TJSP 04/03/2022 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2495
FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP)
Processo 1001170-03.2021.8.26.0374 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabiane Paulino dos Santos - Vistos.
Emende-se a inicial a fim de adequar o rito, já que o Código de Processo Civil estabelece claramente que o rito do arrolamento
sumário exigente que todas as partes estejam em consenso e, como tal, não prevê a citação dos herdeiros para tanto. Int. - ADV:
ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 1001185-69.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Ricardo César Gonçalves Intime-se a parte autora pessoalmente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção,
conforme art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil: Art. 485: O juiz não resolverá o mérito quando: III - Por não promover
os atos e diligências que Ihe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1o Nas hipóteses descritas nos
incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: DENER
UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)
Processo 1001199-53.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.C.C. - D.H.C. - Vistos.
Manifestem-se as partes quanto ao interesse em sessão de conciliação. A sessão somente não será marcada se houver
desinteresse de ambas as partes. As partes deverão obrigatoriamente informar nos autos os emails de seus advogados para
recebimento do link de acesso, mesmo que já tenha sido feito. O e-mail das partes é opcional, mas, se houver interesse, também
deverá ser informado nos autos. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL (OAB 351125/SP), RODRIGO YOSHIUKI
DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP), PRISCILA APARECIDA ARANTES (OAB 436542/SP), ELZA CRISTINA MENDONÇA
CEZARIO (OAB 428378/SP), FABIO HENRIQUE PUGIM (OAB 422723/SP)
Processo 1001245-13.2019.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Aparecida Rita Frazao - Esclareçam as Partes se as mesmas encontram-se representadas nos autos por Advogados, manifestando em termos de
prosseguimento. Prazo: 15 dias sob pena de extinção. - ADV: LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP), RAISSA
CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB 337859/SP), CORTESE SECAF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34717/SP)
Processo 1001251-49.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleide Sassaki Terada
- - Cleria Cristina Sassaki - - João Fabio Sassaki - - Luis Fernando Sassaki - - Sergio Sassaki - - Caio Taqueshi Ogoshi Sassaki
- - Thiago Riyu Ogoshi Sassaki - Cumpra-se a parte autora integralmente o despacho de pg. 149, trazendo os comprovantes
referente ao autor Luiz Fernando Sassaki, bem como cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria
da Receita Federal dos autores que encontram-se na situação de desemprego (item “b”). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/SP)
Processo 1001252-34.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Ogoshi Sassaki
- - Caio Taqueshi Ogoshi Sassaki - - Thiago Riyu Ogoshi Sassaki - Cumpra-se a parte autora integralmente o despacho de pg.
126, trazendo aos autos cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal dos
autores que encontram-se na situação de desemprego (item “b”). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/SP)
Processo 1001261-69.2016.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.E.S. - - C.I.S. - Vistos. Expeça-se carta de
sentença. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/
SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 1001311-90.2019.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.C.O.
- Vistos. Apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO ROBERTO
BELLINI GARCIA (OAB 409202/SP)
Processo 1001317-29.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S. - Vistos. Emende-se a inicial,
apresentando o endereço da requerida Intime-se. - ADV: DUELIS ANTONIO BUZELLI (OAB 438980/SP)
Processo 1001326-93.2018.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.R.F. - Vistos. Intime-se a parte autora
pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485
do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência
das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta)
dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco)
dias. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE QUIMELLO DA SILVA (OAB 379243/SP)
Processo 1001358-30.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.B.L.
- Vistos. Apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO PEREIRA
(OAB 446778/SP), BRENO TOMAZ BELETATO (OAB 412604/SP)
Processo 1001365-56.2019.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.S.L.
- Vistos. Oficie-se por meio de carta com Aviso de Recebimento, a ser enviada por e-mail, no endereço constante no site do
Tribunal de Justiça do Paiuí, a saber: “Praça Governador Helvidio Nunes, s/n, Angical do Piauí - PI, CEP: 64.410-000 “ Aguardese resposta por mais 60 dias. Decorrido o prazo sem resposta e sem devolução da Carta Precatória, oficie-se à E. Corregedoria
do Tribunal de Justiça do Piauí, solicitando informações. Int - ADV: LUCAS CAMARGO DE CARVALHO (OAB 378810/SP)
Processo 1001401-30.2021.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.B. - - A.R.J. - Vistos. Providencie-se o
recolhimento das custas e despesas processuais referente a distribuição da presente ação, sob pena de cancelamento, fixando
o prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 1001710-22.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.V. - Vistos.
Manifestem-se as partes quanto ao interesse em sessão de conciliação. A sessão somente não será marcada se houver
desinteresse de ambas as partes. As partes deverão obrigatoriamente informar nos autos os emails de seus advogados para
recebimento do link de acesso, mesmo que já tenha sido feito. O e-mail das partes é opcional, mas, se houver interesse,
também deverá ser informado nos autos. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 1001744-94.2019.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.S.S. - - J.F.S. - Vistos. Nada mais havendo,
arquivem-se. Int. - ADV: BRUNO DE BRITO DA SILVA (OAB 389513/SP)
Processo 1500032-75.2022.8.26.0610 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - BENEDITO APARECIDO
GONCALVES - Vistos. Recebo a Denúncia, pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Contém a
exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a identificação do acusado, a classificação do crime e o rol de
testemunhas. Oficie-se ao IIRGD comunicando. CITE-SE(M) e INTIME(M)-SE o(s) réu para apresentação de resposta à acusação,
nos termos dos art. 396, caput e 396-A, ambos do CPP, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s)
poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,
nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Segue anexa cópia
da denúncia, fazendo parte integrante deste. ADVERTÊNCIAS: 1 O Oficial de Justiça deverá indagar o(a) acusado(a) se possui
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º