TJSP 04/03/2022 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
1893
instrumento registrado sob número 2181636-35.2018.8.26.0000, acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo
para eventuais recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001184-44.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Mascelani
- - Espolio de Mário Mascelani - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do(s)
julgamento(s) do(s) agravo(s) interposto(s), acompanhada da(s) respectiva(s) certidões de decurso de prazo para eventuais
recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001187-28.2018.8.26.0347 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Gersio José Rossi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Denotam-se dos termos da petição inicial que o presente
incidente compreende as contas-poupança números 200.013.271-X e 300.013.271-8, do Banco do Brasil S/A Agência 0134-1
Matão/SP, de titularidade do exequente Gersio José Rossi. Nesse contexto, esclareça o executado se o incidente em curso
na Comarca de Maceió/AL (Processo nº 0732604-80.2016.8.02.0001), cuja litispendência é alegada, abrange aquelas contas.
Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO
(OAB 225240/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001211-27.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleusa
Aparecida Monezi Evaristo e outros - Espolio de Aparecido Evaristo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro,
aguarde-se por comunicação do(s) julgamento(s) do(s) agravo(s) interposto(s) (2206216-03.2016.8.26.0000 e 219369526.2016.8.26.0000), acompanhada da(s) respectiva(s) certidões de decurso de prazo para eventuais recursos, tornando-me
conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001409-64.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Raphael Bernichi
- - Espolio de Maria Ermelinda da Cunha Bernichi e outros - Banco do Brasil SA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que negou
provimento ao recurso da parte exequente. No mais, aguarde-se por comunicação dos julgamentos dos agravos interpostos
pelas partes (2211079-02.2016.8.26.0000 e 2203383-12.2016.8.26.0000), acompanhada das respectivas certidões de decurso
de prazo para eventuais recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP)
Processo 1001445-33.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Barboza Quaresma - BANCO PAN
S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do COMUNICADO Nº 211/2019, e tendo em vista que estes autos encontram-se
arquivados, providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a)/ré(u) o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 38,74
- FEDTJ. Código 206-2. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1001506-88.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Carlos Alvares - Banco
Safra S/A - Banco Safra S/A - Luiz Carlos Alvares - Vistos. Homologo para que produza seus efeitos legais o acordo celebrado
entre as partes às fls. 145/147 e, em consequência,RESOLVO O MÉRITOda presenteAÇÃO que Luiz Carlos Alvares e Banco
Safra S/A move em face de - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB
255178/SP)
Processo 1001525-70.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lais Cristina
Gasparini - - Espolio de Jose Luiz Gasparini - Banco do Brasil SA - Vistos. Ciente do processado, aguarde-se por comunicação do
julgamento do agravo de instrumento registrado sob número 2078594-04.2017.8.26.0000, acompanhada da respectiva certidão
de decurso de prazo para eventuais recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 1001771-95.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - espólio de
José Beretta - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do julgamento do agravo de
instrumento registrado sob número 2216498-95.2019.8.26.0000, acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo para
eventuais recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP), EDUARDO
DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001897-14.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Osmarina Fermiano
Venturin - Vistos. Fls. 174/221: Manifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados pelo Instituto requerido. Em caso de
discordância, consigno que eventual pedido de início de execução de sentença, pela parte autora, deverá ser endereçado a
este processo, iniciando-se o cumprimento de sentença em face da Fazenda Publica, observando que o pedido deverá atender
aos requisitos do artigo 534, do CPC, sendo inclusive endereçado a este processo, através de peticionamento eletrônico, como
petição intermediária de 1º Grau, na categoria de Execução de Sentença, fazendo notar que no campo tipo da petição, deverá
ser selecionada a opção Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
Devendo ainda, ser observado o correto cadastramento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/000140, nos termos do Comunicado Conjunto 1383/2018, sob pena de impossibilitar a remessa eletrônica das intimações. Intime-se.
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1001910-42.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Paulo Sergio
Peres Me - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos de fls. 72/77. - ADV: ALINE PEREZ
DE OLIVEIRA (OAB 415237/SP), JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1002283-73.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002263-53.2019.8.26.0347) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Capanyl Revestimentos Plasticos Ltda - Bradesco Saúde S/A - Pelo exposto, rejeito os
embargos e condeno a embargante no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em
10% do valor atualizado da causa (indicado na fl. 20). - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), JOÃO DE PAULO
NETO (OAB 142668/SP)
Processo 1002359-68.2019.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - M.S.S. - M.N.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Deverá a parte
requerente, por meio do website “https://www.tjsp.jus.br/agendamento”, agendar o seu comparecimento em cartório para assinar
o termo de compromisso de curador definitivo, observando-se as regras para ingresso no prédio do TJSP, conforme Portaria nº
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