Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 10/06/2019 PROCESSO :1002355-31.2019.8.26.0347 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Volkswagen S/A ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa REQDO : Sidnei Giacomin VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002357-98.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 PROCESSO :1002356-16.2019.8.26.0347 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.L.B. ADVOGADO : 274052/SP - Fabio Aparecido Alberto VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002428-20.2019.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : VOLARE MODAS E VARIEDADES EIRELI RECLAMADA : SANYA WANIZE DOS SANTOS DURANTE VARA:CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1832 se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2088 Vistos. Fls. 230/236: Ciente. Aguarde-se a manifestação da FESP. Após, expeça-se o formal de partilha. Intime-se. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP) Processo 1002354-46.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.M. - A.J.S.B. - Manifeste-se a parte requerente acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1893 instrumento registrado sob número 2181636-35.2018.8.26.0000, acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo para eventuais recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/ SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 29513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1554 Fls. 104/105: Ciente. Arbitro os honorários dos patronos nomeados no valor máximo fixado pelo convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidões. No mais, aguardem-se as publicações do edital de fl. 102. Intime-se.(NOTA DE CARTÓRIO: a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão pelo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1865 não se pode presumir, inicialmente, que a requerente não tem condições de arcar com os encargos do processo. Deste modo, não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe à autora instruir o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Portanto, para análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1791 PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Marcelo Calixto em face do INSS, para o fim de DECLARAR o período de labor rural de 01/01/1983 a 30/12/1993; DECLARAR especiais os períodos de de 10/08/1994 a 30/09/1994, de 11/10/1994 a 20/10/2003 e de 16/12/2003 a 13/08/2008, RECONHECER cumpridos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1690 genitor O. J. de O. (fl. 19), no sentido de que esse de cujus deixou bens a inventariar, esclareça o requerente acerca da existência e da realização de inventário e partilha dos bens pertencentes aos genitores. Sem prejuízo, providencie o autor a juntada de cópia da certidão de óbito da genitora M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1802 homologo por sentença o acordo apresentado pelas partes, e com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, resolvo o mérito para DECLARAR DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL do casal que se regerá pelas cláusulas do acordo entabulado às fls. 01/05. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1.000