TJSP 04/03/2022 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - G.F. - J.F.P.C. e outros - UNIESP S/A - VISTOS: Fls. 1067/1068: Anotese. Cumpra-se o determinado na decisão das fls. 1063/1064. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS
(OAB 347385/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0002557-06.2021.8.26.0363 (processo principal 0008649-44.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Cheque - SILVIO DA SILVA ZAVAN - EWERTON REINALDO LOPES - VISTOS. Intime-se o réu por edital (inciso IV do §2º do
artigo 513, do Código de Processo Civil), para pagamento da dívida mencionada na petição inicial, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento (artigo 231, I e II, do Código supra), sob pena de incidir sobre ela
multa de 10% (dez por cento), além de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 523, do
mesmo códex. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do sobredito diploma legal,
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o lapso para impugnação ou com o pagamento, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO (OAB 292468/SP)
Processo 0002630-12.2020.8.26.0363 (processo principal 1000534-80.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - L.A.S.K. Auto Posto 22 de Outubro Ltda - - Adriana Regina Furigo - - Nelson Antônio Furigo - Exequente: Ciência de que o ofício expedido
às fls. 97 à Cooperativa de Créditos dos Funcionários do SESC encontra-se disponível para impressão no sistema e-SAJ,
devendo providenciar o seu encaminhamento, comprovando após nos autos o seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS (OAB 139858/SP), MAURO SERGIO RODRIGUES (OAB 111643/SP), GISELE
CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB 164702/SP)
Processo 0002844-03.2020.8.26.0363 (processo principal 1002987-09.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Companhia Ultragaz S/A - Irmandade Santa Casa de Misericórdia Mogi Mirim - Defiro penhora no rosto
dos autos nº 1022542-56.2014.8.26.0114 em trâmite perante a 7ª Vara Cível do Foro de Campinas/SP. O valor da dívida é de
R$ 44.978,70, atualizado até novembro/2020. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos
àquele juízo. Int. - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP),
JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0003223-07.2021.8.26.0363 (processo principal 0003777-88.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Rodrigues de Morais Filho - VISTOS: A fls. 57, consta que cada parte
arcará com os seus advogados. Portanto, com as correções no benefício comunicadas a fls. 163/172, ESCLAREÇA o autor se
considera satisfeito o cumprimento de sentença, fls. 177. - ADV: SIMONE PEDRINI CAMARGO (OAB 168971/SP)
Processo 0003279-40.2021.8.26.0363 (processo principal 0001215-67.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - André Luiz Bruno Sociedade Individual de Advocacia - VISTOS: Fls. 50: Com a expressa
concordância do INSS à conta proposta pelos exequentes, fls. 34, HOMOLOGO os valores indicados na inicial, especificamente
a fls. 17/26. EXPEÇAM-SE os ofícios requisitórios de pequeno valor (ou precatório se for o caso) a favor dos credores. Sem
arbitramento de sucumbência nesta fase executiva pela ausência de resistência das partes. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB
259028/SP)
Processo 0003290-11.2017.8.26.0363 (processo principal 1001411-49.2017.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de Energia Elétrica - Rafael Amaro Laurindo - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - VISTOS: Cumpra-se
integralmente o determinado na sentença da fl. 248. Intime-se. - ADV: ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP),
ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0003493-02.2019.8.26.0363 (processo principal 0018714-79.2006.8.26.0363) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Condomínio Residencial Santa
Mônica - Riwenda Construções e Negócios Imobiliários Ltda - VISTOS: Certifique a serventia sobre eventual decurso do prazo
para o executado manifestar-se nos termos do artigo 854, §§2º e 3º do CPC. Após, dê-se vista ao exequente e tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI
(OAB 150168/SP)
Processo 0003539-25.2018.8.26.0363 (processo principal 0001947-53.2012.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Algodoeira Caio Ltda - Novo Bio Indústria e Comércio Ltda - - Fort Glicerina Ltda - Exequente: Para que
no prazo de 15 dias manifeste-se acerca da certidão de fls 167 - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), DECIO DE
OLIVEIRA (OAB 63390/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP),
ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), FLÁVIA CRISTINA PRATTI (OAB 174352/SP)
Processo 0003724-68.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana Teles de Souza VISTOS: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial - só agora - remetido pelo IMESC. Decorrido
o lapso, tornem os autos imediatamente conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0004318-19.2014.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES RIBEIRO SILVA Manifeste-se a autora sobre a certidão lavrada pela serventia às fls. 160, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito.
Certifico e dou fé que, até o presente momento, nenhum herdeiro apresentou contestação. Certifico ainda que alguns herdeiros
não foram efetivamente citados, conforme relação que segue: Não citados: - Benedita Lopes Venâncio de Souza e cônjuge José
Lázaro Ribeiro de Souza; (após a certidão de fls. 118 não foi localizada(o) nenhuma expedição de carta de citação ou mandado;
com relação a - Roque Agostinho da Silva o AR de fls. 135vº foi devolvido com assinatura (impressão digital) não sendo possível
confirmar o recebimento da citação pelo requerido supra mencionado: e, - Laércio Lopes Venâncio mandado devolvido às fls.
151 comunicando o falecimento, informações prestadas pela Sra. Celina (esposa). - ADV: CELSO MAGRINI (OAB 157329/SP),
DANIELA TOLEDO (OAB 342454/SP)
Processo 0004422-75.1995.8.26.0363 (363.01.1995.004422) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S/A - Muneo Takahashi e outros - VISTOS: DEFIRO o pedido de fls. 329. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do credor. No mais, ouça-se o exequente em termos da inteira satisfação de seu crédito. Intimem-se. - ADV:
AMAURI MORENO QUINZANI (OAB 45137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004768-69.2008.8.26.0363 (363.01.2008.004768) - Ação Civil Pública - Posto de Gasolina Km 156 Posto
de Serviços Automotivos Ltda - VISTOS: Ouça-se o executado, no prazo de cinco dias, sobre o cálculo de fls. 406. Após,
tornem conclusos para homologação, se o caso. Intime-se. - ADV: FABIANA BRAGA FIGUEIREDO (OAB 189232/SP), PEDRO
AUGUSTO AMBROSO ADIB (OAB 116297/SP)
Processo 0004975-29.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004975) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Mauro Maretti Junior - - Ana Maria Costa Maretti - VISTOS: Tratanto-se de processo já julgado, inclusive Embargos à Execução
já transitados em julgado, EXPEÇAM-SE os ofícios requisitórios de pequeno valor, fls. 266. Dê-se ciência às partes, por 15
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