHO (OAB 338745/SP), PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP)
Processo 1002515-35.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvana Maria
Meirelles Del Bianco - - 7 Mares Soluções Imobiliarias Ltda - A parte manifestar-se, no prazo legal, a respeito do(s) AR(s)
recebido(s) por terceiro(s). - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1002695-51.2022.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.M.
- - B.F.S. - O(s) ofício(s) encontra-se(m) disponível(is) nos autos digitais para ser(em) impresso(s) e encaminhado(s) pela parte
interessada, comprovando nos autos. - ADV: CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP)
Processo 1002913-79.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 57: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove o agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no
prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, cumpra-se a decisão de fls. 48. 4. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP)
Processo 1003082-13.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Regina
Longo - Banco do Brasil SA - Vistos. Providencie o Banco executado, nova juntada de fl. 279, pois está em branco. Após, volte
o processo. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES (OAB
181389/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JEAN CARLOS
PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1003195-20.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.L.R.B.C.J. - Vistos. Defiro à
parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Nos termos da cota ministerial, providencie a autora emenda à inicial no
tocante ao nome do requerido e inclusão da genitora no polo ativo. Fixo os alimentos provisórios em 60% do salário mínimo
nacional, devidos a partir da citação. Em tal patamar ante a informação de que o requerido se encontra trabalhando de forma
autônoma. Em caso de trabalho formal, fixo os alimentos provisórios em 1/3 da renda líquida. Eventual execução de alimentos
provisórios deverá ser na forma do art. 531, § 1o, CPC: em autos apartados ao principal e iniciada mediante petição intermediária.
Como as audiências de tentativa de conciliação no CEJUSC estão sendo retomadas de modo virtual e são necessárias algumas
providências prévias, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência. Considerando o
princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência
de conciliação, bem como informe os endereços de e-mail da parte e de seu respectivo procurador, para o fim de que seja
permitido o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa,
informando também os endereços de e-mail. Caso não constem essas informações, os processos não poderão ser enviados
ao Cejusc. Sem prejuízo, cite-se a parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de defesa implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALESSANDRA MONTEIRO DE PAIVA (OAB 65042/DF)
Processo 1003347-68.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE
MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1003444-05.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.M. e outro - A.J.P.S. - Vistos.
Defiro ao requerido a gratuidade processual, anotando-se. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivemse os autos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP), KAIO
CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP)
Processo 1003485-35.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.D.L. - Vistos. Defiro à parte autora os
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