TJSP 04/03/2022 - Pág. 3250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
3250
MELO (OAB 73847/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP)
Processo 0003170-88.2018.8.26.0441 (processo principal 1001433-33.2018.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - Luiz Enrique Santos do Bomfim - Banco do Brasil S/A - Procedo a intimação da parte autora para
manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0003306-56.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.O.F. - Vistos. Fls. 243: tendo
o réu sido citado pessoalmente (fls. 154), retornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação. Intime-se. - ADV:
ALCIR NARITA TELLES (OAB 411924/SP)
Processo 0003655-88.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco
Aurélio Rocha Demétrio - Claudio Malzone e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o que de direito no prazo de
quinze dias. Observando-se que o cumprimento da sentença deverá obedecer ao contido no Provimento CG 16/2016 que alterou
as NSCGJ em seu Capítulo XI, Seção IV, Subseção XXVI, artigos 1.286 a 1.289. No silêncio, arquivem-se os autos, procedendose às devidas anotações. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE
(OAB 173066/SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP)
Processo 0004796-94.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004796) - Usucapião - Propriedade - Espólio de José Batista Campos
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o que de direito no prazo de quinze dias. Observando-se que o cumprimento
da sentença deverá obedecer ao contido no Provimento CG 16/2016 que alterou as NSCGJ em seu Capítulo XI, Seção IV,
Subseção XXVI, artigos 1.286 a 1.289. No silêncio, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. - ADV: RENATA
KIAN SARTORI (OAB 296194/SP), CIBELE LENCINE (OAB 398409/SP)
Processo 0004820-78.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cassia Cristina Mateus Municipio de Peruibe e outro - Despacho - Genérico - ADV: EVERTON MEYER (OAB 294042/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO
PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0004905-64.2015.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.F. - G.B.S. - Vistos. Fls. 148: defiro. Pelo
presente determino providencias para que Vossa Senhoria, proceda ao encaminhamento para este Ofício da Segunda Vara
Judicial da Comarca de peruíbe/SP, a Segunda via da certidão de casamento averbada sob o nº 002873 01 55 1958 2 00095
178 0019648 07, isenta de custas, em virtude de tratar-se de parte beneficiaria da Justiça Gratuita. Int. - ADV: JULIA REZENDE
CINTRA BRITES (OAB 325078/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0005069-29.2015.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivone de Deus Andrade Ambrosio
- Vistos. Fls. 270/271: primeiramente, cumpra-se com urgência, o já determinado às fls. 210 e 244, expedindo-se carta precatória
para tentativa de citação da empresa requerida, no endereço indicado às fls. 203. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: JANAINA
CORRÊA FALCONERIS (OAB 166550/SP)
Processo 0005321-71.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005321) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza Estado de São Paulo - João Rissetto e outro - Vistos. Fls. 1586: Defiro a vista dos autos fora de cartório conforme requerido.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP)
Processo 0005848-81.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.V. - B.S.V. - Vistos. Fls. 172: nada a
prover, pois trata-se de feito com sentença já transitada em julgado. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MILCA SILVA
PINTO (OAB 133474/SP), CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP), CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB 260578/SP)
Processo 0005912-91.2015.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sarita Walz - Wander Henrique Brancalhoni Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MILCA SILVA PINTO
(OAB 133474/SP), TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/SP)
Processo 0006089-65.2009.8.26.0441 (441.01.2009.006089) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlitos Marques de
Oliveira e outro - Sociedade Territorial de Peruibe Ltda e outro - Vistos. Fls. 415: Nada a prover. Aguarde-se a indicação do
curador em substituição. Intime-se. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), FÁBIO BRAGA DE AMARAL
(OAB 398441/SP)
Processo 0006140-18.2005.8.26.0441 (441.01.2005.006140) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Luiz Pedro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes do novo Ofício Requisitório emitido.
- ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0006630-25.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tatiana Faria da Silva - Valdemar de Sá
- Vistos. Fls. 247/252: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. A Fazenda Pública
Municipal para manifestação. Sem prejuízo, solicito a Vossa Senhoria as providências necessárias para liberação dos honorários
periciais reservados ao perito FRANCISCO DUARTE CALLADO FILHO, referente ao processo em questão, tendo em vista a
realização do trabalho judicial a contento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a exequente
providenciar o seu devido encaminhamento aos destinatários. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: CINTHIA REGINA
MESTRINER (OAB 229031/SP), CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB 327438/SP)
Processo 0006717-44.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Rick Davidson de Carvalho - Vistos. Dê ciência ao réu do ofício-resposta da CETESB de fls. 229/230. Sem prejuízo,
defiro o requerimento ministerial de fls. 236, intimando o réu para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos a reparação do
dano ambiental ou TCRA firmado com a CETESB, sob pena de revogação do benefício e consequente processamento da ação
penal. Intime-se. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0007012-18.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edna
Nardes - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando o desarquivamento dos autos, aguarde-se em cartório por
30 dias, ou até que a parte interessada se manifeste. No silêncio, tornem ao arquivo - ADV: CAROLINA PEREIRA DE CASTRO
(OAB 202751/SP), DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
Processo 1000052-48.2022.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.A.A.M. - A.F.M. - Apresentada
a contestação, procedo à intimação do(a) autor(a) para apresentação de réplica no prazo de quinze dias. - ADV: FERNANDA
MACEDO DA CRUZ (OAB 454058/SP), MARIA CRISTINA GARCIA (OAB 39471/SP)
Processo 1000056-85.2022.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Rosemari
Zanelato de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Intime-se a impetrada a prestar informações. - ADV:
MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), TAIGUARA RIBEIRO DE CARVALHO DEL RIO (OAB 190506/SP)
Processo 1000187-60.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvia Regina Marconi
- Apresentada a contestação, procedo à intimação do(a) autor(a) para apresentação de réplica no prazo de quinze dias. - ADV:
VERA LUCIA MIGUEL VELASCO (OAB 454536/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º