TJSP 04/03/2022 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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de Jesus - Vistos. Considerando o teor da inicial, e, por se tratar, em princípio, de questão exclusivamente de direito, justifica-se
a dispensa da audiência de tentativa de conciliação, sendo que, havendo interesse das partes na realização de audiência de
tentativa de conciliação deverão se manifestarem. Cite-se a requerida. Advertindo-o de que terá o prazo de 15 (quinze) dias,
para apresentar contestação, contados da data da ciência da presente ação. Intime-se. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R
GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1000409-34.2022.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Mônica Miranda Zorzeto
da Silva 15808101875 - Vistos. Considerando as medidas para prevenir o contágio da doença, bem como a possibilidade de
realização de audiência por videoconferência (Comunicado CG nº 284/2020), encaminho os autos ao CEJUSC para designação
de audiência de conciliação. A audiência será realizada por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido aos
participantes. CITE-SE e Intimem-se as partes com as advertências legais, devendo ser intimadas para que forneça o endereço
de e-mail e o número do telefone celular, a fim de possibilitar o contato e o encaminhamento do link de acesso à audiência
virtual. Ressalto que no dia e hora designados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e
vídeos habilitados (parte e respectivos Advogados). Observo, ainda, que os participantes deverão exibir seus documentos de
identificação pessoal com foto, e o(a) advogado(a) sua carteira profissional. O e-mail com o link para acesso à audiência será
enviado pelo endereço eletrônico CEJUSC, (e-mail institucional do responsável pela audiência virtual), incumbindo à parte e/
ou advogado acompanhar o e-mail informado a fim de verificar o recebimento do link de acesso. No dia e horário agendados,
as partes deverão ingressar na plataforma da audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados
(computador, notebook ou smartphone), munidos de documento de identificação com foto. A audiência será realizada via
plataforma Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks.
Caso a parte opte pelo uso de smartphones ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome. Anoto que a audiência
somente não será realizada caso uma das partes aponte de maneira fundamentada e comprovada a sua impossibilidade técnica
ou prática que eventualmente impeça a realização da audiência virtual (Provimento CSM 2554/2020). Por fim, cumpre mencionar
que a participação à audiência virtual poderá se dar, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet. Int - ADV: DANIELA
FERREIRA DA SILVA (OAB 380261/SP)
Processo 1000417-11.2022.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - L.S. - Vistos. Melhor analisando os
autos, e, para que seja bem visualizada a causa petendi, de modo a permitir o exercício da ampla defesa, emende o autor a
inicial, para esclarecer a relação jurídica, (em comprovar eventual prestação de serviço ou venda de mercadoria, juntando para
tanto documentos necessários), na qual ensejou a emissão do (s ) titulo (s) credito (s) de folhas de fls.08/09, (informando, ainda,
se eventualmente, o credito discutido é proveniente de atividade comercial). Sendo de atividade comercial, deverá o autor juntar
os documentos necessários, conforme orientação do FONAJE- Enunciado. 135. ENUNCIADO 135 (substitui o Enunciado 47)
O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua
qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro Palmas/
TO). Prazo, 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
Processo 1000428-40.2022.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Adalberto
Bento - Vistos. Considerando as medidas para prevenir o contágio da doença, bem como a possibilidade de realização de
audiência por videoconferência (Comunicado CG nº 284/2020), encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência
de conciliação. A audiência será realizada por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido aos participantes.
CITE-SE e Intimem-se as partes com as advertências legais, devendo ser intimadas para que forneça o endereço de e-mail e o
número do telefone celular, a fim de possibilitar o contato e o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Ressalto
que no dia e hora designados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados
(parte e respectivos Advogados). Observo, ainda, que os participantes deverão exibir seus documentos de identificação pessoal
com foto, e o(a) advogado(a) sua carteira profissional. O e-mail com o link para acesso à audiência será enviado pelo endereço
eletrônico CEJUSC, (e-mail institucional do responsável pela audiência virtual), incumbindo à parte e/ou advogado acompanhar
o e-mail informado a fim de verificar o recebimento do link de acesso. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar
na plataforma da audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador, notebook ou
smartphone), munidos de documento de identificação com foto. A audiência será realizada via plataforma Microsoft Teams,
não havendo necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks. Caso a parte opte pelo uso de
smartphones ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome. Anoto que a audiência somente não será realizada caso
uma das partes aponte de maneira fundamentada e comprovada a sua impossibilidade técnica ou prática que eventualmente
impeça a realização da audiência virtual (Provimento CSM 2554/2020). Por fim, cumpre mencionar que a participação à audiência
virtual poderá se dar, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet. Int - ADV: ADALBERTO BENTO (OAB 142548/
SP)
Processo 1000453-53.2022.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Claudio Yoshito
Kobayashi - Vistos. Considerando as medidas para prevenir o contágio da doença, bem como a possibilidade de realização de
audiência por videoconferência (Comunicado CG nº 284/2020), encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência
de conciliação. A audiência será realizada por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido aos participantes.
CITE-SE e Intimem-se as partes com as advertências legais, devendo ser intimadas para que forneça o endereço de e-mail e o
número do telefone celular, a fim de possibilitar o contato e o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Ressalto
que no dia e hora designados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados
(parte e respectivos Advogados). Observo, ainda, que os participantes deverão exibir seus documentos de identificação pessoal
com foto, e o(a) advogado(a) sua carteira profissional. O e-mail com o link para acesso à audiência será enviado pelo endereço
eletrônico CEJUSC, (e-mail institucional do responsável pela audiência virtual), incumbindo à parte e/ou advogado acompanhar
o e-mail informado a fim de verificar o recebimento do link de acesso. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar
na plataforma da audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador, notebook ou
smartphone), munidos de documento de identificação com foto. A audiência será realizada via plataforma Microsoft Teams,
não havendo necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks. Caso a parte opte pelo uso de
smartphones ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome. Anoto que a audiência somente não será realizada caso
uma das partes aponte de maneira fundamentada e comprovada a sua impossibilidade técnica ou prática que eventualmente
impeça a realização da audiência virtual (Provimento CSM 2554/2020). Por fim, cumpre mencionar que a participação à audiência
virtual poderá se dar, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet. Int - ADV: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DIAS
(OAB 326845/SP)
Processo 1001522-57.2021.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabricio
Luiz da Cunha - Carrefour Comercio e Industria Ltda e outro - Vistos. Fl.:151: ciente. Ao arquivo, prossiga-se a execução em
apenso. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 442825/SP)
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