TJSP 04/03/2022 - Pág. 907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
907
ofícios Requisitórios/Precatório, conforme requerido. Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor do
autor e de seu advogado, independentemente de nova determinação. Em seguida, aguarde-se eventual manifestação do autor
pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: ANA PAULA
DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
Processo 0005914-13.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000770-41.2021.8.26.0292) (processo principal 100077041.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Gonçalves Garcia - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Diante do cálculo apresentado à p. 25, fica parte devedora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento voluntário e apresentar, querendo, impugnação independentemente de penhora ou nova intimação, no prazo de 15
(quinze) dias contados do transcurso do prazo supra caso não haja pagamento voluntário (art. 525), ficando advertida de que
impugnação infundada ou protelatória poderá ser considerada atentatória à dignidade da justiça, com aplicação de multa de
até 20% do valor do débito (art. 774 e parágrafo único, CPC). - ADV: JUAN ANTÔNIO CID JARDÓN (OAB 361105/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0006135-84.2007.8.26.0292 (292.01.2007.006135) - Outros Feitos não Especificados - Dissolução - Daniel Bueno
da Fonseca - Eliseu Paulino Rodrigues - - Clínica de Estética e Beleza D Best Ltda - Vistos. Providencie a credora, o necessário
para regular prosseguimento do feito, em cinco dias, manifestando-se acerca do ofício juntado aos autos. Int. - ADV: CRISTIANA
MARA SIRE MEDEIROS (OAB 121313/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP)
Processo 0006223-34.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006284-77.2018.8.26.0292) (processo principal 100628477.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sociedade Aires
Vigo - Advogados - Ivan Carlos Pitoni - Fls. 30 - Haja vista certidão de decurso de prazo para a parte ré. Manifeste-se o(a)
autor(a) quanto ao prosseguimento do feito , no prazo de 15 dias. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), KELEY PEREIRA
VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP)
Processo 0006546-78.2017.8.26.0292 (processo principal 1006168-13.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - LOURIVAL ALVES DE CASTRO - Vistos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações
pertinentes. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a
este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e
certificando nos autos. Int. - ADV: CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA (OAB 326769/SP), LUANA PASSOS MIGOTO (OAB
301139/SP)
Processo 0006642-21.2002.8.26.0292 (292.01.2002.006642) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Banco do Brasil Financeira S/A - Fica o requerido intimado de que o Alvará de Levantamento de Valores de fls. 552 fora
encaminhado para cumprimento através de e-mail, em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 257/2020 (Processo
2020/37109). Decorrido o prazo de 10 dias sem que nada mais seja requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0006869-44.2021.8.26.0292/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Ribeiro Pinto - Vistos. Certifique
a serventia se o precatório/requisitório está apto ao cumprimento. Após, voltem. Int. - ADV: ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO
(OAB 302060/SP)
Processo 0006869-44.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isis Martins da Costa
Alemão - Vistos. Certifique a serventia se o precatório/requisitório está apto ao cumprimento. Após, voltem. Int. - ADV: ISIS
MARTINS DA COSTA ALEMÃO (OAB 302060/SP)
Processo 0007070-36.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1009111-32.2016.8.26.0292) (processo principal 100911132.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Concessão - Regiane Cecília de Oliveira - Vistos. Considerando a concordância
da autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS na impugnação apresentada. Intimem-se as partes e aguarde o
prazo para eventual recurso, certificando-se. Após, expeçam-se os ofícios Precatório/Requisitório. Comprovado o pagamento
nos autos, defiro o levantamento em favor da autora e de seu advogado, independentemente de nova determinação. Em seguida,
aguarde-se, pelo prazo de 10 dias, eventual manifestação do credor. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente
extinção do processo. Quanto aos honorários advocatícios em favor da Autarquia, arbitro-os em 10% sobre a diferença entre a
pretensão executiva e o valor tido por correto, pelo autor, observado o disposto na Lei13105/15, art. 98, caput e parágrafos 2ºe
3º. Int. - ADV: CLAUDILENE FLORIS (OAB 217593/SP)
Processo 0007152-10.1997.8.26.0292/03 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Nelson Zabine de Lima - Vistos. Tendo
em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva).
P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0007659-96.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1003371-25.2018.8.26.0292) (processo principal 100337125.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Renato de Oliveira - Vistos. Providencie a Serventia a
pesquisa quanto ao agravo interposto, juntando-o aos autos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO
AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0007808-92.2019.8.26.0292/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Cardoso Marcelino - Vistos.
Tendo em vista o silêncio do credor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0007808-92.2019.8.26.0292/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - de Paula & Nogueira Sociedade de
Advogados - Vistos. Tendo em vista o silêncio do exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se
(Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB
293580/SP)
Processo 0007993-67.2018.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elter Rodrigues da
Silva - Vistos. Tendo em vista o silêncio do credor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa
Definitiva). P.R.I.C. - ADV: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP)
Processo 0008084-27.1999.8.26.0292 (292.01.1999.008084) - Execução de Título Extrajudicial - C.N.S. - C.S.M. - - S.R.P. e
outro - L.A.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, conforme já determinado. Int. - ADV: CARLOS CARMELO NUNES (OAB
31956/SP), IVAN JOSE SILVA (OAB 122685/SP), ADRIANO MIGLI DE FARIA ROSA (OAB 314942/SP), MARCELO FERREIRA
CAPUA (OAB 297318/SP)
Processo 0008613-45.2019.8.26.0292/07 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dorival Firmino Vistos. Diante do depósito de p. 54, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º