TJSP 04/03/2022 - Pág. 409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
409
manifestação como pedido de instalação de concurso de credores, na medida em que o interessado não possui legitimidade e
interesse processual para propor embargos de terceiro. Ainda que assim não fosse, como ação autônoma que é, os embargos de
terceiros deveriam ter sido distribuídos por dependência a estes autos, o que não ocorreu. Anote-se junto ao SAJ a representação
processual do terceiro interessado e intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LAURA
TIE VIEIRA DE PAULA OGUCHI (OAB 365045/SP), MARIANA PRANCHES DE MEIRA ROBERTO (OAB 372247/SP), SAMUEL
PEREIRA DA SILVA (OAB 97415/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP)
Processo 1008082-40.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Paulo Gomes Batista Vistos. Fls.192/195: Aguarde-se o decurso do prazo da autarquia para manifestação acerca do laudo apresentado a fls.178/184.
Intime-se. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 1008169-93.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Solange do Carmo
Carriel - Vistos. Fls.85/86: Diante do informado, nomeio em substituição o perito especializado na área de ortopedia Dr.LUIS
FERNANDO HOFFMANN MIRANDA, nos mesmos moldes da decisão proferida a págs.70/71. Com a designação de data,
intime-se a parte autora para comparecer no lugar indicado, anotando-se, desde já, que se não tiver condições de arcar com
as despesas de transporte até a cidade a ser realizada a perícia, deverá buscar condução na Prefeitura, sem intervenção deste
juízo. A intimação se dará através de seu procurador, via DJE, sem necessidade de expedição de mandado para essa finalidade.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB
126388/SP)
Processo 1008191-54.2021.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Pág. 58: Aguarde-se o decurso do prazo determinado a pág. 54. Decorrido sem
a providência determinada a pág. 41, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1008399-38.2021.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Colombo Motos
S/A - Vistos. Págs. 40/42: Cite-se na forma determinada na decisão proferida a pág. 37. Int. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO
TEDESCO (OAB 373651/SP), ELTON TEDESCO (OAB 25290/RS)
Processo 1008839-34.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - I.A.P.S. - - B.F.P.S. - - M.A.P.S. - - L.F.A.S.
- - D.P.S. - - S.M.A. - Vistos. Págs. 204/205: Manifestem-se os autores sobre o parecer do Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO
LEAL (OAB 310776/SP)
Processo 1009139-93.2021.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda Vistos. Págs. 60/62: Providencie a serventia as minutas de pesquisa de endereço na forma determinada na decisão proferida a
pág. 57. Int. - ADV: FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/SP)
Processo 1009160-40.2019.8.26.0269 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcia Pereira - Unimed Itapetininga
Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Págs. 575/591: Manifeste-se a autora sobre os documentos apresentados. Prazo:
15 dias. Int. - ADV: KARLA BIANCHI SPINOLA (OAB 431898/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 336681/SP),
ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), GISELE DE MELLO ALMADA (OAB 111329/SP)
Processo 1009160-69.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - João Bento de
Oliveira Filho - Vistos. Fls.95/97: Diante da justificativa apresentada, defiro a substituição da testemunha. Anote-se junto ao
SAJ e aguarde-se a realização da audiência. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, caberá ao advogado
constituído pelas partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do juízo. Intime-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1009188-37.2021.8.26.0269 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Célia de Oliveira de
Almeida - - Luiz Antonio Macam Francisconi - Vistos. Pág. 113: Manifeste-se a autora sobre o parecer do Oficial do Cartório de
Registro de Imóveis. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1009248-10.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Francisco dos
Santos - Vistos. Fls.245/248: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo da autarquia para especificação de provas. Intime-se. ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 1009364-16.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila dos Santos
Dantas - TIM S A - Vistos. Págs. 68/70: Dê-se ciência à autora e retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANA FLÁVIA PAIS
VIEIRA MOMBERG ROCHA (OAB 430360/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1009485-15.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Maria da Conceição Faria - - Mereides Serafim
- Quarta Conferencia Vicentina Nossa Senhora Aparecida de Itapetininga - Vistos. Pág. 287: Anote-se e aguarde-se pelo prazo
determinado na decisão proferida a pág. 284. Int. - ADV: JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP),
MARIANA MUNIZ LONGHINI (OAB 318029/SP)
Processo 1009727-37.2020.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Págs. 315/316: Defiro a citação por edital.
Providencie a serventia a expedição da minuta respectiva, que deverá conter o resumo do pedido inicial e a transcrição integral
da decisão que determinou a citação e apure as custas de publicação no DJe, intimando-se a autora para recolhimento em 15
dias. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1009835-32.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Companhia Jaguari de Energia - Vistos. Págs. 351/366: Interposta a apelação pela ré, determino
intime-se a autora para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1009882-06.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lauro José de Proença
- Vistos. Fls.195/196: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do prazo recursal pelo Instituto Nacional
do Seguro Social-INSS. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença em relação à parte autora ou manifestação de que tal qual
a autarquia não tem interesse em recorrer. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS requisitando a implantação do benefício, devendo
o autor, no prazo de 30 dias, providenciar declaração devidamente preenchida e assinada, conforme modelo apresentado pela
autarquia a fls.196. Informada a implantação do benefício, em razão das novas regras, determino que a parte autora instaure o
incidente de cumprimento de sentença , nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, anexando as peças necessárias, sem a
necessidade, nesse primeiro momento, da apresentação de cálculo, já que a autarquia demonstrou interesse em apresentá-lo.
Instaurado o incidente, lá deverá ser intimada a autarquia para que apresente o cálculo em execução invertida. Intime-se. - ADV:
LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP)
Processo 1010031-02.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Janete Batista Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º