TJSP 04/03/2022 - Pág. 3707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
3707
pesem as ponderações lançadas na manifestação do(a)(s) Acusado(a)(s), não se vislumbra hipótese de absolvição sumária,
sendo existentes indícios de autoria e materialidade, mantenho o recebimento da denúncia. Anote-se que os argumentos
aduzidos pela defesa não são suficientes para afastar o(a)(s) Acusado(a)(s) do âmbito do processo criminal. 2- Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de abril de 2022, às 15:30 horas , que será realizada inteiramente
por meio de videoconferência. Requisitem-se os policiais civis, que poderão utilizar o link disponibilizado para ingressar na
audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Intimem-se
réu, vítima e testemunhas, por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp,
telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a
remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos,
pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS/FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara (potirendaba@tjsp.
jus.br) com cópia para [email protected] ou [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o
link de acesso à audiência remota. - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste
técnico e orientações, portando documento de identificação pessoal com foto. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser
feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a
testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a
testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual;
as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. - Acrescente o número do whatsapp 17 98838-7531 (Audiência Virtual
Poti), identifique-se informando seu nome completo e o número do Processo, e fale conosco, tendo ainda acesso a quaisquer
esclarecimentos através de dois vídeos institucionais de como será realizada a audiência virtual. (whatsapp exclusivo para
informações quanto a audiências virtuais). ORIENTAÇÕES À VÍTIMA E TESTEMUNHAS CIVIS - a testemunha deverá ingressar
na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações, portando documento de identificação pessoal
com foto. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado
no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (lobby”)
até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. - Acrescente
o número do whatsapp 17 98838-7531 (Audiência Virtual Poti), identifique-se informando seu nome completo e o número do
Processo, e fale conosco, tendo ainda acesso a quaisquer esclarecimentos através de dois vídeos institucionais de como será
realizada a audiência virtual. (whatsapp exclusivo para informações quanto a audiências virtuais). ORIENTAÇÕES AO RÉU E
DEFENSOR - Sugere-se que acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de
ferramentas do aplicativo. - Acrescente o número do whatsapp 17 98838-7531 (Audiência Virtual Poti), identifique-se informando
seu nome completo e o número do Processo, e fale conosco, tendo ainda acesso a quaisquer esclarecimentos através de dois
vídeos institucionais de como será realizada a audiência virtual. (whatsapp exclusivo para informações quanto a audiências
virtuais). É desejável que as partes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de
15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Audiência O manual de participação em audiências virtuais
está disponível em http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Como Fazer Audiência Virtual Participar
de uma Audiência Virtual. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/REQUISIÇÃO/CARTA PRECATÓRIA.
3- Junte-se a certidão de antecedentes criminais. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANE STORTI DE MATOS
QUEIROZ (OAB 254356/SP)
Processo 1501475-54.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA - Vistos. 1- Cobre junto a DelPol os laudos (fls. 111-item 3), caso não tenham sido
apresentados. 2- Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de abril de 2022, às 14:30 horas, que
será realizada inteiramente por meio de videoconferência. Requisitem-se os policiais militares/civis, que deverão utilizar o link
disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a
que pertença, se o caso). Intimem-se as testemunhas residentes na Comarca, por intermédio de oficial de justiça, que deverá
cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato
e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do
mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Providencie a serventia
o envio do link da audiência ao réu e às testemunhas residentes fora da comarca. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS
POLICIAIS/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional
da vara ([email protected]) com cópia para [email protected] ou [email protected], no prazo de 48 horas, por
meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota. - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos
de antecedência para teste técnico e orientações, portando documento de identificação pessoal com foto. Ao clicar no link
recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo
funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida
uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. - Acrescente o número
do whatsapp 17 98838-7531 (Audiência Virtual Poti), identifique-se informando seu nome completo e o número do Processo,
e fale conosco, tendo ainda acesso a quaisquer esclarecimentos através de dois vídeos institucionais de como será realizada
a audiência virtual. (whatsapp exclusivo para informações quanto a audiências virtuais). ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS
CIVIS - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações, portando
documento de identificação pessoal com foto. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou
pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar
em “espera”, no ambiente virtual (lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar
fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão
em “espera”, até dispensa expressa. - Acrescente o número do whatsapp 17 98838-7531 (Audiência Virtual Poti), identifiquese informando seu nome completo e o número do Processo, e fale conosco, tendo ainda acesso a quaisquer esclarecimentos
através de dois vídeos institucionais de como será realizada a audiência virtual. (whatsapp exclusivo para informações quanto
a audiências virtuais). ORIENTAÇÕES AO RÉU E DEFENSOR - Sugere-se que acessem a audiência preferencialmente pelo
aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. - Acrescente o número do whatsapp 17 988387531 (Audiência Virtual Poti), identifique-se informando seu nome completo e o número do Processo, e fale conosco, tendo
ainda acesso a quaisquer esclarecimentos através de dois vídeos institucionais de como será realizada a audiência virtual.
(whatsapp exclusivo para informações quanto a audiências virtuais). É desejável que as partes ingressem na audiência remota,
via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º