TJSP 04/03/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2017
Processo 1000029-15.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciane Luzia Barbosa da Silva
- BANCO PAN S/A - Vistos. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivem-se os presentes
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000049-06.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Angelo Santo Nicola Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: NAYARA DE
OLIVEIRA FREITAS LIMA PEREIRA (OAB 430679/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), PRISCILA
BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB 446960/SP)
Processo 1000051-39.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rita de Cassia Celestino
- Contestação de fl. 30/115, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB
186026/SP)
Processo 1000119-91.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - E. Zanol Esportes Me Município de Miguelópolis - Vistos. 1.Com fundamento nos artigos 6º, 10 e 357, inciso II, do Código de Processo Civil, facultoàs
parteso prazo de 10 (dez) dias úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que
entenda pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverãoindicar a matéria que consideramincontroversa,
bem como aquelasque entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte
a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverãoespecificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou protesto genérico por produção de provas
serão interpostas como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias.2.Após, voltem conclusos para a prolação do despacho saneador.Intimem-se. - ADV: SILVANA SANTOS
SILVEIRA (OAB 255262/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000203-24.2021.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.C. - C.B.C. - Vistos. Ad cautelam,
ao MP. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), MAISA SILVA DE OLIVEIRA VALE (OAB 445262/SP)
Processo 1000283-56.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luana Rodrigues Chiappine
- - Leticia Rodrigues Chiappine - Usina Açucareira Guaíra e Outros Ltda e outros - Nota do Cartório: Certifico e dou fé que
tendo em vista o curto espaço de tempo, entre a presente data e a audiência anteriormente designada, bem como, a ausência
de exigência de intimação pessoal de eventual testemunha indicada, sendo certo que tal ato ficaria a cargo do advogado
responsável, dispensando-se a intimação do juízo, conforme dispõe o CPC. Neste sentido comprove o autor o recolhimento
do valor de R$ 27,10 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1, para emissão da Carta de
intimação referente a cada uma das testemunhas restantes. - ADV: MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP),
RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP)
Processo 1000316-80.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivone das Graças Samuel Banco BMG S.A. - Fls: 311/317: Manifeste o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO
(OAB 189779/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000483-92.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - E.S.R. - - B.S.R. - Manifestese o INSS acerca do Relatório Social de fl. 228/252. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1000483-92.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - E.S.R. - - B.S.R. - Manifestese o autor acerca do Relatório Social de fl. 228/252. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1000600-83.2021.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.E.T. - Vistos. Fls. 56/57: cite-se
no endereço informado. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: PÂMELA SILVA TOSTA (OAB 421055/SP)
Processo 1000813-31.2017.8.26.0352 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Silvander Araújo dos Santos - Vistos. Fl.86: Em que pese a devolução do aviso de recebimento sem cumprimento,
denota-se que a carta de intimação fora enviada ao endereço apresentado na qualificação da autora, não ocorrendo mudança
informada ao juízo, presumindo-se o endereço em que reside de fato, nos termos do art.274, parágrafo único do CPC. Portanto,
considera-se válida a intimação. Diante disso, determino a inscrição das custas devidas pelos requeridos no débito da dívida
ativa, nos termos do artigo 482, parágrafo 3º, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº
11/2015). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1000948-38.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.H.F. - Vistos. Fls. 47: oficie-se
conforme requerido pelo MP. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/
SP)
Processo 1001009-59.2021.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.S. - Vistos. Tendo em vista a
juntada de documentos, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
Processo 1001107-49.2018.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Stenio Ricardo de Freitas
Miguel - Silas Salvador da Silva - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 96, a fim de deferir o pedido de fls. 75/76, expedindo-se
o necessário. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP),
DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP)
Processo 1001242-56.2021.8.26.0352 - Tutela Antecipada Antecedente - Cumprimento Provisório de Sentença - Fabio
Veloso Junior - Vistos. Tendo em vista a juntada de documentos, dê-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: CAIO CESAR DO
NASCIMENTO (OAB 455635/SP)
Processo 1001360-03.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Roberto da
Silva - Manifeste-se o INSS acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial às fl. 624/629. - ADV: KATIA TEIXEIRA
VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001360-03.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Roberto da
Silva - Manifeste-se o autor acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial às fl. 624/629. - ADV: KATIA TEIXEIRA
VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001522-95.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecino
Gonçalves de Moura - Recurso de Apelação de fl. 428/443, à parte contrária para Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001716-32.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.A.M. - Vistos. Fl.90:
Em que pese o aviso de recebimento assinado por terceiro alheio à lide, denota-se que a carta de intimação fora enviada ao
endereço apresentado na qualificação da autora, não ocorrendo mudança informada ao juízo, presumindo-se o endereço em
que reside de fato, nos termos do art.274, parágrafo único do CPC. Portanto, considera-se válida a intimação. Diante disso,
determino a inscrição das custas devidas pelos requeridos no débito da dívida ativa, nos termos do artigo 482, parágrafo 3º,
das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 11/2015). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
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